Direito à comunicação será tema de dois debates na Bahia

Do portal Vermelho

Até pouco tempo esquecido, o direito à comunicação tem sido alvo de muitos debates nos últimos anos. Após a realização de uma conferência nacional sobre o tema, o assunto tem pautado discussões em todo o país, inclusive na Bahia, onde dois eventos para discutir o direto à comunicação acontecem nesta quinta-feira (24/11), um em Salvador e outro em Feira de Santana. Já na sexta-feira, ocorre a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Comunicação.

Rádio comunitária: novas regras de radiodifusão e direito à comunicação será o tema da audiência pública, que acontece a partir das 9h da quinta-feira, no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia. Organizada pelo deputado estadual Zé Neto (PT), a audiência contará com a presença do coordenador de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti.

O evento tem o objetivo de apresentar e esclarecer as mudanças previstas na Portaria 420 (publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2011), destinada a regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária.

Salvador
No mesmo dia acontece um debate semelhante em Salvador, tendo como tema “Radiodifusão comunitária, sistema público de radiodifusão e direito à comunicação”. O evento será realizado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, em Ondina, às 16h30. Além do coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti, participam da mesa de debate o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil, Mário Sartorello, e o presidente da Associação de Rádios Alternativas e Comunitárias da Bahia, Manoel Ávila.

A iniciativa do debate é do grupo de pesquisa CP-redes (Comunicação, Política e Redes Digitais), da Facom/UFBA, sem a atividade prévia e complementar ao Seminário Democracia Digital e Políticas de Comunicação, que o grupo realiza, também no auditório da Facom, dias 1º e 2 de dezembro.

Por Eliane Costa.

Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica será apresentado

O diagnóstico do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) será apresentado às instituições interessadas e à sociedade em geral no próximo dia 2 de dezembro (sexta-feira), às 17 horas, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus. O Plano atende ao disposto na lei federal nº 11.428 de 22 dezembro de 2006 regula a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da Mata Atlântica .

No último dia 17, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) realizaram a primeira reunião de apresentação da criação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) local. Com isso, Ilhéus se tornou o primeiro município da Bahia a ser escolhido e hoje a metodologia utilizada na elaboração do plano servirá de padrão para os outros 300 municípios que detém o bioma da Mata Atlântica. Com o Plano, os municípios poderão ter acesso a recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, conforme a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

Durante a reunião, a representante do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Heloísa Orlando, comunicou que esteve presente à audiência pública do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na qual o Ministério Público apresentou estudo sobre a caracterização da Mata Atlântica remanescente no município de Salvador, cujo resultado deverá subsidiar o Plano Municipal da Mata Atlântica daquela localidade.

Segundo informou o presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus (Condema), José Nazal Pacheco Soub, o último trabalho de atualização da cartografia do município de Ilhéus ocorreu nos anos 80 e que, há mais de 30 anos não temos mapas atualizados. “Daí a importância deste Plano para todo o conjunto da cidade que ajudará em decisões governamentais futuras”, afirmou. Ainda de acordo com Nazal, o município de Ilhéus perdeu 80 km2 de território, a partir da atualização dos limites, num trabalho mal desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), passando de 1.840 km2 para 1.760 km2, conforme dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Após a apresentação de mapas o grupo discutiu as formas de troca de informações e parcerias entre as instituições, sendo definida a data para a Oficina de Diagnóstico do PMMA (2 de dezembro, na Associação Comercial de Ilhéus). Da reunião, participaram ainda o secretário municipal do Meio Ambiente, Harildon Ferreira; Ronaldo Lima Gomes, da Uesc–Lapa; Tâmiris Lima, da Maramata; Maria Morais e Winston Meireles, da Cooperbom Turismo; Durval Mello e Cristiano Santana, do Instituto Cabruca; João Paulo Rocha e Selma Dantas, da Associação Apicultores Ambientalistas de Ilhéus; Plinio da Hora, coordenador da Defesa Civil; Maria do Socorro Mendonça, da Ação Ilhéus; Cid Edson Lima Póvoas, da Federação das Associações dos Moradores de Ilhéus, e Marcelo Roncato, do Gambá.
ascom/ilheus
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CONSELHO DO IDOSO HOMENAGEIA A IMPRENSA

O Conselho Municipal do Idoso, estará realizando amanhã (23.11) às 19 horas, no Auditório Professor Gervásio Oliveira, da FTC, a sua última REUNIÃO SOLENE de 2011. e também da gestão da Presidente Nilza Coutinho, que promete ser um acontecimento em alto estilo.

No evento, o Conselho homenageará toda a imprensa de Itabuna, falada, escrita e televisada, assim como colaboradores que participaram das ações do CMI, ao longo dos 4 anos de mandato da atual diretoria, com o título de “AMIGO DO IDOSO”.

A Presidente Nilza  justifica as homenagens, dizendo que “não se sentiria satisfeita em passar a direção do Conselho, sem homenagear aqueles que respaldaram nossas ações, avalizaram nosso trabalho, entendendo estarmos em busca da consolidação dos direitos sociais da pessoa com 60 anos ou mais, enfim, na busca da cidadania conforme a Lei 10.741/03”.

Ainda informou  o Conselheiro Executivo, Ornam Lapa Serapião que na programação inclui fala da Presidente Nilza, autoridades, representantes dos homenageados, contando no  encerramento com um coquetel a todos os presentes.           

                                                          Por:  Ornan Serapião-Conselheiro

                                                                                           

LENILDO SANTANA NÃO TEME AS DENÚNCIAS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES

 

   O prefeito,  Lenildo Santana foi a Câmara de Vereadores de Ibicaraí, espontaneamente (um fato inédito na política do município), para explicar denúncia de supostas irregularidades na gestão de verbas federais.

 A CGU – Controladoria Geral da União, a partir do 33º sorteio público, esteve no mês de agosto de 2010 na cidade, onde constatou supostas irregularidades através do Relatório de Fiscalização nº 01675/2010, o qual deu origem à denúncia do MPF/BA - Ministério Público Federal, que propôs ações de improbidade administrativa contra o prefeito Lenildo Alves Santana e funcionários da Prefeitura responsáveis pelos procedimentos licitatórios, além de empresas e seus respectivos sócios administradores.

   No dia 21 de novembro, (segunda - feira), em seu pronunciamento na Câmara, o prefeito Lenildo Santana tranquilizou a população ibicaraiense e os nobres Vereadores informando que não se tratava de desvio de verbas (como estão apregoando os politiqueiros) e sim falhas técnicas em procedimentos licitatórios, que já foram devidamente corrigidas.

   Como por exemplo: para se fazer uma licitação a Lei diz que o município deve mandar Carta Convite para pelo menos três empresas fornecedoras do produto ou serviço, publicar na Internet e colocar no mural da prefeitura. Como todos sabem, em nossa cidade só existem dois fornecedores de combustíveis para os quais foram expedidas as referidas Cartas Convites, sendo que apenas uma deles participou da licitação, com valores praticados no mercado, vencendo o processo licitatório. Este fato pareceu ser irregular para os técnicos da CGU, que desconhecia a realidade do município. 

   Além do Governo Municipal ter feito a licitação conforme a Lei, o prefeito Lenildo Santana, vem economizando combustível em sua gestão, onde os gastos de mais de R$ 90 mil reais mensais anteriores passaram para os atuais 69 mil reais, fazendo uma economia de 33 % para os cofres públicos.

   O dinheiro desviado do FUNDEB em 2008, em mais de um milhão de reais, Lenildo Santana não tem como explicar, pois, nesta data ele ainda não era prefeito de Ibicaraí.

   Quanto às supostas irregularidades apontadas no programa Bolsa Família nos anos 2008, 2009 e 2010, Lenildo Santana já havia detectado as 90 famílias que recebiam irregularmente. O fato foi denunciado à Policia Federal, que vinha investigando a quadrilha, que atuava desde 2008 em cinco municípios baianos, dentre eles Ibicaraí.

   O prefeito Lenildo Santana, disse estar tranqüilo quanto às denúncias propostas pelo MPF/BA, pois não praticou nenhum ato ilícito bem como os funcionários da Prefeitura e que aguardará ser citado para fazer a defesa de sua honrada gestão junto à Justiça Federal.

   Lenildo ainda afirmou que suas contas do exercício do ano de 2009, já haviam sido aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios e pela Egrégia Câmara Municipal de Ibicaraí.

Ibicaraí discute acidente de trabalho

Prefeito Lenildo

A Vigilância Epidemiológica de Ibicaraí promoveu hoje (22), às 9 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores uma palestra sobre Acidente de Trabalho, proferida pela assistente Social, Hortência Maia Otero e a terapeuta ocupacional, Tâmara Silveira Cedraz,  do Cerest (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador), de Itabuna.

Dezenas de funcionários do setor de Saúde do Município participaram do evento e verificaram que são três os acidentes do trabalho: material bacteriológico, acidente com menor de 18 anos e acidente grave, O aprendizado servirá para que os participantes, em casos de acidentes,  saibam notificar o problema para que sejam tomadas as providências imediatas.

Para a coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município de Ibicaraí, Alessandra Gonçalves Souza Mateus, a palestra tem fundamental importância no aprendizado de identificação de acidentes. “Os participantes, que são funcionários da Secretaria de Saúde do Município estarão aptos a notificar e tipificar os acidentes o que se torna mais prático para as providências que devem ser tomadas imediatamente, junto aos secretários de Saúde e Infraestrutura”, finaliza a coordenadora que anuncia um curso de capacitação mais específico para janeiro de 2012. 

 

Prefeitura realiza audiência pública

Com a participação de vereadores, dirigentes de Associação de Moradores de Bairros, entidades de classe e a população em geral, a Prefeitura de Ibicaraí realizou na última quinta-feira,  (17), às 9:00 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência Pública.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana ficou satisfeito com a presença da sociedade organizada que debateu a possibilidade de alocação de recursos com objetivo de implementar as políticas públicas prioritárias, um programa do Governo Federal de apoio aos pequenos municípios.

O município de Ibicaraí, que segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tem atualmente 23.910 habitantes seria beneficiado com recursos das ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para aplicação em obras que beneficiarão à comunidade.

Por: Huarez Vicente e  Riedson Trindade

Emasa usa asfalto frio para recompor pavimentação

Geraldo Bríglia

A Empresa Municipal de Água e Saneamento –Emasa- está utilizando a partir de agora um composto de asfalto frio para recompor com maior rapidez as vias de acesso onde houver necessidade de intervenção após os reparos das redes de água e esgoto.

O presidente da Emasa, Geraldo Briglia, explica que anteriormente a empresa fazia a abertura no asfalto e deixava o trabalho de recomposição do pavimento a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), mas devido a sobrecarga de serviço da secretaria  em consequência do crescimento de frentes de trabalho nos diversos bairros durante a gestão do prefeito Azevedo, “nós conseguimos acelerar o processo”.

funcionário da emasa mostra o produto

Ele acredita que o novo sistema visa oferecer maior comodidade da população, com a natural agilização dos serviços reparos, “e colaborando com a administração municipal, a Emasa chamou para si a responsabilidade da recomposição da pavimentação asfáltica, que será conduzida pelo Setor de Recuperação, subordinado à equipe técnica da Empresa Municipal de Águas e Esgoto”. argumentou.

Geraldo Briglia enfatiza ainda, que “embora esta ação implique em maiores custos para a Emasa, esperamos da população uma colaboração no sentido de que mantenha em dia suas contas de água, possibilitando assim, o fluxo de recursos para serem injetados em favor da própria comunidade itabunense”, finalizou.

Por: Kleber Torres - Reportagem: Ascom – Emasa Fotos: 22-11-2011  

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PARABENS GONZALEZ!

Gonzalez

Hoje é aniversário de nosso amigo,companheiro e irmão daqui da nossa sala de redação, Gonzalez Pereria de Andrade. Um grande profissional da comunicação estadual; um grande pai de familia, enfim, um homem de muita fé, um homem de Deus, se especializando em Teologia..

Gonzalez no estado, passou por quase todos veiculos de comunicação, jornais de Salvadcor, rádios... Aqui na região:  Diário de Itabuna, Diário da Tarde de Ilhéus,  Agora, jornalismo da TV Santa Cruz, e nos anos 80, a implantação do Jornal Santra Cruz, que veio para fazer parte da criação do Estado de Santa Cruz. Nas emissoras de Itabuna, atuou em todas elas: Jornal, Nacional e Difusora.

 Aposentado, mas não parando por ai, também foi assessor de comunicação da Câmara Municipal de Itabuna, aprovado em concurso público e, hoje, para a felicidade da empresa, é funcionário, também concursado da Emasa, contando com a amizade e o carinho de todos os seus colegas de trabalho.  Parabéns, "Gongon!". Veja seu blog aportadoreino.blogspot.com

Octaviano Burgos

Hoje também é aniversário do nosso diretor-administrativo, Octaviano Burgos que sempre prestou um grande serviço, como servidor público, a população de Itabuna. Mas, para fazer mais, almeja uma cadeira, nas próximas eleição, na Câmara Municipal.de Itabuna.

 Octaviano Burgos (foto) como todos sabem, é filho do nosso grande advogado e Secretário Municipal,  Carlos Burgos. 

A Octaviano e a Gonzalez desejamos muitas felicidades e sucesso.     

Loja 28 de Julho tem novos membros

A Loja Maçônica 28 de Julho de  Itabuna, realizou a solenidade de iniciação dos novos maçons no último sábado (19.11).

A iniciação foi presidida pelo Venerável Antônio Cruz. Logo em seguida foi servido um Jantar para parentes e amigos da Loja.

Os novos membros da Loja 28 de Julho. São: Flávio Chaves de Araujo – Empresário; Alfredo Pereira Neto – Dentista; Paulo Cezar Silva Moraes - Auditor Fiscal Aposentado e o Administrador de Empresa Vily Costa Modesto Junior (foto).

Por: Vily Modesto.

Nelito vence eleição no Monte Cristo com 80% dos votos

 Com 593 votos, os integrantes da Chapa 1, Nelito Pena e Maria Helena venceram a eleição, neste domingo (20), para representar a Associação de Moradores do bairro Monte Cristo, em Itabuna. Ao todo, foram 745 votantes, sendo que o opositor recebeu 145 votos e foi registrado cinco nulos e dois em branco.

A eleição transcorreu com tranquilidade durante o último domingo (20) e contou com a coordenação da representante de associações de moradores, Veneranda Andrade Santos. Após a eleição, a nova diretoria exercerá o mandato de dois anos e desenvolverá um trabalho comunitário, na luta pelos interesses da comunidade. “O que movem eles a disputar essa eleição é a vontade de trabalhar em prol da população”, destacou Veneranda.

Nelito disputou a eleição com Joselito Obama e Dailton Silva, que compunham a chapa 2. Logo após o resultado, o presidente eleito reafirmou a sua proposta de lutar em defesa da população e em busca de melhorias para o bairro, como a solicitação de uma creche, asfalto no bairro, uma quadra de esportes, uma central de polícia, um posto de saúde, a realização de uma ronda no bairro, mais ônibus para a localidade, a roçagem de algumas áreas, parque para as crianças, mais posto de iluminação e saneamento básico.

Processo eleitoral

Para votar, os moradores da localidade levaram um documento pessoal com foto e um comprovante de residência. Visando oferecer idoneidade ao processo eleitoral, foram disponibilizados no local, dois fiscais, de cada chapa e os mesários.

Por: Viviane Cabral – Fotos: Waldyr Gomes - 18/11/2011

 

Cooperativa as Costureiras é

uma realidade

Como resultado de uma parceria institucional com a Vooxy Construtora, Runa Patrimonial, Trifil – que doou equipamentos de costura– e Sebrae, a Prefeitura Municipal investe agora na conclusão das obras para implantação da Cooperativa de Costureiras de Itabuna, que começará a operar a partir de 25 de dezembro, na antiga feira do bairro Conceição.

 O projeto marca o cumprimento de mais um compromisso de campanha do prefeito Capitão Azevedo, que tem como uma das prioridades de governo a geração de emprego e renda, através do apoio ao associativismo.

Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, a conclusão das obras será  acelerada pela Construtora EMA. O projeto prevê a utilização de uma área construída de 720 metros quadrados, com dois banheiros e um anexo onde funcionará uma loja de fábrica para comercialização da produção da cooperativa.

Ele destaca o cunho social do projeto como uma importante experiência de parceria institucional e ao mesmo tempo de fortalecimento do associativismo em Itabuna, oferecendo o suporte para que mais de 70 costureiras possam produzir e comercializar os seus produtos, o que vai servir de referência para outras ações similares na área da inclusão social.

Espaço amplo

Leahy observa ainda, que a cooperativa vai utilizar um espaço muito amplo e ocioso na antiga feira do bairro da Conceição. O projeto deve contemplar no futuro a construção de um outro espaço para implantação de uma fábrica comunitária de fraldas e absorventes.

Como articuladora do projeto, a coordenadora política do governo Maria Alice Araújo Pereira destaca a importância social da cooperativa, que marca a concretização de mais um compromisso de campanha assumido pelo prefeito Azevedo: “Estamos agora concluindo a base física e vamos oferecer um salão amplo, inteiramente equipado e com todo o apoio logístico e operacional para as integrantes do projeto”.

Ela destacou a importância da parceria entre o governo municipal e a iniciativa privada, além do trabalho desenvolvido em conjunto com o Sebrae para formalização da cooperativa e sua operacionalização, contribuindo de forma direta na geração de emprego e renda, além de promover a valorização da mulher, que conquista assim mais um espaço na formalização do trabalho.

Por: Kleber Torres - Reportagem: Osvaldo Bispo - Fotos: Waldyr Gomes – 21/11/2011   
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