Comissões Técnicas aprovam eleição de nova Mesa Diretora

Nesta quinta-feira (11) foi realizada na sessão de Comissões Técnicas na Câmara Municipal de Itabuna para tentar anular a mesa do biênio de 2011–2012.


O Presidente da comissão, vereador Milton Gramacho (PRTB) disse que foi apresentado pelos edis, o projeto de resolução que altera a eleição da mesa do ano passado. Segundo ele foi constatado pela Assessoria Jurídica da Câmara que houve irregularidades.

Os vereadores Milton Cerqueira (DEM), Rose Castro (PR), Raimundo Pólvora (PPS), Edivaldo Reis Fonseca (PDT), Ruy Machado (PRP) Solon Pinheiro (PSDB) e Gerson Nascimento (PV) apresentaram emenda para alterar alguns artigos do Regimento Interno que diz respeito a uma nova eleição da mesa para o biênio 2011–2012. Uma das emendas apresentadas permite a reeleição para o mesmo cargo.

Milton Gramacho afirmou que o Presidente Clóvis Loiola marcará uma sessão plenária para a votação, que deve acontecer na 2° quinzena deste mês, ou seja, entre o dia 15 e 30. Nessa sessão ficará decidido a rejeição ou aprovação da nova Mesa Diretora.

Por Robério Menezes às 18:30 (Rede Brasil de Noticias)

Ré da máfia dos sanguessugas pede demissão da equipe de transição de Dilma Rousseff

A advogada Christiane Araújo de Oliveira pediu exoneração do governo de transição, nesta quinta-feira. O pedido foi aceito pelo governo de transição e será publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira.

Christiane é ré em duas ações de improbidade na Justiça Federal de Alagoas, por envolvimento com a máfia dos sanguessugas, esquema de desvio de verbas da saúde descoberto pela Polícia Federal. (Leia também: Quinze dos 25 nomes da equipe de transição de Dilma são de mulheres)

A assessoria do governo de transição informou que, antes da contratação, é feita uma sondagem dos nomes indicados e não constava nada contra a advogada. A advogada iria trabalhar como secretária da equipe da presidente eleita durante a transição.

Christiane era assessora parlamentar do ex-deputado federal João Caldas, também indiciado na operação Sanguessuga. O outro assessor - James Sampaio Calado Monteiro -, também indiciado, é hoje prefeito de Palmeira dos Índios (AL).

Por Robério Menezes às 18:26 (jornalsportenews.blogspot,com)

  

Alisson Mendonça é eleito presidente do Conselho Municipal das Cidades

O secretário de Indústria, Comércio e Planejamento da Prefeitura de Ilhéus, Alisson Mendonça, foi eleito presidente do Conselho Municipal das Cidades, um colegiado formado pelos mais diversos segmentos governamentais, empresarial, associativo e de movimentos populares que tem a função de discutir, propor e tomar decisões voltadas para as políticas a serem executadas nas áreas de habitação, mobilidade urbana, planejamento territorial e muitas outras ações. O vice-presidente foi o representante da Federação das Associações de Moradores de Ilhéus, Marcos Antônio Lessa dos Santos.

Criado através da lei 3.265/2006, o conselho integra o Poder Executivo e tem como finalidade propor diretrizes para a formulação e implantação das políticas municipais de desenvolvimento urbano. A criação do órgão colegiado é uma orientação da lei 10.257, de 10 de julho de 2001 (estatuto da cidade), da lei orgânica do município, das leis do plano diretor e da Agenda 21-Ilhéus.

Logo após a eleição, o presidente Alisson Mendonça falou da importância do Conselho Municipal da Cidade na discussão democrática onde o interesse maior será a busca do desenvolvimento da cidade. Alisson explicou que o Conselho Municipal das Cidades deve atuar como um colegiado de natureza deliberativa e consultiva, fomentando o debate em torno da política urbana de forma continuada e respeitando sempre os segmentos que o compõem, entre os quais o setor produtivo, as organizações sociais, as ONG’s, as entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, as entidades sindicais e os órgãos governamentais.

O Conselho Municipal das Cidades de Ilhéus foi criado na gestão do prefeito Newton Lima, que considera importante a abertura do debate com os diversos segmentos representativos da comunidade. “A atuação dos conselhos, instrumentos importantes de controle social, aprimora o exercício democrático, unindo as experiências do poder público e da sociedade civil organizada. Com isso, é possível viabilizar a criação de mecanismos capazes de fazer com que as políticas públicas não tenham solução de continuidade nas mudanças de governo”, avaliou o prefeito.

Por: Walmir Rosário

Ascom/ilheus

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Itabuna vai modernizar Sistema de Transporte de Passageiros

Itabuna terá nos próximos dias, um sistema de transporte modernizado, mais eficiente e eficaz, com a implantação do bilhete único e a Integração do Sistema com o apoio de tecnologia digital. O projeto, elaborado pela empresa Logitrans, de Curitiba, que atua em cerca de 50 cidades brasileiras e em 11 paises, foi apresentado ao prefeito Capitão Azevedo, secretários municipais e vereadores, no Centro Administrativo Firmino Alves.

O prefeito Azevedo destacou que o novo modelo visa otimizar o transporte coletivo de passageiros, beneficiando diretamente à população: “Uma coisa certa é que vão acabar as filas e diminuir o tempo de espera nos pontos de ônibus. Sabemos que algumas pessoas vão discordar, o que é natural, mas vamos fazer um trabalho educativo para que a população conheça este sistema inteligente, com critérios técnicos e que tem tudo para dar certo”.

Uma vantagem para ele, é que os ônibus terão uma maior rotatividade, o que vai melhorar a vida dos itabunenses, mas sem onerar as tarifas do transporte coletivo para os usuários, que vão pagar uma tarifa única.

Modelo

O secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Gonçalves Melo, que esteve hoje, dia 11, reunido com integrantes do Conselho Municipal de Transportes para apresentar o projeto, considera que o atual modelo de operações está entrando em colapso e este novo sistema irá mudar totalmente a rotina do itabunense, com a integração dos serviços e maior eficiência no transporte de passageiros.

“O projeto será apresentado e discutido com os diversos segmentos da sociedade civil organizada de Itabuna durante um seminário a ser realizado na próxima semana”, complementou.

Melo disse ainda que a implementação das mudanças recomendadas vai melhorar o sistema, com maior rapidez no fluxo de veículos, o que vai mexer com a vida do itabunense e por isso terá que ser implementado de forma gradativa para facilitar a adaptação da população.

Etapa

Primeiro, enfatizou o secretário, estamos informando à população sobre a integração do sistema, depois, vamos fazer um trabalho de marketing, deixando toda a comunidade bem informada sobre as mudanças e no final de janeiro, este novo modelo deverá ser implantado numa rede que transporta um milhão de passageiros por mês, naturalmente se a comunidade itabunense aprovar nos debates que estamos promovendo.

No novo sistema serão criadas novas linhas, de acordo com a demanda, como também será ampliada a frequência de ônibus em determinados horários, tornando o serviço mais acessível à população. “Temos que cuidar desse serviço essencial, que é o meio de locomoção de milhares de itabunenses”, afirmou o secretário.

Pesquisa

Segundo o diretor de Operações da Logitrans, Antonio Carlos Marchezetti, a empresa realizou uma pesquisa em Itabuna e ouviu 27.755 pessoas, dentro dos ônibus que operam nas diversas linhas urbanas.

No estudo ficou constatado que o sistema movimenta por dia 60 mil passageiros em Itabuna, com picos nos períodos das 6:45 às 7:45, das 11:45 às 14 horas e das 18 às 19 horas.

Na pesquisa ficou constado, segundo ele, que 78% dos usuários esperam cerca de 30 a 40 minutos em média pelo ônibus nos horários de maior movimentação e nos demais horários, 52% têm um tempo de espera de mais de 60 minutos.

Hoje, no atual sistema, o usuário gasta 55 minutos de espera para se deslocar da Califórnia a Ferradas. Com o novo sistema este tempo cairá para aproximadamente 40 minutos. As linhas serão mais curtas e vão ser integradas para evitar possíveis atrasos.

Por: Kleber Torres Reportagem: Paulo Leonardo Fotos: 11-11-2010

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Defesa e promoção dos direitos da infância em debate na FTC

Auditório completamente ocupado por estudantes ávidos em absorver conhecimentos e profissionais atentos às novas contribuições jurídicas sobre a aplicabilidade das leis que asseguram o direito de família, da criança e do adolescente. Foi neste clima que a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna iniciou na última terça-feira (9) o seu III Encontro Jurídico.

Promovido pelo colegiado de Direito, o evento foi encerrado na quarta-feira (10) após duas noites de palestras e debates sobre a temática “Família, Infância e Cidadania”, a partir das questões dos impasses da eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que tange ao ato infracional e aplicabilidade das medidas socioeducativas.

Na solenidade de abertura, o diretor geral da FTC Itabuna, professor Cristiano Lôbo, enfatizou a relevância do tema proposto para o Encontro Jurídico por possibilitar a discussão sobre as interfaces que atualmente permeiam o direito de família.

“Neste sentido, o ambiente acadêmico é lugar apropriado para fomentar o debate e o Encontro Jurídico da FTC já é referência como fórum privilegiado nas discussões que envolvem os novos paradigmas do Direito”, elucidou Lôbo. A diretora Acadêmica da Faculdade, Raildes Pereira, também destacou as contribuições do evento como fomentador de novos conhecimentos para estudantes e operadores do direito.

Ela agradeceu a participação dos palestrantes e de estudantes de outras Instituições de Ensino, a exemplo da Uesc, Unime e Faculdade de Ilhéus. Convidado a falar sobre “Ato Infracional e o Impasse na Execução de Medidas Socioeducativas”, o juiz Francisco Pereira de Moraes, lembrou das dificuldades enfrentadas quanto o assunto é a aplicação do ECA, tendo em vista a deficiência do Estado de assegurar e preservar os direitos das crianças e do adolescentes.

Debates - A rodada de debates contou também com a contribuição do juiz Murilo Staut Barreto, que abordou a “Responsabilidade Civil dos Pais”. Coordenada pelo professor Paulo Sérgio Bonfim, a primeira noite de debates contou ainda com o lançamento do blog “Responsabilidade Social”, desenvolvido por estudantes do 6º semestre de Direito.

O encerramento do III Encontro Jurídico da FTC contou com a participação da juíza de Direito da Comarca de Itabuna, Antonio Marina Faleiros, que instigou os participantes a refletirem sobre os conceitos de família na contemporaneidade. Já o promotor de justiça e coordenador doe vento, professor Inocêncio Carvalho Santana, tratou da Nova Lei de Alienação Parental, após a exibição do filme “A morte Inventada”.

Da Assessoria de Imprensa
Por: Erivaldo Bomfim

Polícia Federal ainda pretende prender seis dentro da Operação Carcará

(Sete prefeitos, quatro secretários e mais 25 pessoas ligadas a prefeituras de 20 municípios baianos foram detidas)

Redação CORREIO
Foto: Marina Silva

 Lençóis: prefeito Marcos Airton é um dos acusados

Segundo informações da assessoria da Polícia Federal em Salvador, seis mandados de prisão ainda precisam ser cumpridos dentro da Operação Carcará, iniciada nesta quarta-feira (10) em diversos municípios da Bahia. Os nomes das pessoas procuradas ainda não foi divulgado.

Sete prefeitos, quatro secretários e mais 25 pessoas ligadas a prefeituras de 20 municípios baianos. O que poderia ser uma reunião de servidores públicos e fornecedores é na verdade a quantidade de mandatos de prisão cumpridos ontem, na Operação Carcará, a maior já realizada contra a corrupção na história da Superintendência da Polícia Federal (PF) da Bahia.

O esquema envolvia fraudes em licitações e desvios de verbas de merendas escolares, compra de medicamentos e obras com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O golpe causou um prejuízo estimado em R$ 65 milhões aos cofres públicos.

Os prefeitos de Utinga, Joyuson Vieira (PSDB); de Cafarnaum, Ivanilton Oliveira (PSDB); de Lençóis, Marcos Airton Araújo (PR); de Aratuípe, Antônio Miranda Júnior (PMDB); de Elísio Medrado, Everaldo Caldas (PP); de Santa Terezinha, Delson de Gregório (PTB), e de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB), tiveram a prisão temporária decretada e estão na sede da PF, em Águas de Meninos. Os demais presos na operação foram transferidos para a Cadeia Pública da Mata Escura.

As demais prefeituras investigadas estão, em sua maioria, nas regiões da Chapada Diamantina e no Centro-sul. São elas Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafayete Coutinho, Palmeiras e Cravolândia.

Líder

O principal nome do esquema de fraudes é o empresário Edison dos Santos Cruz, com conexões em diversas empresas em nomes de laranja, que participavam das licitações. A maior era a Sustare Distribuidora de Alimentos, com sede em Itatim (Centro Sul).

“Ele usava essas empresas para entrar em licitações de carta marcada. As empresas que simulavam as concorrências eram todas do mesmo grupo”, explica Antônio Veiga Argollo, chefe da Controladoria Regional da União na Bahia, que participou das investigações, junto com a PF.

As investigações começaram em setembro de 2009, quando a polícia recebeu informações sobre desvio de recursos na Prefeitura de Itatim. “Constatamos que o esquema abrangia mais municípios e envolvia mais empresas”, conta o superintendente da PF na Bahia, José Maria Fonseca. “Eles não deixavam de fornecer os produtos, mas os supervalorizavam. O lucro era da ordem de 80%”, completa.

Segundo Fonseca, os prefeitos detidos são os que apresentaram maior robustez de provas. Ele não descarta a possibilidade de outros prefeitos e servidores também virem a ser identificados como colaboradores do esquema. “Posso dizer que, com certeza, os treze prefeitos restantes serão, ao menos, intimados a prestar declarações”, garantiu.

SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO ROUBADO

• Em agosto de 2009, Dilma Rousseff foi uma das atrações na Festa do Silvio Santos, sendo recebida com pompa e circunstância pelo próprio e pela filha.
• Em novembro de 2009, a Caixa Econômica Federal comprou um naco do quase quebrado Banco Panamericano do Sílvio Santos, por mais de R$ 700 milhões. 
• Em outubro de 2010, às vésperas das eleições, o Banco Central enfia R$ 2,5 bilhões para salvar o Panamericano da falência. 
• Ao mesmo tempo, o SBT, emissora de TV do Sílvio Santos, cancela um debate que faria no Nordeste, a pedido da Campanha da Dilma, negando para José Serra uma entrevista que substituiria o encontro dos candidatos. 
• Além disso, monta uma reportagem mentirosa, usando montagens falsas de imagem, para desqualificar uma agressão sofrida pelo candidato tucano, cometida por milícias petistas. 
• Dillma Rousseff é eleita presidente do Brasil. 
• Sílvio Santos continua dono do Panamericano e do SBT. 
• E a Caixa Econômica Federal tem um pedaço de banco que vale menos do que o seu valor contábil. 
• Como diria Silvio Santos,
  “do mundo não se leva nada/
  vamos sorrir e cantar/
  lá, lá, rá, rá/
  lá, lá, rá, rá…

GOVERNO DA TRANSAÇÃO

O (des)governo Lulla vai pagar mais de R$ 6.800 para uma cabeleireira gaúcha trabalhar como secretária na equipe de transição da presidente eleita, a terrorista Dilma Rousseff. 

Márcia Westphalen é uma das 13 pessoas nomeadas ontem para compor o governo de transição Lulla/Dillma, até a posse da nova presidente. 

Até 2009, Marcia trabalhava como cabeleireira num salão de beleza em Porto Alegre. Manteve até ontem à tarde no ar um blog sobre “cabelos, tendências e dicas de visual”. O blog saiu do ar após o jornal Folha de São Paulo entrar em contato com o governo de transição.

Ou será governo da transação?

Entre as beneficiadas está também a advogada Christiane Araújo de Oliveira, de 30 anos, que receberá salário de R$ 2,6 mil para o cargo de secretária, com a atribuição de "atender telefonemas e anotar recados".

A jovem  advogada  responde processo na Justiça Federal sobre os supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações, no caso sanguessuga.

Ela era, segundo denúncia, quem fazia o contato com prefeituras do interior para acertar os detalhes do direcionamento em licitações de compra de ambulâncias com dinheiro de emendas parlamentares, em troca de pagamento de propina para congressistas.

Do jeito que as coisas vão, assim como Lulla superou Collor, Dillma ganhará de Lulla, neste triste  concurso da corrupção e esbórnia com o dinheioro público que assola o país.

Operação Carcará da PF prende 7 prefeitos na Bahia

Qua, 10 Nov, 04h45

A Polícia Federal (PF) prendeu sete prefeitos durante a Operação Carcará, deflagrada hoje, na Bahia, contra o desvio de verbas federais e fraude em licitações. Foram encaminhados para a sede da PF, em Salvador, os prefeitos das cidades de Aratuípe, Cafarnaum, Itatim, Lençóis, Elísio Medrado, Santa Terezinha e Utinga.

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A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para cumprir 82 mandados de busca e apreensão e 45 mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva contra servidores públicos acusados de envolvimento com o esquema.

A ação policial se desenvolveu em 20 municípios do Estado. De acordo com a PF, os contratos onde foram constatadas irregularidades envolvem cerca de R$ 60 milhões.

O empresário Édson Santos Cruz, dono da empresa Atual, é apontado como chefe do esquema. Ao chegar à PF, algemado, ele negou qualquer participação nas fraudes. "Se alguém cometeu algum crime, não fui eu", declarou.

Segundo a delegada que coordenou a operação, Aline Marquezine, 450 policiais federais participaram da ação. Além dos prefeitos, as suspeitas recaem sobre secretários municipais, servidores públicos lotados na área de licitação e empresários.

As investigações, que ocorrem há mais de um ano, teriam identificado indícios de desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar, medicamentos e realização de obras públicas.

As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento. Se comprovadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação, entre outros.

yahoo noticias

expressaounica:

Esta mesma operação está se deslocando também para o sul da Bahia. Está sendo realizada em todo o Estado. Quem não tem culpa no cartório, pode ficar sossegado. 

Cresce adesão dos contribuintes ao Refis

O Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal - tem apresentado nos últimos dias uma crescente adesão por parte de contribuintes itabunenses que estão com pendência em relação aos tributos municipais.

Segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, a maioria dos contribuintes tem optado pelo pagamento em parcela única, com desconto integral de juros e multa para a adesão ao refinanciamento das dívidas.

Pela lei sancionada pelo Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, os créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2009, incluindo os acionados judicialmente, poderão ser pagos com dispensa integral ou parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora e aos juros de mora.

Emerson Carvalho explica que as dividas podem ser divididas em até 36 parcelas mensais, iguais e sucessivas: “O Refis é oportunidade única para todos os contribuintes em débito com o fisco municipal, uma vez que o desconto nos encargos reduz consideravelmente o valor da dívida”.

Ele ressalta ainda, que a partir de 3 de dezembro a redução oferecida cairá de 100% para 60% dos juros e multas devidos pelos contribuintes. O trabalho de atendimento ao público desde o início do Refins tem mobilizado toda a equipe do Departamento de Tributos, que em paralelo vem notificando os contribuintes em atraso, um procedimento administrativo de rotina.

O diretor do Departamento de Tributos explica que o Refis Municipal é o primeiro realizado nos quatro últimos anos e visa a recuperação de ativos, uma vez que existe hoje aproximadamente R$ 80 milhões de débitos inscritos na dívida ativa do município.

A opção de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal tem prazo previsto até 31 de dezembro de 2010, mediante utilização do termo de opção do Refis, conforme modelo a ser fornecido pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Por:  Kleber Torres Foto: Waldyr Gomes 10-11-2010
http://www.itabuna.ba.gov.br/