TSE livra deputado dos efeitos do Ficha Limpa


- Condenado por órgão colegiado, Márcio Junqueira (DEM-RR) argumentou que não pode ser inelegível até julgamento de apelação no TSE-

iG São Paulo

02/07/2010 22:29

O ministro Hamilton Carvalhido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar a pedido do deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) que afastou o parlamentar dos efeitos da lei do Ficha Limpa. Junqueira (foto)  havia sofrido condenação no Tribunal Regional eleitoral de Roraima (TRE-RR) – pela lei, condenados por órgãos colegiados não podem se candidatar. Ele foi condenado por suposta compra de votos.


A defesa do deputado alegou que o plenário do TSE, ao julgar um recurso contra a decisão do TRE-RR, já havia concedido uma liminar a Márcio Junqueira em novembro de 2008 para que ele permanecesse no cargo de deputado federal. O novo pedido, para extensão da liminar, visava afastar a inelegibilidade “como meio de impedir os irreversíveis efeitos de uma decisão que tem a possibilidade de ser reformada” pelo TSE.


Com a decisão do ministro Hamilton Carvalhido, fica afastada a inelegibilidade do deputado federal até que o TSE conclua o julgamento do recurso ordinário apresentado pela defesa de Junqueira. Assim, o parlamentar poderá requerer seu registro de candidatura junto ao TER do Estado.


A decisão do TSE acontece num momento em que os efeitos da lei começam a ser revertidos na Justiça. Nos últimos dois dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de dois parlamentares serem considerados inelegíveis por condenações anteriores. O primeiro caso foi o do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), obtido na quinta-feira. Nesta sexta-feira, uma deputada estadual em Goiás conseguiu a suspensão da lei e poderá se candidatar a deputada federal.

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Expressaounica
 
(vamos tirar de campo os fichas sujas, chega de roubo!)
 

Senhor eleitor fique atento aos nomes dos politicos - fichas sujas - pois quem vai jugá-los é você! Somos todos nós eleitore! Vamos tirar esses canalhas do poder roubando o que é do povo. Enquanto isso, o nosso País falta: Saúde, educação, habiração e salário digno. Afinal de contas, ainda existem politicos sérios e honestos, os nomes dos sujos já temos. Faça a sua consulta no TRE! Pelo menos para isso serviu a Lei!

Os ficahas sujas da Bahia

A lista está no Congresso em Foco.

Fernando de Fabinho (DEM-BA) - Inquérito 2656 - crimes eleitorais (transporte em dia de eleição), Inquérito 2684 - crime de responsabilidade;
Geraldo Simões (PT-BA) - Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, Inquérito 2707 - emprego irregular de verbas públicas, Inquérito 2759 - crime de responsabilidade,
Inquérito 2719 - responde por crimes de responsabilidade;
João Carlos Bacelar (PR-BA) - Inquérito 2793 – crime de desacato;
Joseph Bandeira (PT-BA) - Ação penal 486 – peculato; Maurício Trindade (PR-BA) - Ação Penal 510 - tráfico de influência;
Paulo Magalhães (DEM-BA) - Inquérito 2311 - lesões corporais (com parecer da PGR pelo arquivamento);
Roberto Britto (PP-BA) - Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral; Tonha Magalhães (PR-BA) - Inquérito 2677 - crimes da Lei de Licitações, Inquérito 2805 – crimes de responsabilidade – autuada em 23/03/2009;
Uldurico Pinto (PMN-BA) - Inquérito 2706 - formação de quadrilha e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. O procedimento corre em segredo de Justiça. Quando for votar, pense duas vezes.


Blog: Aqui Bahia, a Notícia

Holanda manda o Brasil prá Casa

LULLA, O MAIOR PÉ FRIO DO BRASIL  
              (Brasileiro chora de sul a norte)

(Que a gente não gosta do Lulla, isto é verdade. Mas não somos contra o Brasil)


E por sermos brasileiros, e torcermos pela seleção canarinho, quando a Seleção Brasileira resolveu visitar Lulla, nós “botamos a mão na cabeça” e afirmamos que o Brasil estava ferrado, pois tinha ido visitar o mais famoso “seca pimenteira” brasileiro: Lulla.


Recordamos do Corinthians, que ia muito bem, mas depois de visitar Lulla “seca pimenteira”, quase cai para a segunda divisão. Todos os atletas que visitaram o Presidente “pé frio”, deram-se mal. Teve um, o Felipe Massa, que quase morre.


Até mesmo o diretor do filme sobre Lulla, - filme tão badalado e que ninguém assistiu, que se transformou no maior fiasco de público do cinema brasileiro - pois até o diretor do filme caiu na maldição e terminou tendo um acidente e nem sabemos se já saiu do estado de coma.


Quem está em torno de Lulla, não sendo parente dele, só se dá mal. Vejam quantos políticos acabaram-se por estarem ao lado dele. Dilma Roussef que se cuide !!!

Enfim, o Lulla “seca pimenteira” acabou com nossa alegria.

Só para lembrar: A seleção Brasileira visitou Lula em Brasilia 2006, perdeu!
Visitou em 2010, perdeu...!

Sua maldição de pé frio liquidou a seleção canarinho

Prefeito Capitão Azevedo visita obras das casas populares

O prefeito Capitão Azevedo visitou, na tarde de quarta-feira, (30), as obras das 368 novas casas populares que estão sendo construídas no bairro Santa Inês, em Itabuna. As unidades integram o Programa Minha Casa Minha Vida e são voltadas para famílias com renda média mensal de zero a três salários mínimos.

A construção das casas é o resultado da parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Itabuna e estão sendo feitas pela Runa Voxy Construtora. Cada unidade é composta de dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

O prefeito destacou que desde quando assumiu o comando do município, no ano passado, a prefeitura iniciou a construção de cerca de 1,5 mil casas, o que, na visão dele, é um recorde na história de Itabuna. “Isso torna realidade um dos maiores sonhos da população com baixa renda: a casa própria”.

Ele lembrou também do incentivo que o município tem dado às famílias com maior padrão de renda, com o apoio a construção de casas e apartamentos em várias partes da cidade.”Com a conclusão e entrega de todas as unidades que estão sendo construídas, vamos ter uma redução significativa no déficit habitacional em Itabuna, o que é um grande passo para o desenvolvimento sócio econômico em nosso município e, por conseqüência, uma melhor qualidade de vida de nossa população ”.

Já o diretor da Runa Voxy, Marcelo Valente, disse que os investimentos no setor habitacional não significam apenas a construção de casas, “mas, principalmente, a geração de emprego e renda, facilitando com isso, a oxigenação da economia, criando um boom para o segmento da construção civil”.

Ele adianta que ao todo estão sendo construídas 1,8 mil novas unidades habitacionais para familais com renda entre zero e seis salários mínimos, o que, segundo ele, diferencia Itabuna das demais cidades do interior da Bahia.

Novos empreendimentos

“Isso significa dignidade que só é possível quando se tem emprego e moradia decentes para todos. Esse tem sido a filosofia da Runa, uma empresa local, preocupada não apenas com a construção de casas, mas, sobretudo, com a questão social”. Marcelo aproveitou para anunciar o lançamento, em breve, de um novo condomínio residencial em conjunto com a Prefeitura de Itabuna destinado aos servidores municipais.

 Texto: Rosi Barreto – Reportagem: Hélio Fosneca – Fotos: Vinicius Borges
Prefeito cobra rapidez nas obras da Cinquentenário

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, realizou no final da tarde desta terça-feira (30), uma nova vistoria nas obras de revitalização da Avenida Cinqüentenário e exigiu mais rapidez nos trabalhos para que “tudo seja concluído no prazo” fixado pela Prefeitura – 28 deste mês, data do 100º aniversário do município.

Ele estava acompanhado do secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, e do empreiteiro Marcos Borges, da empresa responsável pela obra. O empresário considerou justa a exigência do prefeito e disse que já está em discussão a possibilidade de se criar novas turmas de operários para atuarem à noite e durante os finais de semana. “Assim, creio, será possível entregar a obra no prazo desejado”, disse Borges.

“A reestruturação do aspecto urbanístico da Cinqüentenário vai deixar a avenida muito mais bonita, mais humanizada e mais atraente, o que será extremamente importante tanto para o comércio quanto para o próprio consumidor, que poderá circular por toda a avenida com mais segurança e tranqüilidade”, assegurou o prefeito Capitão Azevedo.

Joel Filho Reportagem: Hélio Fonseca Fotos: waldir Gomes

Projovem Adolescente abre inscrições em Itabuna

A Secretaria de Assistência Social (SAS) de Itabuna, através do Departamento de Proteção Social Básica – Módulo II, abriu inscrições para o Projovem Adolescente 2010. A expectativa é beneficiar mais de 600 adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.

As inscrições podem ser efetivadas até o próximo dia 23 de julho, nas unidades do Centro de Referência em Assistência Social – Cras I e II, instalados no Jardim Grapiúna e bairro Nova Ferradas, bem como na Casa do Bolsa Família que funciona na travessa Juarez Távora, São Caetano.

O objetivo é implementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária, criando condições para inserção e permanência do jovem no sistema educacional. Desenvolvido pelo governo federal, o Projovem é uma modalidade do programa nacional de inclusão de jovens em situação de risco e vulnerabilidade social.

O projeto é voltado para adolescentes de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, egressos de medidas socioeducativas de internação ou em meio aberto, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e vinculados a programas de combate a violência e exploração sexual.

Para participar do Projovem o adolescente deve residir na área de abrangência do Cras. Os pais, ou responsáveis, devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e preencherem a ficha de autorização. O programa tem uma equipe formada por orientador social, facilitadores de esporte, cultura, lazer e artes. Os adolescentes são assistidos ainda por um orientador profissional e técnicos do Programa de Atenção Integrada à Família.

Segundo a diretora do Módulo II do Departamento de Proteção Social Básica, Eliomar Santana, ao ingressar no Programa, o adolescente deve garantir uma boa frequência escolar, além de participar de 70% das atividades do Projovem Adolescente e respeitar as normas de convivência pactuadas nos grupos, chamados de coletivos. Em Itabuna, já são assistidos outros 600 adolescentes pelo programa.

 Texto: Erivaldo Bomfim - Foto: Divulga

Conceição Portela abre exposição ao Rio Cachoeira no Jequitibá

A artista plástica, Conceição Portela abre ao público amanhã (01.07) no Jequitibá Plaza Shopping uma exposição fotográfica, contando também com versos e poemas de poetas regionais. A exposição tem como objetivo fazer uma apologia ao Rio Cachoeira que passa por um momento crítico de degradação e poluição.

O problema do Rio é tão grave que já vem incomodando todo o centro da cidade devido ao grande mau cheiro que exala do seu leito, por falta de saneamento básico na cidade. Uma questão que também atinge vários rios do Brasil, inclusive o Tietê, em São Paulo, que já gastou bilhões e não resolveu a retirada do esgoto e dejetos de indústrias de seu leito. 

Com essa exposição, contando com a participação dos poetas, Conceição Portela (foto) pretende sensibilizar as autoridades pela questão da poluição do Cachoeira que já vem vivendo esse drama ha cerca de 25 anos.

A exposição que abre às 19:00 horas e permanecerá até o dia 14 de Julho. É bom você fazer uma visita, não lhe custará nada!

Foto:Joselito

Democratas escolhem Indio da Costa para o vice de José Serra

por Rodrigo Alvares

Radar Político

O deputado Índio da Costa é o novo vice da chapa de José Serra (PSDB) à Presidência da República. O acordo foi feito ontem à noite pelas lideranças dos partidos da coligação. A intenção era indicar para a vaga alguém que fosse um nome novo e que agregasse votos ao tucano.

Mesmo com a notícia de que é o novo candidato a vice de José Serra, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) despista. “Não tem nada de novo. Estamos esperando o pessoal (do DEM) voltar de São Paulo para retomarmos a convenção”, disse, por telefone, pouco depois de sair da churrascaria Fogo de Chão, onde os democratas almoçavam em uma mesa e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em outra.

O presidente Nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, confirmou há pouco à Agência Estado, que o candidato a vice presidente na chapa de José Serra à Presidência da República será o deputado federal Índio da Costa. Guerra disse que deputado foi escolhido porque é um parlamentar jovem, circula bem na militância jovem do Democratas e é do Rio de Janeiro, região onde o PSDB não vai bem nas pesquisas de intenção de voto.

Entretanto, de acordo com fonte do DEM, a cúpula do partido ainda espera a confirmação do próprio José Serra – que está a caminho de Brasília. “Tem 90% de chance de o Índio ser o vice”, disse.

Biografia

Indio da Costa, do DEM do Rio de Janeiro, foi o relator na Câmara do projeto de lei Ficha Limpa (Lei n.º 135 / 2010), que impede políticos com condenações na Justiça de concorrerem a cargos eletivos. Ele começou na vida pública em 1993, na equipe do então prefeito César Maia. Está em seu quarto mandato parlamentar e foi eleito deputado federal em 2006 com 91,5 mil votos. Antes disso, foi vereador por três mandatos.

Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa, carioca de 39 anos, é advogado, especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É autor de dois livros sobre gestão pública, Administração Pública no Século XXI (2007) e A Reforma do Poder (2003).

Na Câmara dos Deputados, é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em quatro anos de mandato apresentou 25 projetos de lei, na área da transparência do poder público, direito do consumidor, econômica e penal.

Como vereador no Rio, foi coautor da política de turismo da cidade do Rio de Janeiro. Atuou como secretário municipal de Administração (2001-2006), administrador do Parque do Flamengo (1993/94) e administrador regional de Copacabana/Leme.

Estadão.com.br

CONSELHO DO IDOSO PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DO HOSPITAL DE BASE EM ITABUNA

Secretário executivo do Conselho e a Presidente Nilza Coutinho

A presidente do Conselho Municipal do Idoso em Itabuna,  Nilza Coutinho preocupada com a situação de calamidade, em que ora atravessa o Hospital de Base Luíz Eduardo Magalhães na falta de medicamentos, equipamentos e médicos para atender os pascientes, o que envolve também atraso dos salários dos funcionários e que o hospital atende a 123 municípios do sul da Bahia, recebendo a metade dos recursos que recebe o Hospital Regional e, também do Estado da cidade de Ilhéus, resolveu ao lado de seus dirigentes encaminhar carta para todas as autoridades municipais, estaduais e federais. Com isso o Conselho, sempre preocupados com as causas da população de Itabuna, espera uma definição viável para o impasse. Veja abaixo a carta na íntegra:

"Itabuna, 18 de junho de 2010


Ref. C.M.I – 10/177

Desprovidos de qualquer tendência política/partidária, passamos às mãos de Vossa Excelência, cópia do “Relatório de Visita”, datado de 31.05, elaborado pela equipe do Conselho, constatando o estado em que se encontra aquela Unidade hospitalar.

Itabuna é uma cidade tida como referência em saúde pela qualidade dos serviços médicos/hospitalares oferecidos à população, o que a transformou em Centro para onde converge a população regional, em busca de atendimento.

Entretanto, especificamente, o HBLEM pede socorro, encontrando-se em situação física/financeira muito difícil e entendemos, se não houver urgentes providências por parte do poder público, corre-se sérios riscos de fechar as portas para os milhares de cidadãos ali atendidos.

Por força da situação, nos dirigimos a Vossa Excelência no sentido de serem adotadas as medidas cabíveis, nos limites de sua autoridade, que possibilitem o reaparelhamento do referido hospital e sua manutenção, para atendimento digno ao contribuinte.


Ficamos, pois, no aguardo das ações de Vossa Excelência.

Sendo o que temos no momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos protestos de elevada estima e subida consideração".

Maria Nilza da Silva Torres Coutinho
Presidente

Adalgisa Moreira Carvalho Secretária

Deputado Luiz Argolo acompanha Azevedo em Brasília

Luiz, Geddel, Azevedo e Vita em Brasília

A concretização da obra de revitalização e reurbanização da Avenida Amélia Amado, em Itabuna, é resultado de um trabalho iniciado em fevereiro de 2009. O Prefeito Azevedo, o Deputado Luiz Argôlo (PP) e o Secretario de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Fernando Vita, foram recebidos na oportunidade pelo então Ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, para tratar de diversos assuntos de interesse do Município de Itabuna, dentre eles a reforma da Av. Amélia Amado, agora transformada em realidade, que envolve a reurbanização completa da avenida, com dois quilômetros de extensão, cinco pistas de rolamento, além da cobertura parcial do Canal do Lava Pés, melhorando o escoamento do trânsito para a Estação Rodoviária e a BR-101.

Elogios

O prefeito Capitão Azevedo elogiou o Deputado Luiz Argôlo pela sua disponibilidade, presteza e pelo empenho em mobilizar a Direção Nacional do PP, o que viabilizou também o encontro do Prefeito de Itabuna com outros Ministros do Governo Lula.

                                                                 Ministério das Cidades

Outra ação de destaque do deputado Luiz Argolo foi promover, em conjunto com o deputado Mario Negromonte, a audiência com o Ministro das Cidades, Marcio Fortes, quando foi formalizada a solicitação de verbas para obras de urbanização e construção de moradias para população de baixa renda, a serem realizadas em sete bairros da cidade, com ações de infraestrutura, esgotamento sanitário e contenção de encostas.

(Azevedo e comitiva no Ministério das Cidades)

O resultado do encontro foram projetos que destinaram R$ 14,7 milhões, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), para Itabuna. Trata-se de projetos de relevante alcance social, com a substituição de barracos por habitações convencionais com quarto, sala, cozinha e instalações sanitárias completas.

Assessoria do deputado Luiz Argôlo

Prefeito Azevedo define apoios políticos depois do dia 20

O Prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, vem afirmando com insistência que só definirá o seu apoio político nas próximas eleições após o próximo dia 20 de julho. “O Prefeito tem dito que Itabuna está acima da disputa partidária e todos aqueles que trouxerem benefícios concretos para a cidade merecerão os votos dos itabunenses”, informa o Secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Ramiro Aquino (foto).

O Chefe do Executivo avalia que somente agora, após as convenções, é que está se definindo oficialmente o quadro político para as próximas eleições e é natural que se especule quem apóia quem, especialmente com as lideranças executivas mais expressivas.

Segundo o Secretário o Prefeito Azevedo mantém um relacionamento com os candidatos, desde o Governador Wagner, que acena com grandes obras para Itabuna, passando pelo ex-Ministro Geddel e pelo ex-Governador Paulo Souto, muito transparente e no momento certo se pronunciará sobre o seu apoio.

“Em momento algum o Prefeito afirmou, nem mesmo em entrevistas ou entre os seus assessores diretos, apoio a qualquer candidato e após o dia 20 os munícipes conhecerão a posição do chefe do Executivo itabunense” concluiu Aquino.

“CAFÉ POMAR” ENCERRA SUAS ATIVIDADES EM ITABUNA

                                    (Uma tradição de 67 anos de serviços)

(Da esquerda  para a direita: Vicente, Jorge Eduardo, Jorge Mariano, Joselito,  clientes assíduos do Café Pomar lamentam o momento ao lado de funcioários e proprietários)  

Um dos pontos mais tradicionais em Itabuna “Café Pomar” encerra suas atividades hoje (30.06), logo mais às 18:00 horas. O ponto passou de pai para filhos, ou seja, de Bartholomeu Mariano para Roberto e Jorge Mariano. Sua trajetória foi interrompida devido ao cansaço do seu titular Roberto Mariano que com seu jeito cavaleiro e cortez, já estava completando 52 anos, só de serviços prestados por trás de um balcão de grandes histórias e estórias.

(Foto de Roberto Mariano, um grande amigo)

O estabelecimento começou a funcionar nos anos 40, mas, seus familiares não quiseram dar continuidade como aconteceu antes. O empreendimento, inclusive, foi colocado à venda, no entanto, seus proprietários não encontraram nenhuma proposta viável para que o “Café Pomar” ou “Café de Mariano” continuasse para ver a chegada do centenário de Itabuna em 28 de Julho de 2010.

(Foto do Estabelecimento 67 anos de ouvir histórias e estórias) 

 

“Café Pomar”, local de grandes bate-papos e de encontros políticos, também de jornalistas, advogados, comerciários, empresários, se resumirá nas lembranças dos sabores de seu café, o mais requisitado, do chocolate quentinho, dos seus bolos caseiros, geléias de cacau, dos seus refrescos de maracujá, laranja, limão, caju e do chá mate, o mais degustado, misturado ao limão.

É mais um final da tradição de Itabuna, que nasce para se perpetuar nos arquivos imaginários dos poucos historiadores que ainda narram os nossos costumes e tradições de uma cultura flutuante.

Aprovados mais quatro novos cursos na área de engenharia para a UESC

Engenharia Química, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Engenharia Civil são os novos cursos aprovados pela Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc (Ilhéus-BA).

A decisão foi tomada pelo Consepe- Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, na reunião plenária de 17 de junho. Os cursos serão implantados no segundo semestre de 2011, com 40 vagas anuais por curso, já incluídas no próximo concurso Vestibular da instituição.

De acordo com o professor Zolacir Trindade de Oliveira Junior “a criação dos cursos é resultado de um amadurecimento de aproximadamente três anos e meio, desde a consulta do Governo do Estado da Bahia, sobre quais seriam os impactos da implantação de cursos de engenharia na UESC.

Seguiu-se a isso, o trabalho de uma comissão do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET), para Estudo e Proposição de Novas Engenharias. Esta comissão foi constituída em Outubro de 2009, em reunião plenária do DCET”.
Da Assessoria
UESC

Brasil com tudo neste dia 02 de Julho prá cima da Holanda

Depois de 19 dias e 56 jogos, a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, já tem seus oito finalistas. Quatro sul-americanos, três europeus e um africano.

Vinte e quatro países deram adeus ao sonho do título, entre eles, três ex-campeões: Itália, França e Inglaterra. Agora, teremos um duelo inédito: Gana x Uruguai, um mata-mata novo (Paraguai x Espanha), além de dois confrontos entre gigantes, que já fizeram história em Copas: Brasil x Holanda e Argentina x Alemanha.

Dessas oito seleções classificadas para as quartas, Brasil, Holanda, Argentina são as seleções que apresentam os melhores números até agora.

Amanhã (30) tem folga na tabela, e a copa passa em branco, com o Brasil esperando até sexta-feira, 02 de Julho, dia que se comemora a expulsão dos últimos estrangeiros dos territórios brasileiros, na Bahia, para os jogadores mostrem, mais uma vez, sua bravura, como fizeram os baianos, liderados por Maria Quitéria na região do recôncavo baiano, oficializando por completo a Independência do Brasil. É uma das datas mais importantes de nosso País! 

È um dia histórico para a Seleção Brasileira demonstrar mais uma página vitoriosa na sua gloriosa trajetória. E, que venha a Holanda!

Foto: Zero hora