quarta-feira, 28 de abril de 2021

Vereadores preparam contribuições às diretrizes orçamentárias


A apreciação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) motivou reunião entre vereadores e a secretária parlamentar da Câmara de Itabuna, advogada Margareth Brandão. Como o nome sugere, aquela lei define caminhos para a elaboração do orçamento de 2022. Entregue pelo Executivo dia 15 de abril, a peça deve receber emendas dos edis.

Para apresentar tais contribuições, os vereadores têm uma questão-chave como ponto de partida: “O que posso fazer para melhorar minha comunidade com a LDO?”. No quesito “despesas com pessoal”, a vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) já entregou uma emenda assinada pelo partido, para assegurar a revisão salarial anual dos servidores da rede municipal.

Dra. Margareth frisou que o setor estará à disposição dos vereadores no processo até a conclusão e envio da LDO de volta ao Executivo. E deu orientações, sobretudo para os que estão no primeiro mandato: “Tenham racionalidade e consciência nas emendas e planejem-se para buscar as obras e serviços dos senhores em quatro anos”.

Lembrando que o orçamento do ano seguinte é construído em cima da receita deste ano, ela pontuou que funções do governo foram assoladas pela pandemia. Como Itabuna tem no comércio e serviços entre principais fontes de renda, já se tem em vista uma redução de impostos ligados a esses setores.

 Apoio a mulher 

 A presidente da Comissão da Mulher do Legislativo itabunense, Wilma (PC do B) manifestou solidariedade à Esther Vasconcelos que alega ser perseguida por um homem em Itabuna há mais de cinco anos. A perseguição teria iniciado após a recusa da jovem a um pedido de namoro. Desde então, o homem segue os passos de Esther que já pediu demissão em dois empregos e solicitou escolta da Guarda Municipal para se deslocar de casa para a igreja. O relato da perseguição foi divulgado por Esther nas redes sociais e noticiado pela imprensa local.

  No manifesto de apoio, Wilma ressaltou a coragem de Esther ao denunciar publicamente a agressão a que vem sendo submetida por anos. A vereadora também cobrou das autoridades jurídicas e de segurança pública a proteção da jovem. Esther contou que já registrou diversos e boletins de ocorrência. O vereador Ronaldão (PL) sugeriu que a Comissão encaminhe requerimento à Delegacia da Mulher (Deam) solicitando informações sobre o caso para saber o motivo de o perseguidor continuar incomodando Esther e a família dela.

Proposta do Castramóvel 

 O projeto de lei de Pastor Francisco (Republicanos) que visava o controle populacional de cães e gatos em Itabuna foi retirado de tramitação e será transformado em pedido de providência a ser encaminhado ao Executivo. O vereador solicitou a retirada definitiva da matéria em virtude de  inconstitucionalidades apontadas no parecer jurídico requisitado e acolhido por Sivaldo Reis (PL), relator na Comissão de Legislação.

 A ideia de implantar o Castramóvel em Itabuna, segundo a Consultoria Jurídica da Casa, possui vício de iniciativa (ou seja, caberia ao prefeito enviar o projeto à Câmara) e também não indica a fonte de custeio das despesas. O projeto de Pastor Francisco sugere a contratação de cirurgião veterinário, assistente e motorista. Outra despesa seria gerada com a montagem da própria unidade móvel na aquisição de materiais cirúrgicos e outros equipamentos indispensáveis à viabilidade do projeto. Ascom/Câmara


Ministra Isabel Galotti surge como forte opção para vaga no STF

Ela passou a integrar galeria de nomes sob exame de Bolsonaro e pode ser a 3ª mulher no STF

A ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a integrar a galeria de nomes sob exame do presidente Jair Bolsonaro e pode vir a ser a terceira mulher no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga do ministro Marco Aurélio, prestes a se aposentar.

Admirada no STJ desde a posse, em agosto de 2010, ela é produto de impressionante tradição familiar, como filha, neta e bisneta de ministros do Supremo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O pai da ministra Isabel, Octavio Galotti, seu avô Luís Galotti e também o bisavô Antônio Pires e Albuquerque foram ministros do STF.

Apesar da tradição familiar, o maior “eleitor” de Isabel Galotti para o STF é o marido Walton Alencar, ministro do TCU e próximo a Bolsonaro.

Também são cotados os ministros do STJ Humberto Martins e João Otavio de Noronha, Ives Gandra Filho (TST) e André Mendonça (AGU).

Operação da Polícia Federal cumpre mandados de prisão em Salvador e em mais 3 cidades da Bahia

A operação é um desdobramento das prisões e da grande apreensão realizada no último dia 5, em Santo Estêvão, região de Feira de Santana (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Do - jornaldamidia.com.br - A Polícia Federal (PF) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (28), a operação Tanque Reserva, que cumpre mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas com atuação no estado da Bahia.

De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária foram expedidos para os municípios de Salvador, Dias D’Ávila, Simões Filho e Barreiras.

A investida da PF é um desdobramento da apreensão e prisões realizadas no dia 5 de abril, em Santo Estêvão, na região de Feira de Santana, quando quase uma tonelada de cocaína foi encontrada em fundos falsos de três caminhões-tanque que tinham como destino Salvador.

A partir da análise do material apreendido e com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar o envolvimento de pessoas ligadas à empresa transportadora, proprietária dos caminhões, que a usavam para a prática criminosa. Os investigados irão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

terça-feira, 27 de abril de 2021

Flamengo goleia o Unión La Calera no Maracanã por 4 x 1 e se isola na liderança do Grupo G da Libertadores

Do - globoesporte.globo.com - Com gols de Gabigol, duas vezes, Arrascaeta e Pedro, o Rubro-Negra faz grande primeiro tempo, tem queda de rendimento no segundo, mas cresce no fim e conquista a segunda vitória em dois jogos


O Flamengo goleou o Unión La Calera por 4 a 1, no Maracanã, na noite desta terça-feira, no segundo jogo da fase de grupos da Libertadores e se isolou na liderança do Grupo B. Após um grande primeiro tempo, com gols de Gabigol e Arrascaeta, o Rubro-Negro acabou sofrendo uma queda de rendimento na segunda etapa e viu o time chileno diminuir com Saéz. Mas, após sofrer uma pressão por alguns minutos, o Fla voltou a mandar na partida e fez o terceiro com Gabigol novamente. Antes do fim, Pedro ainda saiu do banco para marcar um golaço de cavadinha em jogada rápida de Vitinho.

ITABUNA EM FOCO:Augusto Castro leva demandas da segurança pública ao Comandante Geral da PM

Augusto Castro leva demandas da segurança pública ao Comandante Geral da PM

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência ontem, dia 26, pelo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho. Na oportunidade, o prefeito apresentou as demandas da cidade e da região Sul do Estado relativas à segurança pública.

Os casos de violência em Itabuna e região têm preocupado o gestor itabunense, principalmente no que diz respeito ao tráfico de drogas, violência contra a mulher, furtos, roubos e ataques patrimoniais. “Estamos preocupados com os casos de violência, principalmente no tocante ao tráfico de drogas. A Polícia Militar tem um papel fundamental em relação à segurança pública, na vida das pessoas e dos baianos”, disse Castro.

Na audiência, Augusto Castro solicitou reforço no policiamento para a cidade e mais ações preventivas para conter a criminalidade que parece crescente. O prefeito destacou os investimentos em ações sociais e educacionais que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado e em seu governo, para que crianças e adolescentes fujam do caminho da delinquência.

“Estamos investindo em políticas públicas nas áreas da educação, esporte e promoção social, para dar um futuro de oportunidades para as crianças, adolescentes e jovens de Itabuna. Em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, vamos implantar um Complexo Educacional e Esportivo no bairro Sarinha Alcântara”, destacou o prefeito.

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, assegurou dar toda base necessária para proporcionar segurança à população de Itabuna e da região.

“Temos uma atenção especial com a região e com Itabuna. O Comando da Polícia Militar, com o apoio do 15º Batalhão e das Companhias Independentes, vão oferecer suporte e elevar a sensação de paz social”, assegurou o coronel Paulo Coutinho.

Mutirão Contra Dengue mobiliza

moradores do Bairro Santa Clara

A Prefeitura de Itabuna promove nesta quarta-feira, dia 28, um novo Mutirão Contra a Dengue. Desta vez no Bairro Santa Clara que, junto com o Novo São Caetano, registram os maiores índices de infestação predial do Aedes aegypti. A ação de campo dos Agentes de Combate Endemias será das 8 às 13 horas.

Na segunda-feira passada, os profissionais da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde trabalharam no Bairro Santa Catarina, que registra 29,41% de infestação predial.

De acordo com o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa), realizado neste mês pelo Departamento de Vigilância da Saúde, foram registrados 8,8% de infestação, o que deixou o município em estado de alerta. Daí a importância de se intensificar o combate do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

Durante o mutirão, os profissionais eliminam possíveis criadouros do mosquito, fazem inspeções e capinam em terrenos baldios, além da coleta de materiais para reduzir os índices de infestação do mosquito no município.

Os técnicos e Agentes de Combate às Endemias também fazem um trabalho educativo, orientando as famílias a manter quintais limpos e livres de entulhos e para não deixar água parada em qualquer tipo de vasilhame, muito menos tanques e reservatórios de água descobertos.

O coordenador da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Émerson Oliveira, disse que de janeiro a março deste ano, o município registrou 110 casos de dengue. Por isso, a Prefeitura vem intensificando os mutirões nos bairros de Itabuna. O próximo vai acontecer no dia 7 de maio, das 8 às 13 horas, no Bairro Novo São Caetano.

Conselhos de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente

A Prefeitura de Itabuna em cerimônia simples às 10 horas desta quarta-feira, dia 27, no Teatro Municipal Candinha Dórea, empossa os novos integrantes dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e de Meio Ambiente de Itabuna (COMAM). Os dois colegiados são responsáveis por desempenhar ações ligadas à execução de políticas públicas.

O ato será presidido pelo prefeito Augusto Castro, contando com a presença do secretário municipal de Governo, Josué de Souza Brandão Júnior, que responde pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, devido à licença médica do titular Moacir Smith Lima; dos diretores de Agricultura, Rodrigo Haun, de Meio Ambiente, Tiago Guedes.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável tem caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador das políticas de desenvolvimento rural sustentável empreendidas pelo Poder Público Municipal.

Na solenidade, serão empossados 20 representantes de órgãos e entidades civis que foram nomeados através do Decreto nº 14.357 de 05 de abril de 2021. Eles comandarão a entidade no biênio 2021/2023.

Já o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabuna (COMAM) tem como principal função a promoção de ações em prol da preservação, conservação e recuperação ambiental no município. Um total de 27 instituições ligadas ao setor ambiental estarão representadas no COMAM.

Entre as ações recentes deste conselho está a aprovação e ativação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, que permitirá a captação de recursos financeiros que deverão ser utilizados em programas e projetos voltados para ações sustentáveis.

Pavimentação da Rua São Paulo no

Pedro Jerônimo


A Prefeitura de Itabuna conclui nesta terça-feira, dia 27, a pavimentação de um trecho da Rua São Paulo, no Pedro Jerônimo - importante via que liga os bairros Pedro Jerônimo e Daniel Gomes, com acesso ao condomínio Aurora. Os serviços foram executados pela Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

A pavimentação atende antiga reivindicação dos moradores da localidade, por meio de um pedido de providência do vereador Gilson da Oficina. A situação de tráfego de veículos automotores e de pessoas ficou muito prejudicada há uma semana depois que as chuvas carreiam material, expondo tubulações de água e esgoto.

Com a finalização desta obra, a Prefeitura melhora significativamente a qualidade de vida das famílias da Rua São Paulo e das comunidades no seu entorno. Antes da pavimentação, foram lançados expurgos e cascalho e todo o material foi compactado.

Moradora há 15 anos da localidade, a dona de casa Maria Moraes da Silva conta que por conta da dificuldade de locomoção não se atrevia a descer ou subir a ladeira com medo de se acidentar. “Descer essa ladeira era só para os fortes. Agora não, vou poder circular sem medo de acidentes”, comenta.

Ela lembra que o pedido de recuperação da Rua São Paulo foi feito para vários prefeitos, mas nunca tinha atendido. “Agora, foi tudo bem rápido. No mesmo dia em que um vizinho exibiu um vídeo na TV, as máquinas e operários da Prefeitura chegaram e começou logo o serviço. O prefeito Augusto Castro está de parabéns”, afirma.

Também morador da Rua São Paulo, o idoso Pedro Duarte se disse feliz com o resultado. “Ao lembrar como era, tudo agora está ótimo. Fico feliz, porque não tem nem seis meses da gestão do prefeito Augusto Castro e ele atendeu nosso pedido. Tenho certeza que a gestão dele será ótima”, acrescenta.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, esclarece que no Bairro Pedro Jerônimo existem várias ruas que receberam asfalto em administrações anteriores, mas sem a infraestrutura necessária para a durabilidade do concreto asfáltico, daí a necessidade de refazer o serviço.

Gradualmente, vamos alcançar outras vias deste bairro e da cidade como um todo”, declara Sousa acrescentando que o secretário de Infraestrutura, Almir Melo Jr, está em sintonia com o desejo do prefeito Augusto Castro de melhorar as condições estruturais e de tráfego em toda a cidade.

limpeza de bueiros e

microdrenagem na Avenida Pedro

Jorge

Uma equipe de campo da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo iniciou na tarde de hoje, dia 27, a operação de microdrenagem da rede pluvial e limpeza de bueiros da Avenida Pedro Jorge, no São Pedro. A via é o principal corredor de tráfego que liga o bairro São Pedro Jerônimo e Daniel Gomes, na zona sul da cidade.


No primeiro dia, o trabalho foi acompanhado pelo vereador Fabrício Pancadinha (PMN) que havia solicitado a melhoria por meio de pedido de providência enviado ao prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). “Comerciantes e moradores reclamavam há anos dessa situação. Estamos muito satisfeitos, pois a comunidade foi atendida”, comemorou o vereador.


A operação de microdrenagem visa preparar algumas avenidas e ruas da cidade para o período das chuvas, já que é executada em áreas onde há registros de alagamentos. Na Avenida Pedro Jorge quando chove, os bueiros ficam entupidos e causam transtornos aos moradores chegando às águas e invadir casas e alguns comércios.

Estamos desobstruindo a rede pluvial e fazendo um serviço de qualidade que é a marca do governo”, disse o superintende de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, que acompanhou a ação da equipe que tem o suporte de um caminhão sugador, que faz a limpeza e lança jatos d’água no interior de redes e de bueiros lavando-os completamente.

O comerciante Manoel Teles, morador da Pedro Jorge, disse que o entupimento da rede pluvial era um incômodo para os moradores. “Era muito mau cheiro. Afinal, as redes de esgotamento sanitário estavam interligadas. Até para dormir era difícil. Mas a gestão de Augusto Castro está nos ajudando muito, fazendo um belo trabalho”, falou.

Desde março que a Prefeitura de Itabuna vem executando a operação de microdrenagem. Primeiro, foram atendidas avenidas do centro da cidade, a exemplo da Cinquentenário, Ilhéus e Amélia Amado. A Superintendência de Serviços Urbanos continua com reparos em toda a extensão da Avenida Ilhéus, no centro.

Devido à desobstrução de redes pluviais e a limpeza de bueiros, com a retirada do material carreado pelas chuvas e lavagem com jatos d’água pelo caminhão sugador não houve registro de alagamentos durante as tempestades que caíram sobre o sul do Estado há 15 dias. A programação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo prevê a ação em mais áreas da cidade.

Rua Dinamarca está sendo recapeada

pela Prefeitura no São Judas Tadeu

A Superintendência de Serviços Públicos começou na tarde de hoje, dia 27, o recapeamento da Rua Dinamarca, no Bairro São Judas Tadeu, em atendimento à reivindicação de moradores e usuários dessa importante via de acesso à parte baixa do São Pedro e à Avenida Pedro Jorge. Os serviços estão sendo executados por determinação do prefeito Augusto Castro.

A recuperação da via tinha sido objeto de pedido de providências do vereador Fabrício Pancadinha (PMN) que havia sido procurado por moradores das localidades. No recapeamento, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, está utilizando equipes, caçambas e maquinário pesado para que haja maior durabilidade dos serviços de aplicação do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

No começo de abril, a Superintendência de Serviços Públicos havia iniciado os trabalhos de recuperação de algumas ruas do São Judas Tadeu, com a operação tapa-buracos. Foram executados o recorte geométrico, o recolhimento de material inservível e a aplicação de novo concreto asfáltico. As ruas Inglaterra, Liberdade, Espanha e Portugal mereceram atenção especial.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, “a recuperação tem como principal objetivo melhorar a trafegabilidade nas ruas e nos bairros, uma vez que uma grande quantidade de buracos compromete a própria segurança e motoristas e pedestres”, afirma.

Além disso, no Bairro São Judas levou-se em consideração, principalmente, a reativação em fevereiro do sistema de transporte coletivo. “Foi importante que se fizesse essa recuperação do asfalto, especialmente por serem as vias do bairro passagem entre regiões importantes da cidade, como os bairros Conceição, São Pedro, Daniel Gomes, Pedro Jerônimo”, destaca.

Rede de Frio alerta desabastecimento da vacina em

algumas Unidades Básicas de Saúde


Mesmo tendo recebido 1.650 doses da vacina Coronavac na segunda-feira, 26, Itabuna já enfrenta problemas com o desabastecimento de imunizantes, fato que tem ocorrido em todo o país. Em algumas Unidades Básicas e de Saúde da Família, dentre elas o Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto, as vacinas já acabaram.

De acordo com a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, as vacinas foram destinadas à 2ª dose em pessoas com idade acima dos 60 anos que já estão na data de completar o esquema vacinal.

Quem pertence a esse grupo prioritário e não conseguir receber a vacina, precisa deixar cadastrados na Unidade de Saúde nome e telefone. Assim que novas doses chegarem essas pessoas serão contactadas”, explicou.

Para Camila, o desabastecimento das vacinas em Itabuna e outros municípios deixa a população mais vulnerável. “O Governo federal não tem cumprido seu papel da forma correta, o que diminui a proteção a grupos prioritários”, lamenta.

A Secretaria Municipal de Saúde mantém a recomendação, inclusive para as pessoas que já tomaram a 1ª e 2ª dose da vacina contra o novo coronavírus, que continuem adotando cautelas para evitar a contaminação. A higienização das mãos ao logo do dia com água, o distanciamento social, uso de máscara e álcool gel 70% estão entre as dicas de prevenção.

Boletim Covid-19 – 27.04.2021



A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 27.614 casos de pacientes curados, 28.574 casos confirmados, sendo 448 casos ativos; 38 internados em UTI, 11 leitos disponíveis; 37 leitos clínicos, 29 leitos disponíveis; e 512 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.


Ascom/Prefeitura de Itabuna

Pela cidade, por você

Zé Cocá vai a Brasília se reunir com Lira por pauta do Norte e Nordeste

Presidente da UPB diz que movimento histórico quer comprometer deputados com a superação de dificuldades que afetam os municípios de forma regional

Zé Cocá
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O encontro está sendo intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, e deve reunir presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste, em uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.

“Sabemos que o Norte e Nordeste vivem realidades diferentes do resto do país e, nesse momento de pandemia, nossos municípios estão ainda mais fragilizados financeiramente e com uma dívida previdenciária que inviabiliza as gestões. Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, explica o presidente da UPB, que é também prefeito de Jequié no sudeste baiano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017 estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser repassado em parcela única no mês de setembro. A matéria foi aprovada em primeiro turno na Câmara e aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação. Zé Cocá espera que Lira trate da matéria no Colégio de Líderes para incluir a PEC na pauta para votação.

No documento, construído em um encontro das associações municipalistas do Norte e Nordeste, no último dia 20 de abril, os prefeitos apontaram ainda a necessidade de uma diminuição da alíquota patronal da contribuição previdenciária dos municípios, hoje em 22,5% e com a proposta de redução para 10%. Os gestores também defendem a suspensão temporária da obrigatoriedade do recolhimento das contribuições previdenciárias, durante a pandemia e prorrogação das obrigações municipais previstas pelo e-Social.

“Estamos com diversos municípios tendo o repasse do FPM confiscado para pagar a dívida previdenciária. É uma situação que não se sustenta mais seis meses. Vamos acabar sem conseguir pagar até a folha de funcionário porque além da dívida temos uma alíquota absurda para contribuir com o INSS todo mês”, reclama Zé Cocá. Ao Congresso Nacional, os prefeitos pedem apoio também para a criação de uma PEC que desobrigue os municípios a investir temporariamente o mínimo constitucional de 25% na educação, tendo em vista as escolas estarem fechadas durante a pandemia. 
Ascom/UPB

Relator concorda em aumentar o Conselho contra Drogas em Itabuna

Alex e Israel
Tendo o voto referendado pela Comissão de Legislação,  o relator Alex da Oficina (PTC) concordou com o projeto do colega de partido, Israel Cardoso, que aumenta a quantidade de membros do Conselho Municipal de Políticas contra Drogas em Itabuna (Compod). Com o parecer favorável de Legislação,  a matéria ainda deve ser analisada por outras comissões da Câmara Municipal, como a de Saúde.

Israel quer alterar originariamente a Lei 2.060, que criou o Compod em 2008, para permitir a ampliação do número de conselheiros dos atuais 22 para 28. Os novos membros seriam oriundos de entidades religiosas, da subseção local da Ordem dos Advogados do (OAB) e da comunidade acadêmico- científica. Pela Lei, o Compod deve ter formação paritária, ou seja, metade dos conselheiros são indicados pelo Poder Público municipal e a outra metade é selecionada dentro da sociedade civil organizada via chamamento público.

No voto, o relator pontuou que é a terceira vez que o Legislativo de Itabuna promove alterações no ordenamento jurídico do Compod. A mais recente, em 2016, por exemplo, instituiu o Fumpod, fundo destinado ao atendimento de despesas geradas para os programas e ações relativos às políticas contra as drogas em Itabuna.

O Compod é órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. Ele atua principalmente na prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social dos usuários de álcool, crack e outras drogas, bem como no combate ao tráfico.

Ascom/Câmara

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Presidente da OAB diz que Moraes não pode prender supostos algozes

Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil "A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”,...