O governador Rui Costa participou da solenidade de inauguração da ampliação do fórum de Itabuna ao lado da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago e anunciou a inauguração ainda este ano da barragem do rio Colônia, que vai garantir o abastecimento da população itabunense e a conclusão do Teatro Municipal numa parceria com a prefeitura de Itabuna, que vai cuidar da execução da obra que terá um custo de R$ 24,8 milhões.
Ele destacou que “nunca foi tão necessário reafirmar algo que está escrito na Constituição que é a independência e harmonia entre os poderes. Por isso fiz questão de estar aqui. Parabenizo a desembargadora Maria do Socorro, que essa semana encerra o mandato e entrega novas instalações confortáveis, que darão condições aos juízes e aos advogados de exercer a nossa justiça”.
O Módulo II abrigará todas as varas previstas na Lei de Organização Judiciária (LOJ). No total, são seis pavimentos, sendo três subsolos de garagem e outros três que abrigam as funções jurisdicionais. Os seis mil metros quadrados de área construída estão integrados ao Módulo I, com 2,9 mil metros quadrados, totalizando quase nove mil metros quadrados de área construída.
Para Rui Costa, a barragem do rio Colônia deverá ser inaugurada em abril e a primeira comporta já foi fechada, marcando o inicio da fase final da obra que tem um custo de R$ 108 milhões. Ele destacou que nesta fase o governo do estado também investe na implantação da rede de energia e abertura de estradas, que substituirão as áreas que serão inundadas.
Itabuna faz parceria com o TJB para implantação do
Centro de Solução de Conflitos
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou um protocolo de parceria com o prefeito Fernando Gomes para a implantação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Itabuna. A solenidade ocorreu durante a inauguração das obras da segunda etapa do Fórum de Itabuna, que ocupa uma área de nove mil metros quadrados e teve a participação do governador Rui Costa.
A presidente do TJB destacou a importância de fomentar a cultura da mediação e conciliação como caminho menos agressivo e mais eficaz para a solução dos conflitos entre os jurisdicionados. “Nosso Tribunal já atua de forma pacificadora e a adoção de soluções amigáveis e o incentivo à conciliação são temas presentes em nosso planejamento estratégico 2015 – 2020”, complementou.
Para a assessora especial de assuntos institucionais do TJBa, a juíza Marielza Brandão Franco o Cejusc visa oferecer uma solução negociada para conflitos além de facilitar o acesso das pessoas ao sistema de justiça, com a participação de mediadores. Ela destacou a parceria com a prefeitura de Itabuna e que se adequa às propostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cejusc
A Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) e o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) determinam que os tribunais criem os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs). Segundo a Lei de Mediação (LM), “os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, pré-processuais e processuais, e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição”.
Por seu turno, a legislação vigente determina que a instalação desses Centros é obrigatória nas comarcas onde existam dois Juízos com competência para realizar audiência, nos termos do art. 334 do Novo Código de Processo Civil.
Prefeito elogia investimentos na ampliação do Fórum de Itabuna
Ao considerar a inauguração do módulo II do fórum de Itabuna como “um dia feliz, porque estou cumprindo minha tarefa”, o prefeito Fernando Gomes, elogiou o trabalho da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, pela execução de uma obra essencial para abrigar o judiciário, lembrando a sua participação pessoal na doação da área para a obra e para o Teatro Municipal, que pretende concluir ainda este ano, numa parceria com o governo do estado. O fórum ocupa uma área construída de nove mil metros quadrados e o segundo módulo tem seis pavimentos, que vão abrigar as diversas varas e estacionamento.
O prefeito lembra que deve muito a Itabuna, “uma cidade que me fez. A Itabuna que amo e que é minha vida. A doação do terreno para a obra foi uma decisão pessoal, porque não vou levar nenhum patrimônio no caixão, por isso agradeço à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, filha de um grande amigo meu, que ampliou o fórum de Itabuna duplicando a área de atendimento à população, a quem pretendo entregar em 28 de julho, durante os festejos da emancipação de Itabuna, a comenda Firmino Alves, afinal Itabuna precisa reconhecer as pessoas que trabalham pela comunidade e pela região.”
Fernando Gomes também elogiou o governador Rui Costa que se revela um grande gestor público e que vem realizando obras em Itabuna e na região: “ele tem vindo com frequência à nossa cidade e mais que isto, vem investindo em obras como o Teatro Municipal, no qual está investindo R$ 24,8 milhões e está construindo a barragem do Colônia, resolvendo a problema do abastecimento de água, além de investir na duplicação da BR 415, trecho Ilhéus-Itabuna, uma obra que vem sendo reivindicada pela população da região Sul da Bahia, marcando em definitivo uma parceria em defesa do povo”, finalizou.
Presidente do TJB inaugura fórum de Itabuna e fala da cultura grapiúna
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, acompanhada do governador Rui Costa e do prefeito Fernando Gomes, entregou as obras de ampliação do fórum de Itabuna. O espaço conta com 8.967,71m² e seis pavimentos, com três subsolos de garagem e outros três que vão abrigar as funções jurisdicionais da comarca.
Ela agradeceu ao apoio do governador Rui Costa que “prestigiou o judiciário e caminhou conosco durante o período em que ocupei a presidência do TJB. Já o amigo Fernando Gomes foi um visionário ao doar este terreno para o judiciário e vem realizando um trabalho pelo desenvolvimento de Itabuna”. Destacou ainda a parceria com o governo municipal para a implantação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).
Para a desembargadora Itabuna já merecia uma casa digna para a Justiça, pois é a quinta cidade mais populosa do estado e se consolida como cidade universitária, sendo referência em termos de ensino superior, comércio e serviços no Sul da Bahia. Ela lembrou que a cidade enfrentou a crise do cacau e vem superando as dificuldades diversificando a sua economia.
No final destacou a cultura itabunense representada por Jorge Amado na literatura; Walter Moreira, nas artes plásticas; bem como os poetas Telmo Padilha, que coordenou o Pacce e conquistou prêmios internacionais com o livro Voo Absoluto, além de Firmino Rocha, autor do poema “Deram um fuzil ao menino”, que declamou no final do discurso.
Fotos: Adeildo Marques
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