Neste domingo, 1º de janeiro de 2017, ocorrerá a sessão solene que dará posse aos 21 vereadores eleitos em outubro de 2016, ao vice-prefeito Fernando Vita(PMDB) e ao prefeito Fernando Gomes(DEM). A solenidade no Plenário Raymundo Lima está marcada para 10h no bairro Conceição.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, que orienta o cerimonial da posse, o primeiro ato oficial será a eleição da Mesa Diretora, por meio de voto secreto. Cabe ao Presidente do Legislativo eleito empossar tanto os demais vereadores quanto o chefe do Executivo. Veja outras informações da Câmara
Concluída tramitação da LOA
A Câmara Municipal concluiu nesta quinta-feira, 29, a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2017). O documento, aprovado por todos os vereadores presentes, fixa em R$ 599,8 milhões as receitas e despesas de Itabuna para o próximo exercício financeiro. Esse valor é 12% maior que o Orçamento anterior. A sanção ficará por conta do prefeito Claudevane Leite.
Joilson Rosa (SD), relator da LOA, apresentou emendas para ajustar os repasses à Câmara Municipal a partir dos recursos da repatriação. Rosa também elevou de 50% para 90% o remanejamento de créditos suplementares dentro Orçamento pelo próprio prefeito. O relator considerou as alterações na estrutura administrativa e a continuidade de serviços essenciais como saúde.
Recesso
Com a tramitação da LOA concluída, a Câmara Municipal de Itabuna entra oficialmente em recesso parlamentar. Os trabalhos legislativos retornam no dia 15 de fevereiro de fevereiro. Antes disso, ocorrerá sessão solene para posse dos novos vereadores no próximo dia 1º de janeiro.
Empresas terão mais um ano em terrenos doados
Por decisão do Legislativo itabunense, empresas (de distribuição, logística e call center) instaladas no município que receberam doação de terrenos terão 01 ano a mais para construírem suas sedes. A alteração no prazo (de 02 para 03 anos) foi aprovada (com 13 votos) somente na segunda votação, realizada nessa quinta, 29. Um dia antes, porém, o projeto chegou a ser rejeitado (9 a 6).
A aprovação do projeto contou com o aval do prefeito eleito Fernando Gomes. Em Plenário, o vereador Antônio Cavalcante (PMDB) relatou que Gomes teria assegurado que dará assistência aos feirantes do bairro Conceição que atualmente trabalham no espaço doado à empresa Tel Centro de Contato. A resolução do impasse com os comerciantes contribuiu na mudança dos votos.
Outros projetos
Dois outros projetos foram aprovados pelos vereadores na última sessão ordinária de 2016. Um deles atualiza o Plano de Carreira dos servidores da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), para correção de perdas salariais. O outro trata da permuta de terra para construção de estação elevatória de tratamento de esgoto na Rua de Palha.
Fotos: Pedro Augusto
Por - CO
Da - Assessoria de Comunicação Social
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