INICIO DO IMPEACHMENT DE DILMA

Senado vota abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Se relatório favorável ao afastamento da presidente for aceito, Dilma deverá deixar o cargo enquanto ocorre o julgamento no Senado

Da -epoca.globo.com - Os senadores votam nesta quarta-feira (11) se aceitam a abertura doprocesso de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão está marcada para começar a partir das 9h da manhã. O quórum mínimo é de 41 dos 81 senadores. A expectativa é que ao menos 60 senadores discursem por pelo menos 10 minutos. A primeira senadora a subir à tribuna será Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Haverá uma pausa às 12h e outra às 18h. A programação do presidente do Senado, Renan Calheiros, é de que a votação, no painel eletrônico, tenha início às 19h.  Antes do início da votação, o relator do impeachment na Casa, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá 15 minutos para falar sobre seu parecer favorável ao afastamento da presidente Dilma. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também terá 15 minutos para fazer a defesa da presidente.

O relatório é aprovado com maioria simples (metade dos presentes mais um). Todas as sondagens indicam que esse número será alcançado com alguma folga: ao menos 50 senadores já se declararam favoráveis ao impeachment de Dilma.

Se o relatório da Comissão Especial do Impeachment no Senado for aprovado, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias e o vice,Michel Temer, assumirá. Caso contrário, o processo deimpeachment é arquivado e Dilma segue no cargo de presidente da República. Se o processo de impeachment for aceito, haverá – ainda sem data definida – uma segunda votação em plenário que definirá o impeachment ou não. Essa sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, para a destituição da presidente, serão então necessários 54 votos (dois terços dos senadores).

A votação ocorre em uma semana que começou bastante tumultuada pela decisão, na segunda-feira (9), do presidente interino da Câmara,Waldir Maranhão, de anular as sessões em que os deputados deliberaram sobre o impeachment. A medida obrigou Renan a tomar a posição mais clara no processo de Dilma até aqui: o presidente do Senado anunciou que ignoraria o colega parlamentar, acusou Maranhão de "brincar com a democracia" e confirmou a sessão desta quarta-feira. A postura de Renan surpreendeu Maranhão, que contava com o apoio do senador à sua decisão.Maranhão acabou recuando ainda na noite de segunda-feira. Politicamente, não há espaço para surpresas.

Elas ainda podem vir do Judiciário. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com um mandado de segurança no STF na tarde de terça-feira (10), pedindo que todo o processo seja anulado. Cardozo acusa o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, de agir por vingança contra Dilma ao dar andamento ao pedido de afastamento contra ela. “(Cunha) procedeu a uma clara vingança, antecedida de ameaça publicamente revelada, por terem estes se negado a garantir os votos dos parlamentares de que ele necessitava para poder se livrar do seu processo de cassação na Câmara dos Deputados", escreveu o ministro. No sorteio, a relatoria do processo ficou com o ministro Teori Zavascki, que não tem prazo para decidir.

>> Acompanhe abaixo os principais acontecimentos e análises sobre a votação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado:

O senador Aécio Neves fala com a imprensa sobre o processo de impeachment que pode afastar a presidente Dilma Rousseff (Foto: Divulgação)

12h10 -  Aécio defende o impeachment. O senador Aécio Neves, candidato derrotado por Dilma Rousseff nas eleições de 2014, se pronunciou pelo Twitter nesta quarta sobre o processo de impeachment. Em quatro posts, ele acusou Dilma e defendeu o impeachment. "Hoje, em respeito absoluto à Constituição, o Congresso estará dizendo um sim a uma nova etapa da vida democrática brasileira. A presidente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei Orçamentária, cometeu crime de responsabilidade. O mais importante desse processo é que ele acontece com o acompanhamento do STF e da sociedade brasileira. O impeachment, se aprovado, não será uma vitória da oposição. Será vitória do Brasil."

12h05 - Segundo a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP),  quarta a falar, há evidências suficientes para afirmar que a presidente praticou crime de responsabilidade. Também associa impeachment a renovação:  "Se de um lado temos uma grave e profunda crise ecnomica, cresce em meio a população uma esperança. De que vamos poder virar a página e começar uma nova história para o país". 

11h59 - Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é o terceiro senador a discursar. Ele critica os recursos do governo para tentar suspender o processo de impeachment no Congresso. E diz que o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), é uma"figura bizarra".Também afirma ter confiança no impeachment de Dilma: "Não tenho dúvidas de que a presidente será afastada de seus cargo. Esse processo é irreversível".

11h50 - O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) diz que a defesa da presidente se centra em "manobras retóricas" para tentar inocentar Dilma: "Eu estou absolutamente seguro que a senhora presidente cometeu crime de responsabilidade". 

11h40 - O senador José Medeiros (PSD-MT) , segundo orador a falar, diz que "o governo acabou e está parado há mais de ano". Segundo ele, com as pedaladas "o governo tentou varrer a sujeira para baixo do tapete e esconder sua real situção de penúria fiscal". 

11h29 - Partidários do governo contam com ausências na votação desta quarta no Senado para que Dilma não seja "massacrada",informa a coluna EXPRESSO. Os governistas esperam que os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi ministro de Dilma, e Rose de Freitas (PMDB-ES) não apareçam na votação de hoje, entre outros.

11h26 - A senadora Ana Amélia diz entender que Dilma cometeu crime de responsabilidade, em função das pedaladas fiscais. Segundo ela, as pedaladas tiveram efeitos deletérios na economia: "O que isso provoca? 11 milhões de desempregados".

11h19 - A senadora Ana Amélia (PP-RJ) ,primeira oradora inscrita, assume a palavra. Relembra as palavras do Papa Francisco, que na manhã desta quarta-feira (11), pediu que o Brasil siga por "um caminho de harmonia". 

11h15 - Temer acompanhará a votação no Palácio do Jaburu: O vice-presidente Michel Temer passará o dia em sua residência oficial, informou sua assessoria de imprensa. Segundo o G1, Temer se reunirá com conselheiros políticos e parlamentares aliados, entre eles Eliseu Padilha, cotado para assumir a Casa Civil num eventual governo Temer.

11h10 - Renan indefere a questão de ordem de Lindbergh.

11h04 - Segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o Senado não deveria votar a abertura do impeachment antes de o TCU apreciar as contas da presidência da república referentes ao exercício de 2015. As pedaladas fiscais, pelas quais Dilma pode sair da presidência, foram praticadas naquele ano. "Estão querendo afastar uma presidente antes que o Tribunal de Contas aprecie suas contas". 

10h55 - Até o papa se manifestou: o papa Francisco falou na manhã desta quarta-feira (11), no Vaticano, sobre a crise poítica do Brasil. É a primeira vez que o sumo pontífice se pronuncia sobre o processo que pode afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo. "Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor para que o país [Brasil], nestes momentos de dificuldade, siga pelo caminho da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo", disse o papa, em português.

10h53 - O ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, convocou uma reunião ministerial, com todos os 32 integrantes do primeiro escalão do governo, para a manhã desta quarta-feira (11).  As informações são do G1. A intenção do encontro, marcado para acontecer no Palácio do Planalto, é fazer um balanço do governo Dilma. A presidente não deve participar da reunião.

10h41 - Na reunião que teve com a bancada do PP na terça-feira (10), Waldir Maranhão foi aconselhado a arranjar uma solução menos constrangedora possível para deixar a presidência da Câmara dos Deputados. O deputado tem até quinta-feira para achar uma solução.Na coluna Expresso.

10h36 - O ministro do STF Teori Zavascki, sorteado para analisar o recurso da AGU pedindo nulidade da abertura do processo do impeachment na Câmara dos Deputados, deve se manifestar sobre o mandado de segurança ainda nesta manhã.
 

O presidente do Senado Renan Calheiros, durante a sessão desta quata-feira no Senado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

10h33 Renan responde a questão de ordem da senadora Gelisi Hoffmann: "A questão de ordem não merece prosperar. O princípio da separação dos poderes garante a manutenção dos trabalhos desta casa", disse. Segundo Renan, também não se sustenta  a afirmação de que a aprovação do processo na Câmara foi motivada por desejo de vingança de Eduardo Cunha. 

10h26 - Os entusiastas da saída da presidente Dilma perderão um reforço na tramitação do processo do impeachment no Senado,segundo a coluna EXPRESSO. O advogado Adilson Dallari foi convidado a falar na comissão especial do impeachment no Senado pelo amigo e relator do processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Mas não comparecerá às sessões iniciais de acusação por motivos de saúde. Dallari sofreu um infarto gravíssimo.

10h21 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-BR) pede que a sessão seja adiada até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre mandado de segurança impetrado pela AGU, que pede a suspensão da autorização concedida pela Câmara para a abertura do processo de impeachment. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) diz que a questão " já foi resolvida" e chama o pedido de Gelisi de "manobra procrastinatória". 

10h18 - Nas últimas semanas, a presidente Dilma exonerou apadrinhados de políticos que ajudaram a aprovar o trâmite do processo de impeachment contra ela. Não se sabe bem o porquê, mas a presidente poupou, ao menos, dois aliados daquele que foi, no Palácio do Planalto, considerado uma das maiores decepções de Dilma: o ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que deixou a Pasta há um mês. Leia mais na coluna EXPRESSO.

10h15 - Enquanto o Senado vota o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a bancada do PMDB da Câmara se digladia por espaços no governo de Michel Temer. Foram formados três grupos, que visitarão o vice-presidente para reivindicar cargos ou vetar nomeação de rivais. Leia mais na coluna EXPRESSO.

10h00- O presidente do Senado, Renan Calheiros, começa a sessão . Renan pede que, ao votar, os senadores evitem "passionalidades" e partidarismos. 

O impeachment é político? A história mostra que as questões legais são importantes em um processo de impeachment – mas as razões políticas são as decisivas para a remoção de um presidente. Leia a reportagem do editor-executivo Guilherme Evelin

09h48 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou sua decisão de não votar na sessão desta quarta-feira: "Eu já declarei que não vou votar hoje. Da mesma forma que não devo votar na sessão definitiva. Para manter a isenção e imparcialidade. Votar significaria abandonar tudo pelo que trabalhei até agora". Antes de abrir a sessão, Renan também afirmou que sua relação com Michel Temer, caso este assuma a presidência, será igual a relação que mantém com Dilma - ele diz que pretende colaborar com as reformas, sem participar do governo.

09h39 - Às vésperas da abertura da sessão, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC),  chama o impeachment de golpe: "Estamos aqui brincando de democracia", afirmou. "Esse ipeachment pode ser chamado de farsa. Ele reúne a frustração do PSDB por ter perdido a eleição com as maquinações do Eduardo Cunha".