quarta-feira, 10 de setembro de 2014

CPI da Petrobras convoca delator para depor na quarta-feira, dia 17.

O presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (centro), em reunião com líderes partidários e integrantes da comissão parlamentar (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
O presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (centro), em reunião com líderes partidários e integrantes da comissão parlamentar (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Diante da divulgação de informações relacionadas ao processo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, a CPI mista que investiga denúncias de irregularidades na estatal decidiu convocá-lo para prestar depoimento. Ele será ouvido na próxima quarta-feira (17).

A determinação foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), após reunião de líderes em seu gabinete.

- Nós queremos ouvi-lo. Durante esse processo, a nossa assessoria e a diretoria da comissão vão tomar as providências cabíveis para o translado do senhor Paulo Roberto – anunciou Vital.

A convocação de Costa pela CPI mista já tinha sido aprovada antes do processo de delação premiada. O ex-diretor da Petrobras depôs à CPI exclusiva do Senado em junho. À época, porém, ele afirmou que não tinha envolvimento em qualquer fraude em contratos e alegou desconhecer as atividades de Alberto Youssef como doleiro. O ex-executivo, que havia sido solto por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, voltaria a ser preso no dia seguinte ao depoimento.

Além da convocação de Paulo Roberto Costa, a CPI mista elaborou um ofício para requerer à Justiça Federal no Paraná acesso a todas as informações referentes aos depoimentos de Costa, mesmo com o processo de delação premiada ainda em curso.

- A CPI, com seus poderes constitucionais, terá a responsabilidade de receber e guardar os documentos apresentados. Já determinamos a elaboração de uma petição para o senhor ministro Teori Zavascki [relator do processo no STF] para que esses documentos coletados na delação premiada possam vir automaticamente à comissão. Este é o nosso direito. A CPI quer ser parte nesse processo. A delação está em curso e temos insistindo para o que já foi coletado possa vir à comissão – explicou Vital.

Questionado sobre o fato de o processo correr em sigilo de justiça, o que impediria o acesso a essas informações, Vital respondeu:

- A CPI não é qualquer pessoa. Ela tem os poderes constitucionais – reiterou.

Reunião - Outra providência tomada pelos parlamentares foi a redação de uma petição solicitando uma reunião com Teori Zavascki para discutir o compartilhamento de informações sobre o processo.

- Estou insistindo muito com essa audiência para discutirmos e afinarmos os procedimentos. Vamos integrar as ações do Supremo com a CPI – afirmou Vital.

Para o senador José Agripinio (DEM-RN), que participou da reunião, marcar o depoimento antes mesmo da chegada das informações da delação premiada não atrapalhará o trabalho da CPI.

- Não dá para fazer compatibilizações. Temos que tomar iniciativas como marcar a vinda dele. Não tem que ficar vinculando uma coisa com a outra – disse o líder do DEM no Senado.

Políticos - Os participantes da reunião, que teve presença de muitos líderes da Câmara dos Deputados, ressaltaram que não há elementos para discutir a situação de políticos que teriam sido mencionados por Paulo Roberto Costa.

— Não há denúncia, há [apenas] menção. Seria uma precipitação da nossa parte — comentou José Agripino, líder do DEM e membro suplente da CPI mista.

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) também defendeu cautela.

- O importante agora é a CPI debater tudo. Precisamos ter a força e a firmeza de investigar todos os nomes citados e o cuidado de verificar se o Ministério Público comprovou o envolvimento de algum – disse.

Nestor Cerveró - Além da reunião de líderes, está marcado para a tarde desta quarta (10), às 14h30, o depoimento do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ele vai falar sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), por ter sido autor do resumo executivo que embasou a decisão a favor do negócio, que custou US$ 1,24 bilhão aos cofres da empresa.

Além de denúncia de que teria repassado imóveis a familiares logo após o caso Pasadena ter surgido na imprensa, Cerveró será questionado sobre um apartamento onde morou durante cinco anos em Ipanema, no Rio de Janeiro. O imóvel é cotado em R$ 7,5 milhões e, segundo a revista Veja, pertence a uma empresa offshore com sede no Uruguai. Offshores são empresas abertas fora dos países de origem dos proprietários, em geral para fugir da tributação.

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