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sábado, 4 de agosto de 2012

Julgamento recomeça na segunda com defesa dos réus; veja o cronograma

O julgamento do mensalão, que promete ser o mais longo da história do STF (Supremo Tribunal Federal), recomeça nesta segunda-feira e não tem data para acabar.

Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus. Os ministros votarão na segunda parte, prevista para começar no dia 15 de agosto.

Na primeira parte, as sessões começarão às 14h e serão diárias. Na segunda parte, as sessões continuam com início às 14h, mas ocorrem apenas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.

As sessões serão transmitidas ao vivo pelo site da Folha e também TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.

O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças como atrasos, que podem correr com a votação de questões de ordem eventualmente levantadas por advogados dos réus.

Confira o calendário do julgamento

2 de agosto O primeiro dia de julgamento começou com a leitura do resumo relatório pelo ministro Joaquim Barbosa. Ricardo Lewandowski, revisor do caso, concordou com a análise de Barbosa. A leitura da acusação pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estava prevista para a primeira sessão, mas os ministros atrasaram o cronograma discutindo longamente uma questão de ordem que pedia o desmembramento da ação. Depois de quase quatro horas de discussão, o plenário decidiu, com 9 votos a 2, que o processo continua no STF.

3 de agosto Com um dia de atraso, Roberto Gurgel leu a acusação preparada pela procuradoria-geral da República durante as cinco horas de sessão.

6 de agosto Os advogados dos 38 réus começam a ler as defesas de seus clientes. Cada leitura deve durar até uma hora, ou seja, serão cinco defesas por dia. Os primeiros acusados a serem defendidos, na ordem, são José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério Fernandes e Ramon Hollerbach.

7 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Kátia Rabello.

8 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken.

9 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Henrique Pizzolato, Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu e Enivaldo Quadrado.

10 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas e Antônio Lamas.

13 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Carlos Rodrigues, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Rodrigues Borba.

14 de agosto Os ministros escutam as defesas dos réus Paulo Rocha, Anita Leocádia, Luiz Carlos da Silva, João Magno e Anderson Adauto Pereira.

15 de agosto Os advogados leem as últimas defesas, as dos réus José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Em seguida, os ministros começam a votação, que começa com o voto do relator, Joaquim Barbosa, seguido pelo revisor, Ricardo Lewandowski.


16 de agosto O restante da votação segue a ordem inversa de tempo de casa. A primeira a votar é a mais nova nesta formação do Supremo, a ministra Rosa Weber. Seguida por Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Como os ministros não tem tempo determinado para ler seus votos, o julgamento não tem prazo para terminar, podendo estender-se até setembro.

Agencia Brasil

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