Mensalão será julgado neste semestre, diz novo presidente do STF

Carlos Ayres Britto afirmou que eleições municipais não deverão interromper julgamento. O ministro toma posse na quinta-feira (19) e terá mandato de 7 meses, pois será obrigado a se aposentar.

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta terça-feira (17) que o julgamento do mensalão começa ainda neste semestre e não deverá ser interrompido por causa das eleições.

O ministro Carlos Ayres Britto toma posse na quinta-feira (19) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Será um curto mandato, de sete meses, já que completa 70 anos e será obrigado a se aposentar.

Em uma entrevista exclusiva ao Jornal Nacional, Ayres Britto disse que a Justiça precisa ser sensível à opinião pública, mas sem jamais deixar de seguir a Constituição.

“Tenho abertura para o novo, mas não é o fashion. O fashion é passageiro, modismo. Eu gosto de perceber o que está conforme o modo de sentir a vida da população como um todo. E procuro auscultar os anseios coletivos para ver se eles comportam uma formatação jurisdicional fundamentada, tecnicamente fundamentada. Se isso for possível, é a conciliação do direito com a vida”.

O ministro terá como principal desafio de sua gestão o julgamento do mensalão. Ayres Brito diz que colocará o assunto na pauta assim que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, liberar o processo.

“A partir da disponibilidade dos autos para julgamento, nós providenciaremos a publicação da pauta pelo menos 48 horas antes do início do julgamento. Mas tudo isso é colegiadamente decidido”.

O futuro presidente do Supremo diz que o julgamento será mantido, mesmo que tenha que ocorrer ao mesmo tempo que a campanha eleitoral para as prefeituras.

“Temos a nítida compreensão de que há um processo eleitoral paralelo, a partir de 6 de julho, e vamos ver se conseguimos terminar esse processo antes do processo eleitoral começar. Se não for possível, os dois seguirão paralelamente, concomitantemente ainda em 2012”.

Ayres Britto está certo de que será um julgamento imparcial.“Não há predisposição para absolver ou condenar. Vamos objetivamente analisar a prova dos autos e agir como sempre agimos. Com imparcialidade, com, metaforicamente, sem faca nos dentes e sem ramalhete de flores nas mãos. A sociedade quer juízes equilibrados, serenos, atentos a prova dos autos, e isso vai acontecer”.

Ele defendeu também a prerrogativa de o Supremo tomar decisões em casos polêmicos, como o aborto de anencéfalos ou a união civil de homossexuais.

“Há decisões que interferem no curso da vida. O Supremo se tornou uma casa de fazer destino porque a Constituição é um repositório de normas que muitas vezes infletem sobre cultura, a cultura de todo um povo, no caso o povo brasileiro, para arejar os costumes, mudar paradigmas, inaugurar eras de sentimentos coletivos e nós somos submissos à Constituição. O mérito aí não é do Supremo, é da Constituição”.

Jornal Nacional- Rede Globo (17/04/2012)