Ao considerar que a discussão sobre a estadualização do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães envolve questões complexas, que devem ser debatidas com seriedade e estão acima das questões políticas ou eleitorais entre a Prefeitura de Itabuna, Câmara de Vereadores e a sociedade civil organizada, o médico Cristiano Conrado defende a elaboração de uma agenda de estudos que seja capaz de apontar para a solução dos problemas enfrentados pelo HBLEM.
Hoje, o hospital atende a pacientes de Itabuna e de outros 120 municípios, sobrevivendo com o repasse médio de R$ 1,5 milhão através do governo do Estado, recursos insuficientes para cobrir os seus custos operacionais.
O médico lembra que a estadualização terá de ser debatida em algum momento, mas da forma como foi apresentada há 15 dias, pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, “não pode de forma alguma ser considerada uma proposta séria, pois ele veio ao Hospital de Base, encheu a sala de sindicalistas e servidores do estado, enalteceu as realizações do governo e por fim apresentou a idéia sem mostrar nenhum projeto técnico e sem nenhuma discussão”.
Para Cristiano Conrado o secretário deveria, no mínimo, ter apresentado um documento sobre o projeto, mostrando a forma como deveria ocorrer a estadualização, qual o modelo de gestão a ser implementado e com informações consistentes sobre a situação funcional dos servidores.
O importante também seria mostrar a forma como seriam resolvidos os problemas crônicos do hospital, que é mantido com recursos do SUS e que não remuneram os procedimentos realizados no atendimento de pacientes, uma vez que a tabela está defasada.
Diagnóstico
Lembrando que o que governo do estado como contratante dos serviços tem o direito de estabelecer uma auditoria das contas e até mesmo de exigir a implementação de um modelo de gestão compartilhada, o médico propõe a realização de um diagnóstico sobre a situação, como forma de resolver os problemas do Hospital de Base.
O médico disse ainda que com a perda da gestão plena dos recursos da saúde pelo município, a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia passou a ser responsável pela garantia e continuidade das ações e serviços de saúde referentes à média e alta complexidade, para a população do município de Itabuna e população referenciada de 120 municípios, com uma população estimada de três milhões de habitantes.
Esse compromisso foi reafirmado por representantes do estado junto à desembargadora Maria do Socorro Barretto para cassação de uma liminar interposta pelo município de Itabuna contra a perda da gestão plena da saúde. Já o município ficou com a obrigação de investir 15% da sua receita para a atenção básica, o que já vem fazendo.
Dívidas
Conrado observa que hoje o Hospital de Base acumula um passivo de R$ 30 milhões, dos quais R$ 16 milhões de dívidas tributárias e mais de R$ 14 milhões com fornecedores: “Isso gera uma situação caótica e que dificulta a reposição de materiais essenciais, temos até a carência de seringas e mais de 500 títulos em protesto. Como está a administração do hospital é praticamente iniviável e tem praticamente de apagar um incêndio a cada dia, pois na há recursos nem mesmo para a compra de insumos básicos e equipamentos”, argumentou.
Como profissional da área de saúde, ele salienta que a maior preocupação é com a oferta de serviços seguros para a população e considera que não importa se o hospital é municipal ou estadual, mas que seja oferecido um atendimento de qualidade: “Na saúde a população quer que o hospital atenda com um padrão de eficiência, qualidade e resolutibilidade, até porque na emergência vivemos uma situação limite e em não há qualquer possibilidade de perda de tempo”.
Um outro aspecto ressaltado por Cristiano Conrado é que hoje há uma situação grave em relação ao tratamento diferenciado que o estado dá a Itabuna: “O que me deixa com uma sensação de desrespeito e joga num segundo plano até mesmo o que preconiza a Constituição Federal, ao determinar um tratamento isonômico para os municípios. Já a estadualização seria até viável, mas teria de ser feita de forma racional e coerente”.
Lembrando que o hospital está inteiramente sucateado, pois funciona há 12 anos como uma referência de atendimento regional, mas sem investimentos na compra de equipamentos e manutenção, o médico ressalta que os problemas de atendimento se agravam ainda mais, com o crescimento da violência urbana e dos acidentes com motos.
Readequação
Ele considera que em função destas limitações, o Hospital da Base não tem condições de operar de forma plena e precisa até mesmo de uma readequação da sua estrutura, além da compra de equipamentos e de um orçamento capaz de assegurar as condições do seu funcionamento. Nos paises do primeiro mundo os hospitais recebem a cada dois anos recursos adicionais para investimentos em equipamentos e tecnologia.
-Os problemas são reais e complexos. Em 2004, a então gestora do HBLEM, Conceição Benigno, que hoje é assessora da Sesab, apresentou um relatório mostrando a existência de um déficit mensal de R$ 200 mil nas contas do hospital, que apresentava na época uma dívida acumulada de R$ 2,7 milhões. O documento apontava ainda a falta de condições técnicas para operar”, complementou o médico.
Hoje, segundo o médico, as condições pioraram consideravelmente e o hospital está há dois anos sem lavanderia e há um ano sem tomógrafo. Em termos comparativos, lembra que o HBLEM atende a pacientes de 120 municípios com uma população de mais de três milhões de alimentos, recebendo um repasse de apenas R$ 1,5 milhão por mês, enquanto o Hospital Regional de Ilhéus atende a 20 municípios, com cerca de 700 mil habitantes e recebe o equivalente a R$ 4,5 milhões mensais de custeio, um valor três vezes superior ao repassado para Itabuna.
Uma dificuldade a mais é que a pactuação realizada com 120 municípios está baseada na população do ano 2000, um número inteiramente defasado em função do crescimento da população e do agravamento de problemas decorrentes da violência urbana e de tudo o mais.
Cita que existem municípios que pactuam dois atendimentos por ano, mas encaminham para Itabuna mais de 30 pacientes: “Muitos municípios concentram os investimentos em saúde na compra de ambulâncias, com o objetivo de transportar pacientes para o Hospital de Base, que recebe no final das contas R$ 12 por paciente atendido”.
Custos
Com isso acredita Cristiano Conrado os custos de atendimento são transferidos continuamente para o município de Itabuna. Como paliativo, ele sugere que o estado repassasse os valores relativos às diferenças recebidas pelo estado ao longo dos dois últimos anos que vem gerenciando a gestão dos recursos da saúde e que foram aumentados pelo governo federal, que repassa por mês pouco mais de R$ 8 milhões.
Para ele, o Hospital de Base apesar das dificuldades enfrentadas, ainda continua salvando vidas e o x da questão é que mesmo com a ampliação dos repasses da alta e media complexidade aumentando de R$ 6 milhões em 2008 para R$ 8 milhões agora em 2010, não existe a opção de dinheiro novo para investimento em Itabuna.
O médico questiona ainda a suposta competência do Estado na gestão da saúde, até porque o Hospital Regional de Ilhéus mesmo recebendo um aporte maior, ainda envia pacientes para atendimento em Itabuna. Já o tomografo novo instalado na unidade ilheense provocou um incêndio no centro cirúrgico, porque a instalação elétrica foi subdimensionada e o hospital passou 40 dias sem operar o equipamento de Raio X.
Ao salientar que o Hospital de Base tem um diferencial importante em relação às unidades do estado por pagar em termos de produtividade e realizar 35 cirurgias por dia, enquanto nos hospitais estaduais o modelo é de remuneração fixa, o que engessa o atendimento e diminui a resolutibilidade dos serviços: “Além do mais como é um hospital de portas abertas, o Hospital de Base funciona sem regulação. Já no estado há toda uma burocracia operacional, com exigência de pedidos de autorização para internação e tudo o mais, o que atrasa e complica o atendimento final aos pacientes”.
A titulo emergencial como forma de ajudar ao HBLEM, Cristiano Conrado sugere que se cada um dos municípios conveniados repassasse a titulo de contribuição uma cota de R$ 10 mil mensais para o hospital, isso representaria R$ 1,2 milhões, o equivalente a 80% do valor repassado pelo estado. Em três meses isso representaria cerca de R$ 3,2 milhões, o que daria para investir em manutenção, aquisição de novos equipamentos e compra de material melhorando a qualidade dos serviços e do atendimento aos pacientes.
Texto: Kleber Torres
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