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quarta-feira, 19 de junho de 2019
Ministro Sérgio Moro no Senado ao vivo
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Shopping dos Camelôs de Vane: Até que enfim!
JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE ITABUNA
Pimenta - O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, determinou a demolição completa do Shopping Popular em sentença proferida nesta terça (18) e revelada pelo site Políticos do Sul da Bahia há pouco. O shopping, uma estrutura de três níveis no Centro da cidade, deveria abrigar cerca de 140 camelôs e custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, porém desabou parcialmente antes de ser inaugurado, em novembro de 2016, na gestão de Vane do Renascer.
Já em 2017, o prefeito Fernando Gomes chegou a retomar a obra, embargando-a logo após. Para retomar, cobrou laudo que determinasse a continuidade ou não do empreendimento, além de ingressar com ação para o município ser ressarcido dos prejuízos até então. A obra foi se deteriorando e passou a ser morada de usuários de drogas e alcoólatras.
O pior viria a acontecer em 2018. Há poucos dias do aniversário da cidade, parte da varanda desabou (relembre aqui). Sete pessoas estavam no prédio em ruínas, porém não houve registro de feridos. Toda a área foi isolada, sob risco de novo desabamento.
Na tarde daquele dia 26 de julho do ano passado, o prefeito Fernando Gomes esteve no local e disse ao PIMENTA que houve “roubalheira, safadeza” na construção do shopping. Segundo ele, devido à baixa qualidade do material empregado na construção, o shopping era um “prédio de farofa”. Cerca de vinte dias depois, a justiça autorizou demolição parcial (confira aqui) do imóvel, quando máquinas foram acionadas para retirar toda a estrutura da varanda.
Desde lá, um perito do Tribunal de Justiça da Bahia foi acionado. O laudo recomendou a demolição total do imóvel meses depois (reveja). A decisão final sai agora, após o juízo ouvir as partes – Ministério Público, Prefeitura, ambulantes e da Construtora Status.
Do - Já em 2017, o prefeito Fernando Gomes chegou a retomar a obra, embargando-a logo após. Para retomar, cobrou laudo que determinasse a continuidade ou não do empreendimento, além de ingressar com ação para o município ser ressarcido dos prejuízos até então. A obra foi se deteriorando e passou a ser morada de usuários de drogas e alcoólatras.
O pior viria a acontecer em 2018. Há poucos dias do aniversário da cidade, parte da varanda desabou (relembre aqui). Sete pessoas estavam no prédio em ruínas, porém não houve registro de feridos. Toda a área foi isolada, sob risco de novo desabamento.
Na tarde daquele dia 26 de julho do ano passado, o prefeito Fernando Gomes esteve no local e disse ao PIMENTA que houve “roubalheira, safadeza” na construção do shopping. Segundo ele, devido à baixa qualidade do material empregado na construção, o shopping era um “prédio de farofa”. Cerca de vinte dias depois, a justiça autorizou demolição parcial (confira aqui) do imóvel, quando máquinas foram acionadas para retirar toda a estrutura da varanda.
Desde lá, um perito do Tribunal de Justiça da Bahia foi acionado. O laudo recomendou a demolição total do imóvel meses depois (reveja). A decisão final sai agora, após o juízo ouvir as partes – Ministério Público, Prefeitura, ambulantes e da Construtora Status.
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Prefeitura de Itabuna participa do projeto “Queremos Saber” do Legislativo Municipal
De iniciativa do Legislativo Municipal, o projeto
“Queremos Saber” tem movimentado a cidade colocando em debate vários temas em
destaque no cenário nacional. A sessão que foi presidida pelo vereador Júnior
Brandão, na terça-feira (18), teve como tema de debate as “Fake News”, abordado
pela delegada de Polícia Civil Katiana Amorim, que também é professora da Uesc.
Também esteve presente a Diretora do Departamento de Marketing da Prefeitura de
Itabuna, Tayná Borges, e o webmaster Alessandro Dantas.
Os vereadores Ricardo Xavier (presidente),
Ronaldão, Chico Reis, Enderson Guinho e pastor Francisco também estiveram
presentes. Com muita propriedade, a delegada que está se especializando na área
de crimes digitais discorreu sobre as diferentes vertentes do assunto, falou
sobre a estrutura atual da Polícia Civil para apuração de crimes cibernéticos,
investigações, bem como sobre as várias formas que o cidadão tem para se
proteger dos crimes desta natureza.
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São Pedro: Definida programação do Forró do Povo em Itabuna
Numa reunião na tarde da última terça-feira
(18) na sala de reuniões do gabinete do prefeito, a comissão organizadora
definiu os últimos detalhes para realização de uma das mais tradicionais
festas populares do Nordeste, o Forró do Povo 2019, que acontece
nos dias 29 e 30 de junho e 1º. de julho na Praça Rio Cachoeira, em Itabuna.
No encontro a Comissão discutiu desde
estrutura física, apoio logístico, segurança, e o que não poderia ficar
de fora, a programação para os três dias de festa. O secretário de
Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, representando o
prefeito Fernando Gomes, disse que a realização da festa só vai ser
possível graças a participação dos parceiros que se juntaram "num esforço
comum e boa vontade para que o evento aconteça em clima de paz,
tranquilidade, alegria e segurança".
O secretário de Saúde, Josimar Salles
informou que além da UPA 24 horas, o Samu também montará um posto avançado no
circuito da festa, com duas ambulâncias e uma equipe formada por um médico,
enfermeiros e pessoal de apoio. Já a Polícia Militar garantiu, além de posto de
observação, um efetivo policial suficiente, de acordo com a estrutura do
evento.
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Amurc e FecBahia firmam ações com a Sedur para a regularização de resíduos sólidos
Uma empresa de consultoria será contratada para a elaboração de um projeto que visa a regularização dos resíduos sólidos no Sul da Bahia. A ação foi firmada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia, Sérgio Luís Lacerda Brito, durante uma reunião nesta terça-feira, 18, em atendimento a uma solicitação da Amurc, em conjunto com a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia para a participação dos Consórcios Públicos (CDS-Litoral Sul, CIMA, Médio Sudoeste, CIMURC e o CIAPRA) no projeto de resíduos sólidos.
A reunião contou com a presença do secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, do presidente da FecBahia, Claudinei Xavier Novato – Dr. Nei e de representantes do Estado, que firmaram ações articuladas entre os Consórcios Públicos e as secretarias do Estado para a confecção do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos até dezembro deste ano, e a contratação de consultoria para estudo e definição das melhores práticas que resultem da eliminação dos lixões, através da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que deverá ser definido até 2020.
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Câmara de Itacaré aprova contas de 2011 do prefeito Antônio de Anízio
A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou, por unanimidade, o parecer da Comissão de Finanças que opinava pela aprovação das contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2011, sob a gestão do prefeito Antônio de Anízio. A votação do parecer aconteceu na manhã desta terça-feira, contando com a participação de todos vereadores e com o plenário completamente lotado com representantes das mais diversas comunidades de Itacaré.
No documento os relatores rejeitaram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios que apontava ressalvais por conta da Prefeitura de Itacaré ter ultrapassado no ano de 2011 o índice com pagamento de pessoal. Na avaliação dos vereadores, trata-se de uma pratica completamente normal, ocorrida nos mais diversos municípios brasileiros, inclusive naqueles que tiveram as contas aprovadas pelo TCM. De acordo com os vereadores, o índice só foi ultrapassado por conta do gestor ter atentado para a realidade social do município e ter empregado pais e mães de famílias, não havendo assim qualquer indícios de desvios ou irregularidades no processo que justificasse a rejeição das contas.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é aprovada na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos.
O presidente da Alba, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual.
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terça-feira, 18 de junho de 2019
Covardia em não abrir caixa preta foi o que derrubou Levy do BNDES
Ex-presidente se negou a abrir dados de empréstimos e pagamentos do banco
O ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy foi convertido em “donzela maculada”, após sua demissão. O presidente da Câmara disse até que sua saída do governo “foi de uma covardia sem precedentes”, mas nem Rodrigo Maia se lembra da covardia do próprio Levy de não abrir a caixa preta do BNDES, um dos maiores instrumentos de corrupção dos governos do PT, tampouco de enfrentar a corporação aparelhada e muito bem paga: chegam a receber salários de R$100 mil mensais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Levy nem se mexeu quando os petistas do BNDES recusaram acesso ao Ministério do Meio Ambiente a contratos com ONGs ambientalistas.
Dos R$25 milhões recebidos para projetos ambientais, ONGs picaretas gastaram R$14 milhões em “consultoria” e salários para eles próprios.
Mais de R$800 milhões de um total de R$1,5 bilhão doados ao Brasil por meio do Fundo Amazônia, acabaram nos bolsos dos ongueiros.
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Empossados novos Membros e Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente
O Conselho Municipal do Meio Ambiente
(COMAM) teve seus novos Membros e Diretoria empossados na tarde desta
segunda-feira (17), durante cerimônia no Centro Administrativo Firmino Alves,
em Itabuna. O ato presidido pelo Secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica
e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, contou com a presença de representantes do
Poder Público e da Iniciativa Privada, entre eles, Secretaria da Fazenda e
Planejamento, Secretaria de Educação, Emasa, Uesc, ADAB, ACI, FTC, Nestlé,
Barry Callebaut e Trifil.
Na oportunidade, foi destacado pelo
Secretário Jorge Vasconcelos, o empenho do Departamento de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental para que as ações administrativas a que competem ao
Departamento de Fiscalização contribuíssem para o resgate do Conselho.
“Aproveito para solicitar aos novos membros e diretoria, que contribuam com a
nossa cidade, para que possamos trabalhar em prol do município, e que o
Conselho atue de fato cumprindo o que a lei propõe”, disse.
A nova diretoria ficou assim formada:
Evaldo Costa Batista (presidente), representando a Ceplac; Theodulo Cerqueira
de Almeida Neto (vice-presidente), representando o CREA/BA; Jéssica Cunha
Jatobá (Secretária), representando Pedreiras União; e João Luiz Barbosa
(Tesoureiro), representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Rui formaliza parceria de R$ 2,4 milhões para projetos de promoção da igualdade racial
Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.
“Tenho determinado às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais. Mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”, explicou o governador.
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