A Prefeitura Municipal de Itabuna
concluiu nesta sexta-feira (21) as obras de revitalização do bairro Morumbi,
uma localidade que há cerca de 12 anos não recebia pavimentação e que nesta
gestão do prefeito Fernando Gomes será inaugurada na Semana das comemorações do
Dia da Cidade - 28 de Julho. De acordo com o Secretário de Administração,
Dinailson Oliveira, a obra incluiu construção de canteiro com entrada e saída
do bairro, ponto de ônibus, implantação de dois mil metros de meio-fio com o
envolvimento de 23 homens.
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sexta-feira, 21 de julho de 2017
Prefeitura conclui obras de pavimentação do bairro Morumbi
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Fernando Vita destaca importância da ACEI na posse da nova diretoria
Velanes |
Fernando Vita |
O prefeito Fernando Gomes foi representado na posse do novo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, empresário Luiz Sérgio Neto Velanes, pelo vice-prefeito Fernando Vita, que destacou a prioridade do governo na geração de emprego e renda e no apoio ao empreendedorismo. Salientou ainda que o governo mantém um relacionamento respeitoso com produtores e empresários, ampliado com a criação este ano da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, que teve a sua estrutura fortalecida com a reforma administrativa.
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quinta-feira, 20 de julho de 2017
GASOLINA SOBE DE PREÇO
Governo aumenta impostos e gasolina deve subir R$ 0,41
Data:
Wellton Máximo
Agência Brasil
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
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baianos ficarão milionários, por determinação da Justiça
COM NOMEAÇÕES
baianos ficarão milionários, por determinação da Justiça
Cada um receberá R$ 3,6 milhões, em salários retroativos a 1991
Publicado: 20 de julho de 2017 às 18:47 - Atualizado às 18:50
Do - Diário do Poder - Quarenta e quatro baianos podem receber R$ 160 milhões, cabendo 3,6
milhões para cada um. Isso se prevalecer uma decisão da 7ª Vara da
Fazenda Pública determinando ao Estado da Bahia a nomeação das 44
pessoas aprovadas em concurso público realizado em 1991, com efeito
financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano.Se mantido, o efeito retroativo repercutirá no pagamento das vantagens, mesmo sem que os autores da ação tenham exercido os cargos públicos no período em questão. A decisão, proferida no processo 0037226-42.1991.805.0001, determina a retroação dos efeitos financeiros à nomeação dos 44 servidores ainda que os autores da ação não tenham ocupado, efetivamente, os cargos públicos.
Caso o Estado não cumpra a decisão, o governador Rui Costa irá arcar, pessoalmente, com multa diária de 20% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 32 milhões, e ainda responder criminalmente por crime de desobediência. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um Agravo de Instrumento questionando a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, uma vez que efeitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência. O governo, por meio da PGE, aguarda a decisão de mérito do agravo interposto, a fim de reverter a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública. O Agravo é o recurso cabível contra as decisões capazes de causar lesão grave e de difícil reparação a uma das partes.
O prejuízo não é apenas aos cofres públicos. Para ter uma ideia do impacto dessa decisão na sociedade, com R$ 160 milhões o Governo do Estado teria condições de construir 26 escolas com oito salas de aula.
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Justiça bloqueia mais R$9 milhões em plano de previdência de Lula
Justiça descobre e bloqueia investimentos milionários de Lula
Publicado: 20 de julho de 2017 às 17:21 - Atualizado às 20:07
BrasilPrev informou que obstruiu o saldo de duas aplicações em previdência privada. (Foto: JOSÉ CRUZ)Do - Diário do Poder - A Justiça Federal bloqueou, nesta quinta-feira (20), mais R$ 9 milhões em planos de aposentadoria de Lula. A BrasilPrev informou que obstruiu o saldo de duas aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-presidente em 2014.
A determinação, emitida pelo juiz Sergio Moro, atende a um pedido do MPF, que solicitou a neutralização dos bens do petista para recuperar o produto do crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá, em que o ele foi sentenciado a 9 anos e meio de prisão.
Até ontem, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça.
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Itabuna tem Casa das Artes mantida pela FICC
Como parte da programação dos eventos em comemoração aos 107º anos de emancipação política e administrativa de Itabuna, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), realizará a partir do dia 23 de julho diversos eventos comemorativos na área de Cultura, Esporte e Turismo. Dentre eles está a inauguração oficial da Casa das Artes/Unidade Centro, marcada para o dia 25.
A unidade, que está situada na rua Miguel Calmon, nº 136 – Centro, oferece oficinas gratuitas em diversas modalidades artísticas e culturais através do Programa de Arte e Cultura em Áreas de Interesse Social - PACAIS. Segundo a coordenadora do projeto, Denise Tavares, o PACAIS oferece 23 modalidades de oficinas nas cinco unidades, denominadas Casas das Artes. Entre as oficinas estão, aulas de violão, violino, teatro, canto, yoga, ballet, desenho e pintura, dança de rua e cerâmica.
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SEMA discute com feirantes melhorias para a feira do São Caetano
A Secretaria Municipal de
Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (SEMA), promoverá, através do
Departamento de Indústria e Comércio, uma reunião com comerciantes da feira do
São Caetano na quinta-feira (20), às 08h30, na Usemi. Na agenda, o projeto para
reestruturação e organização da feira que é uma das maiores e mais movimentadas
da cidade.
Segundo Tarciso Oliveira Soares,
Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, o projeto visa a modernização
da feira, melhorando as condições de higiene e de trabalho dos feirantes, além
de oferecer uma maior segurança para consumidores numa ação articulada entre a
SEMA, Secretaria de Administração, Desenvolvimento Urbano e Saúde, através da
vigilância sanitária.
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SÉRIO VELANES TOMA POSSE HOJE NA ACI
Sérgio Neto Velanes toma posse, hoje (20) como novo presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI). A solenidade será às 19h, no auditório do Palace Hall, na Avenida do Cinquentenário. Velanes substituirá Ronaldo Abude e comandará a entidade até 2019.
O dirigente do Grupo Velanes diz assumir compromisso de “continuar participando das decisões que influenciam no desenvolvimento do município” e trabalhar em conjunto com outras instituições empresariais.
– A minha missão é contribuir para o desenvolvimento do nosso município e partilhar experiências com a classe empresarial. Acredito que, com todos juntos, iremos consegui atingir os objetivos – disse Velanes.
Do - Pimenta
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Rua do Prado ganha melhorias na iluminação e na pavimentação
Uma equipe da Diretoria de Iluminação Pública e Parques e Jardins da Secretaria da Administração está ultimando a substituição de 26 luminárias na rua do Prado, no bairro Conceição, que ganha no 107º ano de emancipação administrativa de Itabuna melhorias no sistema de iluminação e pavimentação asfáltica. As obras estão sendo executadas conjuntamente pelas secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano, com inauguração prevista para 26 de julho com a presença do prefeito Fernando Gomes, autoridades e moradores da comunidade.
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Prefeitura realiza audiência pública com feirantes do São Caetano
BA Prefeitura Municipal de Itabuna, através das Secretarias de
Administração, Desenvolvimento Urbano, Saúde por meio da Vigilância Sanitária, e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (SEMA), via Departamento de Indústria e Comércio, realizou na manhã desta quinta-feira (20), na Usemi, uma audiência pública com os comerciantes que atuam na feira do bairro São Caetano, para apresentação do projeto de revitalização do espaço. O Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Tarciso Oliveira Soares, ressalta que o projeto visa à modernização da feira, melhorando as condições de higiene e de trabalho dos feirantes, além de oferecer uma maior segurança para consumidores.
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