MENSAGEM Nº 002/2013 – GP
“Javé dos Exércitos está Conosco. Nossa Fortaleza é o Deus de Jacó”
(Salmo 46, Versículo 12)
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
POVO DE ITABUNA,
A presente mensagem encaminha ao Povo de Itabuna, através dos seus Ilustres representantes membros dessa Câmara Municipal, nos termos em que dispõe o art. 66, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna - LOMI, o PLANO SETORIAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITABUNA, para o exercício financeiro-administrativo de 2013/2016, correspondente a gestão administrativa por nós titularizada, e já apresentada ao Povo de Itabuna, em programas de rádio e TV durante o período eleitoral e correspondendo ao Plano Setorial de Governo registrado em cartório, por exigência da Lei Eleitoral.
De acordo com o Norte que traçamos para a realização da difícil tarefa de governar o nosso Povo, pretendemos em nossa gestão, realizar uma série de mudanças que a comunidade tanto anseia e necessita, primando pela austeridade e honestidade na busca incessante pela melhoria de vida do nosso povo, sem contudo perder de vista o fortalecimento dos valores capazes de possibilitar a plena realização dos nossos objetivos atendendo prioritariamente aos interesses do povo que nos sufragou nas urnas, expressando a sua soberana vontade, a fim de que nós, a equipe deste governo que ora se inicia, possamos atender aos seus legítimos interesses quais sejam: propiciar uma vida plena e digna, com elevação da auto estima de cada cidadão que nela vive, visando a construção de uma comunidade livre, justa e harmônica, gerando assim uma vivência social melhor, mais humana, com menos contrastes sociais e consequentemente uma CIDADE DE PAZ.
Nossas ações e atividades de gestão e administração, serão pautadas nos princípios basilares que regem a administração pública, e que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência na utilização dos recursos públicos, mantendo sempre aberto o canal de diálogo permanente com o nosso Povo através desta Egrégia Casa Legislativa, como também com a comunidade
que nos elegeu, propondo uma integração efetiva entre o Executivo Municipal os membros do Legislativo e seus Agentes Políticos - Secretários Municipais, que integram a nossa equipe de governo, e as entidades de representação popular como: Conselhos Municipais, Comissões Municipais, Conselhos Deliberativos e similares, conferindo-lhes apoio e responsabilidades no âmbito de suas competências para que eles também possam buscar e realizar a contento o seu trabalho participativo, sem contudo perder de vista o respeito a hierarquia e a interdependência dos poderes. Temos certeza de que assim agindo estaremos honrando o mandato que nos foi outorgado pela vontade soberana do nosso Povo. Ainda dentro do contexto que ora enfocamos, pretendemos realizar algumas mudanças no primeiro escalão de nosso governo, visando melhorar o funcionamento da máquina administrativa e corrigindo erros do passado, objetivando que cada engrenagem esteja no lugar certo e possa funcionar com celeridade e eficiência.
Em verdade Povo de Itabuna, ao iniciarmos a nossa gestão encontramo-nos em meio a uma “Terra Arrasada”. O Município totalmente abandonado, a máquina administrativa nos três níveis da Administração Municipal – Centralizada, Descentralizada e Fundacional - sucateada, um verdadeiro caos, demonstrando completo descaso com a coisa pública e desperdício do erário. Temos consciência de que esse primeiro ano será marcado pelo permanente desafio de superar as dificuldades onde se destacam: ameaça de epidemia de dengue de sérias conseqüências; baixa arrecadação e insuficientes repasses de recursos públicos. Porém, temos plena confiança nas parcerias que vamos realizar junto as esferas de governo em nível estadual e federal, bem como com as entidades de representação popular e as entidades civis sediadas em nosso Município, objetivando a construção de políticas públicas que incrementem a receita; diminuam as despesas, viabilizem os repasses de recursos públicos em nível estadual e federal, incremente a máquina administrativa e prepare tecnicamente o pessoal atuante no serviço público, e sobretudo que ainda viabilize neste semestre o retorno da Gestão Única de Saúde para o nosso Município, procedimento imprescindível para o atendimento da comunidade itabunense. Todo o caos encontrado por nós na administração pública municipal, exigirá dos nossos agentes políticos - Secretários Municipais e do Procurador-geral do Município de Itabuna) a implementação de ações administrativas em caráter de urgência absoluta, visando otimizar, acelerar a implementar a execução de ações, programas e atividades voltadas para os segmentos sociais mais carentes e que por certo nos trará a solução continuada dos problemas encontrados.
Reafirmamos aqui o nosso propósito de fazer um governo de austeridade para tanto diminuímos gastos que inchavam a máquina administrativa. Em verdade Nobres Edis, “cortamos na própria carne” diminuindo o salário do gestor e dos seus secretários; nomeando apenas de 40% por cento dos Cargos em Comissão, dentre outras ações. Buscaremos a economia, através de ações jurídicas de negociação de
dívidas e recuperação do crédito para o recebimento de convênios e ações do Governo Federal. Norteando nossa administração no Planejamento das ações, Integração e valorização de nossa equipe, bem como a transparência no trato da coisa pública, acrescida agora de valores como a honestidade, economicidade e a busca incessante de soluções criativas e econômicas para a realização do quanto planejado para esse primeiro ano de gestão, na esperança de realizar um programa de governo que contemple a população sofrida e valorize a inclusão social.
Em 2013, priorizaremos as ações voltadas também para a educação, saúde, desenvolvimento social, assistência social, transporte e trânsito, segurança pública, esporte, lazer, turismo, meio ambiente, arte com uma efetiva participação da Comunicação Social, o que irá com certeza ampliar o diálogo, a interatividade com a nossa população, com o foco principal na inserção da criança, do adolescente e do jovem em atividades culturais lúdicas e educativas para retirá-lo do ócio e evitar a sua introdução no mundo das drogas sendo este um dos caminhos perseguidos para a realização do carro chefe de nosso governo o Programa Cidade de Paz, termo que não se refere apenas ao nosso distrito-sede Cidade de Itabuna, mas a todo Município.
Outra importante vertente e a realização de obras, atuando na captação de recursos na área federal, buscando investimentos em todas as áreas, inclusive para o combate à violência através de programas sociais que apoiem a mulher, a criança o jovem e o adolescente em situação de risco.
Os Anexos I, II e III partes integrantes da presente Mensagem explicita, através de uma síntese ou sumário, as ações e metas setoriais da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2013, referente a Administração Pública Centralizada, Descentralizada e Fundacional, e ainda, apresenta o Relatório da situação encontrada.
Por fim não poderíamos deixar de destacar na presente mensagem que pretendemos dar continuidade com absoluta prioridade, às obras de infra-estrutura, limpeza de canais, a exemplo do “Canal do Lava-Pés” e urbanização da Avenida Amélia Amado que o antigo gestor deixou inacabada gerando assim desconforto, prejuízos e risco para a população. E, ainda, nos empenharemos com afinco na retomada da “Plena da Saúde”, uma luta que não é exclusivamente do Executivo pois depende do apoio desta Casa e da mobilização de toda sociedade organizada, pois seu retorno minimizara a situação calamitosa em que atualmente vive a saúde de nosso município, mesmo porque o Governo do Estado vem realizando uma parceria efetiva com o nosso governo, tendo inclusive em apenas 08 dias assinado a ordem de serviço para a construção da barragem do Rio Colônia, obra de grande vulto e necessária para melhoria das condições de vida de nosso Povo.
Vale ressaltar, mais uma vez, que nosso governo pretende resgatar a participação popular nas decisões importantes que afetam diretamente a vida da população convocando nossos munícipes para o exercício da participação popular nas discussões de todas as ações de governo e no estabelecimento de políticas públicas eficazes através de um diálogo franco, sério e democrático, através da mobilização das representações legítimas dos vários segmentos da sociedade civil organizada e, por meio de mecanismos, como conselhos municipais, comissões municipais, conferências setoriais e outros similares, assegurando que o povo de Itabuna em parceria com o Executivo que represento e com essa Veneranda Casa Legislativa, decidam e dirijam os destinos desta terra, sem esquecer que a essência da democracia é o poder popular, ontem e hoje imprescindível para construção do nosso futuro.
Finalizando, aproveitamos a oportunidade para apresentar aos Ilustres Membros que compõem essa Colenda Casa Legislativa, os nossos protestos de apreço da mais elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
Prefeito
A Sua Excelência o Senhor
Aldenes Meira Santos
D.D. Presidente da Câmara de Vereadores
Nesta
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