Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanose as escolas

Com a proximidade do fim do ano letivo, é comum que as instituições de ensino particular iniciem o processo de renovação de matrícula dos estudantes. Pensando nisso, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, alerta os consumidores sobre práticas consideradas abusivas, como a retenção de documentos dos alunos inadimplentes e o aumento da mensalidade por mais de uma vez no ano.

Segundo a Lei nº 9.870/99, que dispõe sobre as anuidades escolares, o aluno em débito com a escola não poderá ser desligado. O estudante, devidamente matriculado, tem o direito de continuar assistindo às aulas, fazer provas e terminar o período letivo, seja ele semestral ou anual. “As escolas também não podem excluir o estudante de qualquer atividade pedagógica ou reter documentos, caso o aluno queira ser transferido de colégio”, destaca a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal.

É recomendável que, em casos de inadimplência, os estudantes ou responsáveis pelas mensalidades procurem a instituição de ensino para tentar negociar a dívida. Se não houver acordo, além de ficar sem estudar após o término do ano, o acadêmico inadimplente poderá ainda ser cobrado judicialmente.

Atenção

A escola é obrigada a informar aos alunos, afixando nas suas dependências, em local de fácil acesso, de forma clara, os valores das mensalidades, com antecedência mínima de 45 dias, antes da data final para a matrícula – podendo rever os valores das mensalidades somente uma vez por ano. Além disso, se o aluno estiver com as mensalidades atrasadas, não poderá ser humilhado e nem ameaçado. Por outro lado, as escolas têm o direito de negar a rematrícula para o próximo semestre (no caso de escolas semestrais) ou para o próximo ano (no caso das anuais).

Da assessoria de comunicação

Ética,tá faltando Ética

Adolescente é achado morto após pular em rio durante fuga, diz polícia

Foi encontrado na manhã de quarta-feira(24) ,o corpo de um adolescente de 17 anos que estava desaparecido desde segunda-feira .Segundo a PM, o adolescente estava acompanhado de outros dois jovens, que foram apreendidos com drogas e levados para a delegacia.

Segundo uma tia do adolescente, que localizou o corpo às margens do Rio Cachoeira, havia marca de tiro na cabeça do sobrinho. O corpo ainda será submetido à necropsia pelo Departamento de Polícia Técnica, que deve apontar a causa da lesão.

O pai de Lázaro Yuri,o produtor musical Valdério Machado, desabafou: " A angústia continua".

Lions Clube de Itabuna em parceria com várias entidades, promove o Mutirão de Saúde e Cidadania!

Acontecerá nesta sexta-feira (26), o 3° Mutirão Nacional dos Lions Clubes na Saúde, no evento será realizado no Caic Jorge Amado, Itabuna. O evento tem o apoio institucional da Prefeitura de Itabuna, e de diversas entidades com atendimento direcionado para moradores das comunidades do Jardim Primavera, Sarinha e adjacentes.

No evento a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente realiza uma apresentação dos alimentos produzidos pelos pequenos produtores e agricultura familiar, a Secretaria Municipal da Saúde oferece a aferição de pressão arterial, vacinação, saúde bucal, teste de glicemia, além de palestras e orientações sobre câncer de mama no Cepron, além de atendimento em cardiologia e pediatria. 

A Emasa também participará, com a inclusão do Projeto SustentaCidade. Além do Comitê Municipal de Combate à Dengue, da Acate e de Massoterapia,e uma série de instituições, que estarão dando apoio a iniciativa.

É por meio de projetos como estes que a cidadania é fortalecida.

Ex-presidente Lula chama ACM Neto de mentiroso sórdido

Em comício realizado na quarta-feira (24) no bairro de Paripe, Salvador, o ex-presidente Lula contra argumentou as palavras do candidato prefeiturável ACM Neto de que tinha sido seu avô o criador do projeto social Bolsa Família.

“O povo deste país não merece um político mentiroso. A Bolsa Família que eles criaram foi outra, que não repartiram com o povo que ficou só para uma família”. Ponderou Lula.

E disse que o Partido dos Trabalhadores (PT) não tem vergonha em assumir que pretende ganhar a prefeitura da capital baiana.

Acompanhou a comitiva representantes da base aliada do governo baiano e federal, o Bispo Márcio Marinho (PRB), Alice Portugal (PC do B), Walter Pinheiro (PT).

Fonte: http://www.radarnoticias.com

Salon du Chocolat Paris 2012 terá cobertura do Mercado do Cacau

O maior evento dedicado ao cacau e chocolate do mundo terá início no próximo dia 31/10, no Porte de Versailles, em Paris. Esta é a 18ª edição do evento e terá participação de 400 renomados profissionais chocolateiros, uma média de 160 expositores de diversas partes do mundo, e um público esperado de 130 mil visitantes. 

  Com o tema: Les Nouveaux Mondes du Chocolat  (Os Novos Mundo do Chocolate), o Salon 2012 apresentará as novas tendências no consumo de chocolate, os novos sabores, os jovens talentos e os países que estão em ascensão no mercado de cacau e chocolate, incluindo o mercado de chocolate brasileiro.

Serão 12.600 m2 de exposição interativa, onde será oferecido pelo Salon du Chocolat 2012 uma imersão no mundo do chocolate. Além da oportunidade que todos os visitantes terão de participar de uma programação festiva e cultural, o salão também será um ambiente ideal para novos negócios.

A TV Mercado hospedada no Portal Mercado do Cacau estará - pelo segundo ano consecutivo -, com uma equipe de profissionais qualificados, divulgando todas as notícias durante os cinco dias de evento, direto da capital francesa, destacando a presença da Bahia e dos produtores de cacau da região.

Acompanhe o nosso portal, interaja conosco e receba com exclusividade todas as notícias relacionadas Aos Novos Mundos do Chocolate. 

Da assessoria 

Mercado do Cacau

Grupo Se Toque e Santa Casa no combate ao câncer de mama

   Numa parceria que tem se reforçado a cada dia, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e o Grupo Se Toque promovem nesta quarta-feira (24) uma série de palestras pelo combate e prevenção ao câncer de mama. Ainda às 8 horas, voluntárias do grupo de auto-ajuda estiveram no Hospital Calixto Midlej Filho, seguindo para o Hospital São Lucas, às 10 horas. No período da tarde, as voluntárias do Grupo estão no Hospital Manoel Novaes, às 14 horas, e no Plansul, às 16 horas. 

Com todas as palestras executadas pela presidente do Grupo Se Toque, Sueli Dias e algumas voluntárias, as atividades priorizaram a transmissão de informações relevantes sobre a prevenção ao câncer de mama, assim como o perfil de mulheres com pré-disposição genética para a doença. O histórico de fundação do grupo, a metodologia de desenvolvimento de reuniões e as ações solidárias executadas também foram objeto dos relatos do grupo Se Toque. 

Para a gerente do Recursos Humanos, a psicóloga organizacional Eneila Cerqueira, a promoção das palestras está relacionada à atividade de promoção da saúde desenvolvido pela própria Santa Casa de Misericórdia de Itabuna com seu corpo de colaboradores. “Além disso, é uma forma de reconhecermos o trabalho brilhante realizado por estas batalhadoras voluntárias do Grupo Se Toque”, relatou Eneila. O Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) e das Irmãs Auxiliadoras também trabalharam para a realização das palestras.   

Por Jack Simões