O Supremo Tribunal Federal (STF) faz um intervalo nesta sexta-feira no
julgamento do
processo do
mensalão e retoma na próxima segunda-feira. Na segunda, começa
a etapa do sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que
trata de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro dos partidos da base aliada do governo.
Confira
o placar do julgamento voto a voto
Saiba
o que ocorreu no julgamento dia a dia
Conheça quem
são os 38 réus do mensalão
Saiba
quem são os ministros e como costumam votar
Defensores
de Cachoeira e Carolina Dieckmann atuam no mensalão
De
lanche gigante a calcinha antifurto: veja o que o mensalão
inspirou
Mensalãopédia:
conheça os personagens citados no julgamento
Também na segunda-feira, os
ministros da Corte Suprema deverão discutir se devem promover
sessões extras às quartas-feiras para dar mais agilidade ao julgamento. A
proposta foi apresentada ontem à noite pelo ministro-relator Joaquim Barbosa.
Segundo ele, a etapa que começa na próxima semana é a mais exaustiva.
Na próxima sessão, o ministro-relator apresenta seu voto sobre lavagem de
dinheiro envolvendo dirigentes de partidos políticos, integrantes do PT e o
ex-ministro dos Transportes
Anderson Adauto. No item sobre evasão de divisas e lavagem de
dinheiro, os principais
réus são o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar
Fernandes.
O capítulo que trata do crime de formação de quadrilha será apreciado apenas
na última etapa do voto do ministro-relator. Barbosa disse que é mais fácil
contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem
sido apresentados.
Ontem, foi concluída a análise do item sobre a prática dos crimes de lavagem
de dinheiro. Por unanimidade, os ministros condenaram os réus
Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone
Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Por maioria, também foram
condenados por lavagem Vinícius Samarane e Rogério Tolentino.
Ayanna Tenório, por unanimidade, e Geiza Dias, por maioria, foram absolvidas.
Ambas foram as únicas rés absolvidas pelo plenário nessa etapa. Ontem, a sessão
durou mais de seis horas quando os ministros se manifestaram ininterruptamente
das 14h30 às 20h40. A estratégia de prolongar a sessão é uma das alternativas da
Corte Suprema para racionalizar o julgamento, além da busca por votos mais
resumidos e pontualidade para começar as sessões.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40
suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então
deputado federal
Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão.
Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para
votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o
escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil
e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de
concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como
operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-
presidente do PT
José Genoino, o ex-tesoureiro do partido
Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos
foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem
ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República
para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que
fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos
40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de
figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto
esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon
Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência
SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três
crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto
Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de
quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda
Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de
dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom)
Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do
Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a
processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB.
Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do
processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o
ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do
Partido Liberal (PL)
Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de
provas.
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