Operação Tapa-Buracos em Itabuna

A operação tapa-buracos realizada pela Prefeitura nas principais ruas de Itabuna, com prioridade para os corredores de transporte coletivo, já beneficiou diversos bairros centrais e da periferia da cidade. Vias públicas nas comunidades do São Lourenço, Banco Raso, João Soares e Jardim Primavera estão entre as que já foram atendidas.

Ao longo desta semana, a equipe está mobilizada no bairro Santo Antônio. Até o momento, já foram beneficiadas as ruas Marquês de Pombal, Macário dos Reis, Monte Alto e 25 de Dezembro. Há também uma frente de trabalho no bairro Jardim Grapiúna.

A operação, que envolve máquinas pesadas e dezenas de homens trabalhando diariamente nos três turnos, visa à recuperação das vias urbanas e é uma das prioridades do governo. “Esse é um trabalho essencial, que é executado em praticamente toda a cidade para oferecer melhores condições ao tráfego de veículos e pedestres”, afirma o prefeito Capitão Azevedo.

 O gestor observa ainda que  hoje o governo tem uma atenção voltada para toda a cidade, buscando melhorar as condições de infraestrutura principalmente nos bairros mais desassistidos. “As melhorias estão chegando a locais onde nunca foi feita nenhuma obra pública, levando qualidade de vida para os mais carentes”, salienta Azevedo

Por:: Rosi Barreto - Foto: Waldir Gomes  - 15/03/2012


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Prefeitura faz acordo com donos de bares de Ferradas e Nova Ferradas

O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, e representantes do 15º Batalhão da Polícia Militar se reuniram na manhã desta quarta-feira (14) com donos de bares dos bairros de Ferradas e Nova Ferradas para discutir um acordo de regularização desses estabelecimentos.

Os comerciantes foram convidados ao diálogo por conta de irregularidades detectadas pela fiscalização municipal e assumiram o compromisso de resolver as questões apontadas até o dia 1º de abril, quando a fiscalização da prefeitura fará nova averiguação, antes de ser liberado novo alvará de funcionamento. As multas relativas às irregularidades serão suspensas sob a obrigação do cumprimento do acordo. Os comerciantes que não compareceram à reunião sem justificativa terão seus bares interditados até que atendam ao chamado da Secretaria.

Ficou estabelecido que cada bar deverá afixar placas informativas com horário de funcionamento e aviso de proibição de som automotivo, uso de cigarros no interior dos estabelecimentos, bem como da venda de bebida alcoólica a menores e a permanência destes no bar desacompanhados de responsáveis legais. Também foram acordados limites de horários de funcionamento específicos para cada dia da semana e datas especiais.

No que diz respeito à ocupação do espaço público, haverá um número limite de mesas e cadeiras no lado exterior. Fica proibida a obstrução de ruas e calçadas por mesas, cadeiras, ambulantes, automóveis ou qualquer outro objeto. Deve-se solicitar autorização no caso de utilização de música ao vivo. Além disso, as caixas de som devem ser voltadas para o interior do recinto, evitando incomodar a vizinhança. “Violência não é só briga e armas. Não poder dormir por conta de poluição sonora também é violência”, observou o Capitão Nivaldo Mascarenhas, do 15º BPM.

Esses e outros detalhes do ajuste serão descritos em cartilhas explicativas destinadas aos donos de bares de Itabuna. Os comerciantes que tiverem dúvidas sobre como proceder para regularizar seus estabelecimentos podem solicitar a assessoria da fiscalização da Prefeitura.

Por: Haísa Lima - Fotos: Valdyr Gomes - 15/03/2012
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Projeto reconhece vaquejada como atividade esportiva

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro.

A legislação estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo de vigência – entre quatro dias e dois anos – e forma detalhada de remuneração.

A promotora do evento também é obrigada a contratar seguro de vida e de acidentes em favor do peão. A apólice deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas médicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho.

O projeto estabelece ainda cuidados com a proteção dos animais envolvidos na competição. De acordo com o texto, a proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de alimentação, trato, manejo e montaria, "observadas as devidas precauções".

Manifestação cultural
O projeto considera a vaquejada um evento esportivo de competição, em duplas montadas, com o objetivo de dominar bovinos. Somente poderão ser usados animais liberados para a competição por atestado de veterinário, prossegue o texto. A proposta ainda detalha as características da pista e da competição, assim como a atuação do juiz.

O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público "fiel e apaixonado" e inúmeros atletas. "As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos", agrega.

 Tramitação
O projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.
Por> Rivamar Mesqueita

Festival de Defumados movimenta Aritaguá no próximo dia 18

 A comunidade de Aritaguá, situada a seis quilômetros da zona urbana de Ilhéus, quer se tornar conhecida como o lugar onde se produz a melhor carne defumada do sul da Bahia. O primeiro grande passo para divulgar o produto será dado neste domingo (18), quando acontece o Festival de Defumados de Aritaguá, reunindo participantes de um grupo produtivo local.

O grupo envolvido com a produção de defumados participou de um curso de manipulação de alimentos do Projeto Transformar, promovido em 2010, pela empresa Bahia Mineração (Bamin), em parceria com o Instituto Aliança. Os participantes também receberam como doação os equipamentos utilizados no preparo das carnes, peixes e aves defumados e agora o objetivo é tornar as iguarias conhecidas em toda a região.

Para incrementar o festival, será realizada ainda no dia 18 a tradicional Cavalgada de Aritaguá, com a locução profissional de RIVAMAR MESQUITA, (o locutor que agita). A previsão é de que mais de cem cavaleiros e amazonas saiam por volta de 10 horas da manhã, do bairro Iguape, em direção ao festival, que começa no mesmo horário, na praça da comunidade.

O evento terá uma estrutura com barracas padronizadas, onde serão vendidos pratos como churrasquinho e até uma feijoada de defumados. Além da parte gastronômica, o festival terá atrações musicais, com a presença de Benner Show e Márcio Santos, artistas de Ilhéus.

Por: Rivamar Mesqueita