quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Governo Azevedo acelera obras da Rotatória e Galpão Cultural


     Prosseguem em ritmo acelerado as obras de implantação da rotatória e urbanização do acesso de Ferradas para a BR-415 e de construção do Galpão Cultural Casa de Jorge Amado, cuja inauguração está prevista para 30 de novembro. 
 
A execução das obras vem sendo acompanhada pessoalmente pelo prefeito Capitão Azevedo, que diariamente inspeciona o trabalho que mobiliza uma equipe de 70 homens da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Empresa Municipal de Águas e Saneamento.

O projeto executivo prevê, além das obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica, a implantação de um quilômetro de meio-fio e de passeios, além da instalação de 17 postes de iluminação da rotatória e de um sistema de iluminação para pedestres similar ao que funciona nas avenidas Aziz Maron e Fernando Cordier, no centro de Itabuna.

Equipes da Prefeitura de Itabuna também realizam a limpeza do córrego de Ferradas, numa ação preventiva contra a proliferação do mosquito da dengue, complementado com a instalação de bueiros e melhoria do sistema de drenagem da área.

Para execução das obras em Ferradas a prefeitura está mobilizando caminhões trucados, retroescavadeiras, tratores, vibradores e compactadores, além de equipamentos para implantação do asfalto. O projeto da rotatória será complementado com a urbanização e paisagismo da área.

Também estão em fase de conclusão, de acordo com o cronograma da Sedur, as obras do Galpão Cultural Casa de Jorge Amado, já em fase de cobertura, reboco e acabamento. 

Por: Kleber Torres - Reportagem: Juarez Nunes - Fotos: Waldyr Gomes - 22-11-2011  
www.itabuna.ba.gov.br

Prefeito defende em Brasília projeto de desenvolvimento sustentável para Ilhéus


O prefeito de Ilhéus, Newton Lima – acompanhado do secretário Municipal de Ações Regionais, Murilo Brito – foi recebido em audiência, segunda-feira (21), em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Na pauta, dentre outros temas, a necessidade de elaboração de um projeto conjunto de desenvolvimento sustentável para a zona rural do município. O encontro foi agendado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT), que tem prestado apoio nas ações no município junto aos governos Federal e Estadual.
Segundo Newton Lima, Ilhéus vem sendo contemplada com grandes somas em investimentos na área portuária, industrial, comercial e de serviços, porém é preciso instituir um novo vetor de desenvolvimento no campo que possa contemplar uma parcela significativa da sociedade, representada pelo homem do campo. “Temos o Porto Sul, que já é uma realidade, e uma gama de projetos a serem implantados, mas temos que contemplar todos os segmentos produtivos”, ressalta o prefeito de Ilhéus.
De acordo com o secretário de Ações Regionais, Murilo Brito, o ministro Afonso Florence ficou bastante interessado na proposta apresentada pelo prefeito Newton Lima e disse que está em perfeita sintonia com a política de desenvolvimento implantada pelo Governo Federal. Para Murilo, a proposta se encaixa perfeitamente no Programa Brasil Sem Miséria, que tem a finalidade de elevar a renda e as condições de bem-estar da população mais carente.
Na proposta apresentada pelo prefeito de Ilhéus ao ministro Afonso Florence, ficou enfatizada a manutenção de um “cinturão verde” de proteção ao meio ambiente e o incremento da produção de alimentos fortalecendo a agricultura familiar no município. Com isso, Newton Lima espera manter os agricultores no seu “habitat natural”, evitando o êxodo rural, o que poderia criar “bolsões de miséria” na área urbana.
Para o secretário Murilo Brito, o fortalecimento da agricultura familiar pode ser conseguido com a criação de linhas de crédito com juros diferenciados, infraestrutura adequada, a exemplo da construção e manutenção de estradas, ampliação da eletrificação rural, educação, saúde, dentre outros serviços. Outro ponto destacado  por Murilo é a implantação de ações específicas e desburocratizadas na reforma agrária, além de uma política voltada para a assistência técnica, que atenda os agricultores desde a extensão rural até a prospecção de novos mercados.
De imediato, o ministro Afonso Florence sugeriu a criação de um grupo de trabalho formado por representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de levantar um diagnóstico e elaborar propostas concretas para atingir os objetivos. Florence, que já residiu em Ilhéus, ressaltou que conhece bem a região, e que envidará esforços para firmar um acordo de cooperação técnica e econômica com o município, assim que o grupo de trabalho apresente o projeto executivo.

O ministro ainda colocou à disposição da Prefeitura de Ilhéus recursos para a aquisição de máquinas de terraplenagem para a criação de patrulhas mecânicas, com a finalidade de conservação das estradas vicinais. Neste sentido, a Prefeitura vai elaborar e ingressar com um projeto no Portal de Convênios do Governo Federal (Sincov), com o objetivo de ampliar a frota de veículos e máquinas destinados à manutenção das estradas no interior do município.
Brasil sem Miséria - O Plano Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70,00 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros.
O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

Direito à comunicação será tema de dois debates na Bahia

Até pouco tempo esquecido, o direito à comunicação tem sido alvo de muitos debates nos últimos anos. Após a realização de uma conferência nacional sobre o tema, o assunto tem pautado discussões em todo o país, inclusive na Bahia, onde dois eventos para discutir o direto à comunicação acontecem nesta quinta-feira (24/11), um em Salvador e outro em Feira de Santana. Já na sexta-feira, ocorre a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Comunicação.

Rádio comunitária: novas regras de radiodifusão e direito à comunicação será o tema da audiência pública, que acontece a partir das 9h da quinta-feira, no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia. Organizada pelo deputado estadual Zé Neto (PT), a audiência contará com a presença do coordenador de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti.

O evento tem o objetivo de apresentar e esclarecer as mudanças previstas na Portaria 420 (publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2011), destinada a regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária.

Salvador
No mesmo dia acontece um debate semelhante em Salvador, tendo como tema “Radiodifusão comunitária, sistema público de radiodifusão e direito à comunicação”. O evento será realizado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, em Ondina, às 16h30. Além do coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti, participam da mesa de debate o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil, Mário Sartorello, e o presidente da Associação de Rádios Alternativas e Comunitárias da Bahia, Manoel Ávila.

A iniciativa do debate é do grupo de pesquisa CP-redes (Comunicação, Política e Redes Digitais), da Facom/UFBA, sem a atividade prévia e complementar ao Seminário Democracia Digital e Políticas de Comunicação, que o grupo realiza, também no auditório da Facom, dias 1º e 2 de dezembro.

Por Eliane Costa.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica será apresentado


O diagnóstico do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) será apresentado às instituições interessadas e à sociedade em geral no próximo dia 2 de dezembro (sexta-feira), às 17 horas, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus. O Plano atende ao disposto na lei federal nº 11.428 de 22 dezembro de 2006 regula a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da Mata Atlântica .
No último dia 17, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) realizaram a primeira reunião de apresentação da criação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) local. Com isso, Ilhéus se tornou o primeiro município da Bahia a ser escolhido e hoje a metodologia utilizada na elaboração do plano servirá de padrão para os outros 300 municípios que detém o bioma da Mata Atlântica. Com o Plano, os municípios poderão ter acesso a recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, conforme a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
Durante a reunião, a representante do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Heloísa Orlando, comunicou que esteve presente à audiência pública do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na qual o Ministério Público apresentou estudo sobre a caracterização da Mata Atlântica remanescente no município de Salvador, cujo resultado deverá subsidiar o Plano Municipal da Mata Atlântica daquela localidade.
Segundo informou o presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus (Condema), José Nazal Pacheco Soub, o último trabalho de atualização da cartografia do município de Ilhéus ocorreu nos anos 80 e que, há mais de 30 anos não temos mapas atualizados. “Daí a importância deste Plano para todo o conjunto da cidade que ajudará em decisões governamentais futuras”, afirmou. Ainda de acordo com Nazal, o município de Ilhéus perdeu 80 km2 de território, a partir da atualização dos limites, num trabalho mal desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), passando de 1.840 km2 para 1.760 km2, conforme dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após a apresentação de mapas o grupo discutiu as formas de troca de informações e parcerias entre as instituições, sendo definida a data para a Oficina de Diagnóstico do PMMA (2 de dezembro, na Associação Comercial de Ilhéus). Da reunião, participaram ainda o secretário municipal do Meio Ambiente, Harildon Ferreira; Ronaldo Lima Gomes, da Uesc–Lapa; Tâmiris Lima, da Maramata; Maria Morais e Winston Meireles, da Cooperbom Turismo; Durval Mello e Cristiano Santana, do Instituto Cabruca; João Paulo Rocha e Selma Dantas, da Associação Apicultores Ambientalistas de Ilhéus; Plinio da Hora, coordenador da Defesa Civil; Maria do Socorro Mendonça, da Ação Ilhéus; Cid Edson Lima Póvoas, da Federação das Associações dos Moradores de Ilhéus, e Marcelo Roncato, do Gambá.
ascom/ilheus
www.ilheus.ba.gov.br

CONSELHO DO IDOSO HOMENAGEIA A IMPRENSA


O Conselho Municipal do Idoso, estará realizando amanhã (23.11) às 19 horas, no Auditório Professor Gervásio Oliveira, da FTC, a sua última REUNIÃO SOLENE de 2011. e também da gestão da Presidente Nilza Coutinho, que promete ser um acontecimento em alto estilo.

No evento, o Conselho homenageará toda a imprensa de Itabuna, falada, escrita e televisada, assim como colaboradores que participaram das ações do CMI, ao longo dos 4 anos de mandato da atual diretoria, com o título de “AMIGO DO IDOSO”.

A Presidente Nilza  justifica as homenagens, dizendo que “não se sentiria satisfeita em passar a direção do Conselho, sem homenagear aqueles que respaldaram nossas ações, avalizaram nosso trabalho, entendendo estarmos em busca da consolidação dos direitos sociais da pessoa com 60 anos ou mais, enfim, na busca da cidadania conforme a Lei 10.741/03”.

Ainda informou  o Conselheiro Executivo, Ornam Lapa Serapião que na programação inclui fala da Presidente Nilza, autoridades, representantes dos homenageados, contando no  encerramento com um coquetel a todos os presentes.           

                                                          Por:  Ornan Serapião-Conselheiro
                                                                                           

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