Lula não resiste - e atua como articulador político do Planalto

Governo

Menos de cinco meses após deixar o Planalto, ex-presidente já mergulha no dia a dia do governo

Adriana Caitano

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a bancada de senadores do PT em Brasília: encontro para discutir o caso Palocci (Valter Campanato/ABr)
 

“Se na primeira crise simples já foi preciso chamar um ex-presidente para apagar o incêndio como se fosse bombeiro, é porque a situação é grave" - Marco Antonio Villa, historiador

Ao transmitir o cargo para Dilma Rousseff, no começo deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não se meteria no mandato alheio. Não foram precisos nem cinco meses, no entanto, para que o ex-presidente quebrasse a promessa e voltasse à ativa, assumindo o papel de articulador político - não em grandes questões nacionais, mas no dia a dia do governo. Na semana passada, ele mergulhou com gana na política miúda e reacendeu as preocupações surgidas na campanha presidencial, de que poderia se tornar, no mínimo, a sombra da presidente.

Nos últimos dias, Lula tem participado de reuniões com presidentes de partidos aliados, deputados e senadores governistas e levado recados a Dilma. A desculpa dos encontros é sempre a reforma política – o ex-presidente foi escolhido pelo PT para unificar as propostas do partido e divulgá-las publicamente para convencer a população e, consequentemente, os parlamentares. Durante as conversas, porém, ele tem assumido pessoalmente funções que vão de ouvir lamúrias e dar conselhos, a botar a mão na massa, estruturando a blindagem do encrencado ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Na terça-feira, em conversa com senadores do PT, Lula destacou o apoio a seu ex-ministro da Fazenda, colocando-o como figura importante da qual a Presidência não pode prescindir. Pediu que os parlamentares da base fiquem unidos em sua defesa, o que Dilma não tem feito muito claramente, e listou argumentos para rebater as denúncias feitas contra ele. Por fim, afinou o discurso a ser repetido: não há mais nada a ser esclarecido e a culpa é de quem vazou as informações da empresa do ministro - no caso, a oposição. Lula então afirmou que um secretário da prefeitura de São Paulo, ligado ao PSDB, é o responsável pelo vazamento. A acusação foi reproduzida por governistas de todo o país.

Nesta quarta, em novo encontro com líderes da bancada governista na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-presidente voltou a pedir que a imagem de Palocci seja fortalecida e ajudou a elaborar estratégias para adequar o Código Florestal aos desejos do governo. A decisão foi convencer Dilma a renovar o decreto sobre crimes ambientais, que venceria em 11 de junho, e dar mais tempo para que o Senado adapte o texto. “Ele pediu que nos entrosássemos mais para melhorar a relação do Congresso com o governo e fazê-los funcionar melhor”, relatou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que confirma o posto de articulador dado a Lula.

A função do ex-presidente também tem sido apaziguar os ânimos de parlamentares da base governista. Deputados e senadores reclamam do distanciamento entre o Planalto e o Congresso e da falta de contato com a presidente e o ministro da Casa Civil, que ainda não se deu ao trabalho de dar explicações pessoalmente aos parlamentares. Para completar, o grupo não se esquece de criticar a demora na distribuição dos cargos de terceiro escalão do governo. Após ouvir e palpitar, o ex-presidente tem levado toda a choradeira a Dilma em reuniões e telefonemas periódicos.

Tapando buraco - O ex-presidente ocupa um vácuo deixado no governo pelo afastamento de Dilma das negociações, a crise que envolve Palocci e a falta de capacidade do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para exercer sua função de articulador. Com isso, acaba confirmando o temor de que seria uma presença extra-oficial no mandato de Dilma.

Para o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), o governo foi terceirizado. “O Lula já não pode ser chamado de ex-presidente, porque ele passou a dividir o poder com a Dilma, diante da omissão dela em gerenciar a crise política”, critica. “A Dilma virou o cavalo de santo dele – a entidade baixa nela e manda. Daqui a pouco ele vai poder nomear pessoas e seu poder vai só aumentando”.

O historiador e pesquisador da Universidade Federal de São Carlos Marco Antonio Villa avalia que a presença de Lula deixa clara a fragilidade política do governo de Dilma. “Se na primeira crise simples já foi preciso chamar um ex-presidente para apagar o incêndio como se fosse bombeiro, é porque a situação é grave", afirmou. "A presidente não soube conviver com a pressão nos primeiros cinco meses de mandato, imagina se houver uma crise forte de verdade.” Villa diz ser negativo para o país ter Lula, sem mandato, sem ser ministro nem exercer uma função diretiva oficial no PT, atuar institucionalmente no governo. “Nunca antes na história deste país isso aconteceu, aliás, como a jabuticaba, essas coisas só são vistas aqui mesmo”, ironiza Villa.

Apesar da promessa de não fazer declarações públicas nem conceder entrevistas até o final de junho, o ex-presidente anunciou seu retorno há cerca de um mês. Para uma plateia de metalúrgicos sindicalistas, deixou escapar que sentia uma “comichão” de tanta vontade de voltar ao poder. “Eu ainda não desencarnei totalmente do meu mandato de presidente, não é uma tarefa fácil”, confessou. "Eu estou com vontade de tudo, mas tenho que me controlar".  Ao ver o governo de sua sucessora em apuros, Lula, mais do que rápido, perdeu o controle.

Tags: articulação, dilma, governo, lula, política. 

Revista VEJA 

DILMA CONTRA A BAHIA

Depois de conseguir os votos de milhões de baianos a presidenta da República pede no STF suspensão de normas da Bahia sobre exploração de recursos naturais´e vai provocar queda das receitas

A presidenta da República, Dilma Rousseff, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4606) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando duas normas do Estado da Bahia que disciplinam a fiscalização, arrecadação e o controle de receitas decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais em seu território.

A ação é assinada pela própria presidenta, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), e pede a concessão de medida liminar para suspender os efeitos das duas normas. O questionamento é relativo à Lei 10.850/2007 do Estado da Bahia e ao Decreto 11.736/2009, do governo local, que regulamenta a lei estadual.

A lei dispõe sobre a fiscalização, arrecadação e o controle de receitas decorrentes de recursos hídricos para a geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, e as respectivas compensações e participações financeiras que deverão ser feitas ao estado, por meio de legislação federal específica.

Na ação, a presidenta da República sustenta que a lei estadual é formalmente inconstitucional, bem como o decreto do governador. Segundo Dilma Rousseff, o artigo 22 da Constituição Federal reserva privativamente à União a competência para legislar sobre águas, energia e recursos minerais. 

Argumenta ainda que “a União detém a titularidade dos potenciais de energia hidráulica e dos recursos minerais, inclusive os do subsolo, estando a sua exploração indireta condicionada à autorização, permissão ou concessão pela autoridade federal”.

A ADI informa que o artigo 20 da Constituição assegura aos estados, Distrito Federal e municípios a participação no resultado da exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos e outros recursos minerais situados no respectivo território ou a compensação financeira por tal exploração.

Entretanto, segundo a presidenta, embora os entes da Federação tenham direito a essa participação e a fiscalizar as concessões para tal exploração, não cabe a eles a autorização para “a edição de lei estadual, distrital ou municipal sobre o tema, sob pena de invasão da competência legislativa atribuída, com exclusividade, à União.”

Assim, a presidenta pede a concessão de liminar para suspender integralmente a eficácia da lei baiana e do decreto do governador, até o julgamento final da ação. Reforça a necessidade de urgência no trato da matéria, uma vez que “os exploradores das atividades mineradoras e dos potenciais energéticos credenciados a operar no Estado da Bahia encontram-se sujeitos a obrigações e peculiaridades não instituídas pelas leis federais pertinentes ou pelos instrumentos de outorga, o que desequilibra a relação jurídica entabulada entre a Administração e os particulares, mediante a alteração dos seus termos iniciais”. No mérito, pede que o STF declare a inconstitucionalidade das normas baianas.

Postado por juarez vicente de carvalho às 11:02
Do blog Bockadefogo 

Coletivos voltam a rodar em Itabuna e região

 O transporte coletivo regional que ficou parado sob protesto por melhores salários para os seus profissionais (Motoristas e Cobradores) desde ontem às 18:00 horas retornou a rodar normalmente após a negociação com os empresários do setor. 

Segundo o advogado do Sindicato dos Rodoviários, Dr. Iruman Contreiras o acordo não foi o esperado para os rodoviários, mas a categoria resolveu retornar a ativa, pois a preocupação maior era a população que ficou por cerca de 20 horas sem transportes.

Faltam 10 dias para prazo de entrega de amostras de cacau

            Faltam dez dias para findar, no dia 3, o prazo de entrega pelos produtores de cacau brasileiros de amostras de amêndoas secas para classificação, análise físico-química e sensorial, prova de corte e contraprova do Concurso do Cacau Fino e Aromático da Feira e Exposição Internacional do Chocolate – Expo Brasil Chocolate 2011, que será realizado no Centro de Eventos São Luis, em São Paulo, capital, entre de 30 de junho a 3 de julho. O evento reunirá produtores e fabricantes de matéria-prima e expositores nacionais e internacionais da cadeia produtiva do chocolate.

            A coordenação do Concurso decidiu reduzir de cinco para três quilos a quantidade de amêndoas de cacau fermentadas e secas que serão recebidas pela Fábrica Experimental de Chocolate da Ceplac ou no (Setea), do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira da Bahia da Ceplac, Km 22 da Rodovia BR -415 - Jorge Amado, trecho Ilhéus - Itabuna. Agora, as comissões de análise e julgadora receberão um quilo de amêndoas cada uma enquanto o quilo remanescente ficará para contraprova. 

            A chefe do Setor de Tecnologia e Engenharia Agrícola (Setea) do Cepec, Neyde Alice Pereira, disse que o prazo não será prorrogado e alertou os produtores interessados em participar do certame na capital paulista para a necessidade de preenchimento correto do questionário disponível para ser baixado na página da Ceplac na Internet. Segundo avaliou a Expo Brasil Chocolate 2011 será boa oportunidade para novos negócios e descoberta de nichos de mercado para o cacau brasileiro.

            Durante pelo menos quatro dias, o evento terá a visitação de chocolateiros industriais e artesanais, gourmets, proprietários de restaurantes, docerias, confeitarias e padarias, lojistas, atacadistas e distribuidores de produtos, chefs, banqueteiros e confeiteiros, profissionais de saúde e beleza e outros apaixonados por chocolate. Também terá a participação de representantes de editoras e livrarias, serviços e franquias e indústrias de máquinas e equipamentos no evento promovido pela AM Feiras e Promoções, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Ceplac.

Retire cópia do questionário no site www.ceplac.gov.br.

 

ACS/Ceplac/Sueba

`pr: Luiz Conceição

25 de Maio de 2011 

Foto: arquivo

Interbairros será lançada nesta quinta-feira

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da secretaria de Esportes e Recreação, estará realizando nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores da cidade, a primeira reunião visando o Campeonato Interbairros, que terá início no dia 28 de julho, quando se comemora o aniversário de Itabuna. Durante o encontro serão escolhidos os representantes de cada zona que discutirão o regulamento da competição.  

De acordo com o secretário, Jose Alcântara Pellegrini, o certame deste ano terá algumas mudanças, com relação ao disputado no ano passado. Para este ano está prevista o aumento no número de atletas convidados para cada bairro.

Premiação

        As seleções da Califórnia e do São Pedro, campeãs e vice-campeãs respectivamente do Campeonato Interbairros de 2010 serão premiadas no dia 28 de julho deste ano, com a entrega das duas sedes de Associações das localidades. As obras na Califórnia terão início neste sábado (28), durante a realização do Projeto Prefeitura Móvel. Já no bairro São Pedro, as obras começarão na próxima semana. 

Por:Viviane Cabral – Fotos: Pedro Augusto 25/05/11
www.itabuna.ba.gov.br 

 

Em Ilhéus, microempreendedores são beneficiados por capacitação

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus –com o apoio do Sebrae e do CrediBahia – promoveu esta semana (24 e 25), na sede do próprio Sebrae, localizada na avenida Dois de Julho, centro da cidade, uma capacitação para microempreendedores. O CrediBahia, entidade que oferece crédito de forma ágil e desburocratizada aos empreendedores de pequenas unidades produtivas, visando estimular a geração de ocupação e renda, é operacionalizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Desenbahia, em parceria com o Sebrae e prefeituras.

 Ministrada pelo economista Paulo Sérgio Cunha, a capacitação mostrou aos microempreendedores como descobrir oportunidades, administrar recursos, traçar objetivos e valorizar o planejamento. Segundo o palestrante, não é necessário apenas ser ‘dono do negócio’, mas, sim, ser de fato um ‘empreendedor’. Para ele, além de ter poder de iniciativa, o microempreendedor não pode desanimar diante das dificuldades, criando, sempre, alternativas para que novos projetos venham a ser postos em prática.

Alguns empreendedores enxergaram neste curso uma boa oportunidade para aprimorarem seus negócios, como é o caso de Marilene Silva, que trabalha com confecções há três anos e continua investindo em qualificação. Para ela, o curso representou uma excelente chance para descobrir como superar algumas dificuldades. “Além disso, recebemos orientações para termos mais controle sobre o negócio e, com isso, conseguirmos construir uma pequena empresa bem sucedida”, comentou.

O CrediBahia tem como público-alvo vendedores ambulantes e pessoas que trabalham com doces, artesanato, agricultura familiar e industrialização de roupas, entre outros. O Programa também visa beneficiar famílias que se enquadrem no perfil do Bolsa Família com o objetivo de agregar renda e ocupação profissional. As linhas de crédito vão de R$ 200,00 a R$ 5 mil, dependendo do investimento que o microempresário deseja fazer. Para se cadastrar no programa, além de estar livre de restrições no SPC e Serasa, o interessado deve apresentar CPF, Carteira de Identidade e comprovante de residência.

Ascom/Ilhéus

www.ilheus.ba.gov.br

Morre em Brasília o ibicaraiense João Saturnino

 Foi sepultado ontem, (24/05/2011), às 18 horas, no Campo da Esperança em Brasília, o ibicaraiense João Saturnino dos Santos.

Com mais de quarenta anos na Capital Federal, João deixou Ibicaraí ainda jovem. Funcionário do Senado Federal, João Saturnino havia se aposentado no mês passado.

Deixou viúva Edneuma Lúcia Vieira, além dos filhos Letícia e Luiz Paulo. Saturnino era irmão de José Raimundo, Manoel Messias, Marizete, Zanira, Maria Ramos, Antonio, Zanildes, Zaildes e José Saturnino Filho que em 1993, morreu no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. 

João Saturnino dos Santos de       20/07/1945 a 23/05/2011

A informação é do nosso representante em Brasilia, jornalista Waldyr Montenegro

Itabuna e região sem transporte coletivo

Foto arquivo

 Anunciada por mais de uma vez esta semana, pelas as partes não entrarem em acordo, a cidade de Itabuna e região amanheceu sem transporte de massa.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários Joselito Pé de Rato, informou que a greve, agora é por tempo indeterminado. Os rodoviários lutam por melhores salários.

Com isso quem está sofrendo é a população que procura transporte alternativo, mototaxi, taxi e mesmo carona de amigos. O movimente atinge todos os locais onde são também atendidos pelas empresas Rota, Águia Branca e Cidade do Sol.      

 Por falta de maiores informações muita gente ainda lotam os Pontos de Ônibus na esperança de que apareça  um transporte.