Operação Carcará da PF prende 7 prefeitos na Bahia

Qua, 10 Nov, 04h45

A Polícia Federal (PF) prendeu sete prefeitos durante a Operação Carcará, deflagrada hoje, na Bahia, contra o desvio de verbas federais e fraude em licitações. Foram encaminhados para a sede da PF, em Salvador, os prefeitos das cidades de Aratuípe, Cafarnaum, Itatim, Lençóis, Elísio Medrado, Santa Terezinha e Utinga.

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A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para cumprir 82 mandados de busca e apreensão e 45 mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva contra servidores públicos acusados de envolvimento com o esquema.

A ação policial se desenvolveu em 20 municípios do Estado. De acordo com a PF, os contratos onde foram constatadas irregularidades envolvem cerca de R$ 60 milhões.

O empresário Édson Santos Cruz, dono da empresa Atual, é apontado como chefe do esquema. Ao chegar à PF, algemado, ele negou qualquer participação nas fraudes. "Se alguém cometeu algum crime, não fui eu", declarou.

Segundo a delegada que coordenou a operação, Aline Marquezine, 450 policiais federais participaram da ação. Além dos prefeitos, as suspeitas recaem sobre secretários municipais, servidores públicos lotados na área de licitação e empresários.

As investigações, que ocorrem há mais de um ano, teriam identificado indícios de desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar, medicamentos e realização de obras públicas.

As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento. Se comprovadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação, entre outros.

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expressaounica:

Esta mesma operação está se deslocando também para o sul da Bahia. Está sendo realizada em todo o Estado. Quem não tem culpa no cartório, pode ficar sossegado. 

Cresce adesão dos contribuintes ao Refis

O Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal - tem apresentado nos últimos dias uma crescente adesão por parte de contribuintes itabunenses que estão com pendência em relação aos tributos municipais.

Segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, a maioria dos contribuintes tem optado pelo pagamento em parcela única, com desconto integral de juros e multa para a adesão ao refinanciamento das dívidas.

Pela lei sancionada pelo Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, os créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2009, incluindo os acionados judicialmente, poderão ser pagos com dispensa integral ou parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora e aos juros de mora.

Emerson Carvalho explica que as dividas podem ser divididas em até 36 parcelas mensais, iguais e sucessivas: “O Refis é oportunidade única para todos os contribuintes em débito com o fisco municipal, uma vez que o desconto nos encargos reduz consideravelmente o valor da dívida”.

Ele ressalta ainda, que a partir de 3 de dezembro a redução oferecida cairá de 100% para 60% dos juros e multas devidos pelos contribuintes. O trabalho de atendimento ao público desde o início do Refins tem mobilizado toda a equipe do Departamento de Tributos, que em paralelo vem notificando os contribuintes em atraso, um procedimento administrativo de rotina.

O diretor do Departamento de Tributos explica que o Refis Municipal é o primeiro realizado nos quatro últimos anos e visa a recuperação de ativos, uma vez que existe hoje aproximadamente R$ 80 milhões de débitos inscritos na dívida ativa do município.

A opção de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal tem prazo previsto até 31 de dezembro de 2010, mediante utilização do termo de opção do Refis, conforme modelo a ser fornecido pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Por:  Kleber Torres Foto: Waldyr Gomes 10-11-2010
http://www.itabuna.ba.gov.br/

Didi da Churrascaria um empresário de sucesso

Carlos Barbosa, Joselito e Didi

Este blog bateu um longo papo com Edvaldo Santana, o nosso querido Didi, da Churrascaria Rodeio/Casa Grande no dia de ontem (09), quando também estavam presentes ao nosso lado, em um almoço, seu filho Wallace, aniversariante do dia, Carlos Barbosa (TV Cabrália), o poeta Adeildo Marques e o garçon Elias com 48 anos na profissão.

Didi, que nasceu em Maracás, oeste da Bahia, nos contou, em um papo descontraído, em um dos seus momentos de folga, que é difícil, que começou no ramo de churrascaria com apenas oitos anos de idade, quando subia em um engradado de cerveja, naquela época, de madeira para assar o churrasco, devido à altura da churrasqueira.

Irmão churrasqueira, muita competencia

De lá para cá, já com 55 anos de trabalho e 63 anos de idade, o nosso querido Didi, que é muito amigo do ex-prefeito Fernando Gomes e do atual Capitão Azevedo, se tornou em um dos empresários mais bem sucedidos e respeitados do setor na região sul da Bahia. 

Com a sua casa sempre lotada, localizada no centro de Itabuna, Avenida Inácio Tosta Filho, Didi, tem hoje a melhor qualidade de churrasco e também um preço acessível a toda classe social. Motivo pelo qual sua churrascaria tem uma freqüência máxima.



Wallace, Elias e Adeildo



Didi é um grande admirador do revolucionário, mito, Ernesto Che Guevara. Além disso, é uma pessoa culta e que tem muito a ensinar aos mais jovens de como vencer trabalhando.

" U MINISTÉRIO DIUMA"

A luta por uma boquinha no ministério da “diuma” está feroz.
PMDB, PT, PCdoB, PSB e outros menos votados, querem ministérios e mais ministérios.

Tanto que já se fez a conta que a terrorista, para contentar todo mundo, terá que criar 58 ministérios. Ou seja, 21 a mais do que o atual (des)governo, que tem ministérios que são verdadeiros mistérios: ninguém sabe pra que serve.

A contribuição da Bahia, segundo se comenta, seria o atual Secretário da Falta de Saúde, Jorge Solla. O governador baiano quer emplacá-lo como Ministro. Pura maldade para com o Brasil.

E a terrorista Dilma estipulou como meta, durante reunião com Lula e a equipe de transição, que um terço de seu futuro ministério seja ocupado por mulheres.

E como perguntar não ofende, se ela fosse negra, anunciaria um terço do ministério negro? E se fosse anã, na estatura?

Porque não um terço dos terroristas que a acompanharam durante a tentativa de implantar o comunismo no Brasil? Ah! Esses já estão no governo.

CORRUPÇÃO EM CASCATA

TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves

Segundo informações da agência de notícias do próprio governo Lulla, a Agência Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras públicas por irregularidades graves.

Dezoito delas são integrantes do factoide Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, o plano de fiscalização do tribunal, conhecido como Fiscobras, incluiu 426 obras em todo o país. 
 
O relatório aprovado pelo plenário do TCU foi entregue ontem (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras. 
O já quase ex-presidente da República Lulla, pode, porém, vetar tal sugestão, como ocorreu no ano passado com a Refinaria Abreu e Lima em Recife e com a obra de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar). As duas obras, integrantes do PAC, voltaram a ser incluídas no relatório deste ano do TCU, que sugeriu a paralisação.

Segundo técnicos do TCU, no ano passado, havia 19 contratos da Repar com recomendação de paralisação. Neste ano, o número caiu para sete, devido ao grau de execução avançado da obra. No caso da Refinaria Abreu e Lima, são quatro os contratos que podem ser paralisados.

O motivo para a recomendação do TCU, no caso das duas obras, é o sobrepreço, ou seja, o orçamento está acima do preço de mercado. Nas fiscalizações do TCU também são observadas a consistência dos projetos básicos e executivos, a regularidade da licitação e a concessão de licenças ambientes, além de outros aspectos.

De acordo com o relator dos processos no TCU, ministro Benjamin Zymler, as obras mais importantes do governo são do PAC, por isso, é natural que estejam também no relatório. "O tribunal não utilizou esse critério [se são ou não obras do PAC] como método de seleção das obras. As obras são escolhidas pela relevância geográfica, vulto do contrato e importância social", diz Zymler.

O ministro ressalta que, mesmo depois desse trabalho de fiscalização, o tribunal continua a acompanhar a aplicação do dinheiro público. "O veto presidencial atinge apenas a paralisação da obra, mas não a responsabilização pelos eventuais danos causados ao erário."

A marca do (des)governo Lulla ficará sendo as irregularidades e a corrupção que grassou estes oito anos. 
Mais cêdo ou mais tarde a história dirá que "nunca antes na história deste pais" houve um governo tão corrupto.
A não ser que o governo da terrorista consiga superá-lo...

O que não é difícil, pelo andar da carruagem.
Se vivêssemos num país sério, as cadeias estariam superlotadas dessas "autoridades".

ELES SE DIVERTEM E NÓS PAGAMOS A CONTA

Um presidente norte-americano disse que não se pode enganar todo mundo o tempo todo. E esta é a mais pura verdade.

Muita gente tentou descobrir o motivo pelo qual o SBT, do grupo Silvio Santos, armou aquela história contra José Serra, que foi agredido pelos petralhas, dizendo tratar-se de uma bolinha de papel, e porque cancelou o debate entre os presidenciáveis, que seria levado ao ar para todo o Nordeste.

Agora, sabe-se os bilhões de motivos:

O Grupo Silvio Santos anunciou na noite desta terça-feira, 9, um aporte de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, do qual é o principal acionista, com recursos emprestados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ou seja, dinheiro do Governo Federal, mais precisamente, do Banco Central.

O objetivo foi cobrir um rombo de R$ 2,5 bilhões descoberto cerca de um mês atrás pelo Banco Central, segundo informou o jornal o Estado online. 

Segundo pessoas que acompanham o processo, o rombo é resultado de ativos e créditos fictícios registrados por diretores do Panamericano supostamente para inflar os resultados da instituição.

A operação de empréstimo junto ao FGC foi fechada no último fim de semana, depois que os técnicos do BC conseguiram dimensionar o tamanho do rombo. 

A FRAUDE passou despercebida (por incompetência ou o quê?) pelos controles internos do Panamericano, por auditores independentes e até pelo pente fino da Caixa Econômica Federal, que, no ano passado, comprou 35% do capital total do Panamericano, por R$ 739,2 milhões.

GERALDÃO É O NOVO PRESIDENTE

Com 5 votos favoráveis, o vereador Geraldo Aragão Lima elegeu-se na noite de hoje, dia 09/11, terça-feira, presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, para o biênio 2011/2012, numa eleição marcada por traições e armações ilimitadas.

Inicialmente estava previsto que seriam candidatos, os vereadores Geraldão, pela oposição,  e pela situação, Bosco e Zé Eduardo – este o homem de confiança do Prefeito Mardes Monteiro.

Mas o grupo do “ainda, por enquanto” Prefeito Mardes, resolveu lançar o vereador Roque Borges como candidato, tentando desta forma desestabilizar a oposição.

Acontece que a oposição já estava preparada para a defecção de Roque Borges, tendo ido buscar mais um voto nas hostes governistas, cujo nome ainda é segredo.

O fato é que, dos nove vereadores, 5 votaram em Geraldão e 4 em Roque Borges, uma vez que convenceram Bosco a retirar a candidatura na última hora.

Com este resultado, se as informações forem corretas, o vereador Eudes Bonfim, atual Presidente do Legislativo de Buerarema assume a prefeitura quando Mardes sair mais uma vez, e em Janeiro do ano que vem, assume o lugar o vereador Geraldo Lima.

Se por acaso Mardes conseguir manter-se no poder, vai enfrentar muitas dificuldades para aprovar qualquer projeto e principalmente aprovar as contas, que terão que estar 1000% corretas, ou do contrário, entra, de vez, na lista dos fichas sujas.

TCU aponta graves irregularidades em 18 obras do PAC da mãe Dilma

(Os desvios de recursos são os principais problemas)

estadao.com.br, Atualizado: 9/11/2010 20:04

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) relacionou 18 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre as 32 que apresentam irregularidades graves e que, portanto, devem ser paralisadas. Algumas dessas obras foram destacadas como exemplos na campanha da candidata eleita do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.



Entre essas obras estão a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão; a construção das obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e as obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. As obras do PAC estão distribuídas por 15 das 27 Unidades Federativas do País.


Foram fiscalizadas 231 obras, cujos valores chegam a R$ 35,6 bilhões. Segundo o TCU, se todas as recomendações de correção dos contratos forem aceitas, a economia para os cofres públicos pode alcançar R$ 2,6 bilhões.


No ano passado, a ação do TCU motivou críticas do governo ao tribunal, inclusive por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a alegação de que o órgão estaria aparelhado pela oposição.


O TCU manteve o veto às obras de duas refinarias da Petrobrás: a Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Os dois investimentos tinham sido brecados pelo TCU no passado, mas Lula ignorou a recomendação, autorizando a liberação de recursos para ambas. Caberá agora aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidirem se apoiam o órgão ou se endossam a iniciativa de Lula.

Irregularidades

A relação das 231 obras auditadas pelo tribunal e as 32 que apresentam indícios graves de irregularidades - como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, problemas ambientais e falhas nos projetos - foram entregues ontem aos presidentes da Câmara e do Senado, o deputado e vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP).


O TCU também recomendou aos parlamentares a retenção do pagamento de seis construções que apresentam indícios de superfaturamento. Duas delas estão na Bahia, vinculadas à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e à Companhia de Trens Urbanos. As demais estão no Ceará, Goiás, Rio e Roraima.


A entrega da lista de obras embargadas este ano ocorre após a polêmica provocada pela aprovação de itens na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em agosto, que facilitam os gastos do governo e abrem brechas para fugir da fiscalização do TCU. Um desses dispositivos autorizou a Petrobrás e Eletrobrás a ficarem fora da aplicação de tabelas oficiais de preços.


Para o presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, a medida imporá 'maiores responsabilidades ao Congresso'. 'Nosso trabalho é técnico, subsidiamos as duas Casas. A decisão de alocar ou não recursos é do Congresso, e não do tribunal', afirmou, sem comentar a iniciativa do presidente de ignorar as recomendações do tribunal.


Relator do processo de fiscalização das obras, o vice-presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, defendeu uma lei própria disciplinando as auditorias de obras públicas, sem a vinculação à LDO existente hoje. Para os ministros, os 14 anos de atividade comprovaram a eficácia do sistema utilizado pelo TCU.

Comdema analisa propostas para criação da legislação ambiental

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Comdema) realizou a sua 78ª sessão ordinária, nesta segunda-feira (8), no auditório da Fundação Cultural, na rua Jorge Amado, com a finalidade de tratar exclusivamente da análise da proposta de legislação ambiental. Depois de elaborada será encaminhada para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores. A legislação é o instrumento para ajustar o município no programa de Gestão Ambiental Compartilhada, da secretaria estadual do Meio Ambiente.

Aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Newton Lima, o município deve ainda cumprir exigências do programa, a exemplo de abrir concurso público para preenchimento de vagas técnicas, passando desta forma a ter condições plenas de habilitação de licenciamentos dos empreendimentos a serem implantados dentro da competência municipal.

Ficou deliberado pelo plenário do conselho a realização de sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), a partir das 16 horas, no salão nobre do Palácio Paranaguá, com o objetivo de finalizar a discussão sobre as propostas até agora apresentadas. De acordo com o presidente do Comdema, José Nazal Pacheco, a reunião é aberta a qualquer pessoa interessada no assunto.
Ascom/Ilhéus
Por: Walmir Rosário
www.ilheus.gov.br

Itabuna tem parceria com a OI para Banda Larga nas escolas

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assinou um protocolo com a OI visando à implantação de Banda Larga em 80 escolas municipais localizadas na área urbana da cidade.

O acordo tem um prazo de 15 anos e prevê a oferta de serviços gratuitos às unidades escolares, o que teria a preços de hoje um custo de R$ 1,5 milhão.

Participaram da formalização do convênio o diretor institucional da OI na Bahia, Ailton Lira e o executivo de negócios da empresa Rubens Sampaio.

Lira destacou a importância da parceria com o governo municipal num programa inclusivo, de largo alcance social e que visa a universalização da internet a partir das escolas - um projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal da Educação.

Ailton Lira ressalta que a OI está doando para a prefeitura o serviço de banda larga para atender a todos os alunos da zona urbana: “O serviço já está instalado e em pleno funcionamento com supervisão da OI, que opera como provedora dos serviços”.

Não há prazo e nem perspectiva imediata de inclusão das escolas rurais na rede de banda larga, uma vez que não há sistema de telefonia. Na área urbana, o custo do serviço para cada unidade escolar seria em média de R$ 100.

Política Pública

Uma frente de promoção de políticas públicas para inclusão digital levou os ministérios das Comunicações e da Educação a desenvolver uma estratégia para garantir banda larga nas escolas públicas. No ano passado, o governo federal fechou um acordo com as operadoras de telefonia para substituir algumas das obrigações previstas nos contratos de concessão com as operadoras de serviço telefônico fixo.

Originalmente, os contratos, assinados em 2005, obrigavam que as empresas instalassem Postos de Serviço Telefônico (PSTs) em cada cidade brasileira. Os PSTs previam o funcionamento de um terminal de telefone fixo, uma linha de fax e internet discada. Em vez disso, as empresas ficaram obrigadas a levar banda larga nas escolas públicas urbanas.

De acordo com o governo, o programa Banda Larga nas Escolas terá a duração até 2025. Todas as escolas públicas urbanas serão conectadas até o ano de 2010. O próximo passo será levar banda larga para as escolas rurais.


Poe: Kleber Torres Fotos: 09-11-2010