Mendes acusa TSE e ministros batem boca

Ministro aponta ''casuísmo'' da corte e Lewandowski e Cármen Lúcia reagem

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
28 de outubro de 2010 0h 00

Depois de sofrerem o desgaste pelo impasse no primeiro julgamento da Lei da Ficha Limpa, em setembro, o que os ministros do Supremo Tribunal Federal não queriam na sessão de ontem era o que eles chamam de "bater lata". A sessão, no entanto, não foi tranquila como esperavam.


A afirmação do ministro Gilmar Mendes de que o Tribunal Superior Eleitoral julgou processos referentes à Lei da Ficha Limpa de forma casuística provocou reações imediatas de Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente.


Mendes referia-se à decisão do TSE na terça-feira de liberar a candidatura do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou ao mandato após descoberto o esquema do mensalão. Os ministros do TSE julgaram que Costa Neto não seria atingido pela Lei da Ficha Limpa porque não havia, como exige a lei, pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado antes de sua renúncia.


"Essa decisão de ontem (terça-feira) do TSE sobre também uma situação de renúncia. Não só o casuísmo legislativo, mas o casuísmo jurisprudencial", afirmou Mendes. De imediato, Lewandowski reagiu. "Repilo qualquer insinuação de que o TSE esteja fazendo casuísmo jurisprudencial. Repilo com veemência." Em seguida, Cármen Lúcia, que relatou o processo de Costa Neto, acrescentou: "É melhor que se verifique o que aconteceu antes de se fazer qualquer referência ao Tribunal Superior Eleitoral".


Mendes também deu o voto mais longo. Em mais de uma hora, foi enfático e chegou a esbravejar contra a Lei da Ficha Limpa. Ministros que se reuniram reservadamente na terça-feira para discutir o que fazer diante da repetição do empate, como era esperado, não queriam justamente o alongamento da sessão e o clima apaixonado que tomou o plenário no julgamento do recurso de Joaquim Roriz.


Outro momento tenso foi gerado ao fim do julgamento, quando os ministros começariam a discutir como proclamar o resultado do processo ante o empate na sessão. A ministra Ellen Gracie afirmou que o presidente do STF, Cezar Peluso, deveria colocar o assunto em julgamento. Peluso respondeu: "Se a ministra me permite, eu continuo a presidir o julgamento".


Minutos depois, Ellen envolveu-se num outro desentendimento, com o ministro Marco Aurélio. A ministra cobrava do colega que revelasse rapidamente se aceitava ou não a proposta de adiar o julgamento, para que o caso Jader Barbalho fosse analisado junto com um recurso de Paulo Rocha (PT), que também renunciou e foi eleito para o Senado pelo Pará.


"Vossa Excelência tem viagem marcada?", perguntou Marco Aurélio. Ele também disse que não aceitava fórceps.


Um pouco depois, foi a vez de Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto discutirem. Marco Aurélio disse: "Vossa Excelência é um grande engenheiro constitucional." Ayres Britto rebateu: "Eu sou um constitucionalista. Não sei se Vossa Excelência é." Usando uma referência ao hábito do colega de meditar para relaxar, Marco Aurélio questionou se o colega estava ou não estava meditando.

É muito duro

Postado por Maria Cristina Rocha Azevedo

Qui, 28 de Outubro de 2010 07:49

De tudo, o que entristece mais, dói mais, é ver o TSE, o MPE e a OAB calados diante de tanta porcaria. Dora Kramer diz que o PT está estimulando os seus eleitores a irem votar com camisetas vermelhas com a imagem de Dilma. Ontem, quarta feira, Lula fez campanha na rampa do Alvorada. A CUT faz jornal, o presidente da Eletrobrás agita a campanha de Dilma pelo email da empresa, a Petrobrás também. A ilegalidade é cometida abertamente. E o MPE, aparelhado, se limita, quando muito, a dar umas multazinhas. Nossas grandes autoridades estão caladas, ou sem voz. Nem vale falar da Policia Federal, que se tornou risível. A frase "A PF vai investigar" provoca frouxos de riso, de verdade, onde é proferida.Neste aspecto, o estrago que Lula e o PT promoveram, através do aparelhamento e da desmoralização das intituições, parece irreversível. Perder ou ganhar eleição, faz parte. Perder a democracia e o estado de Direito, porém, é muito duro. A tristeza maior, mais profunda, fica por conta disso.

 

Veja outras informações:

LULLA, O MÁGICO

Miriam Leitão - Colunista do Globo
Mágicos das contas

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa. 3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.

O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.
Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar.

Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.

O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e dívida com tendência de queda.

Maílson da Nóbrega acha que o governo não está apenas fazendo mágica, está destruindo a transparência e a solidez das estatísticas do país pelas quais vários governos trabalharam:
— Eles produziram artificialmente receitas públicas para simular um superávit inexistente, que não resulta de esforço de austeridade fiscal. Além disso, zombam dos analistas. Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e dizer que é receita.

O assunto “contas públicas” é considerado o mais árido da economia. Mas quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas retira esse poder.

Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.
No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.

O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas. Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos. Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal. Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.

No governo militar inventou-se uma fórmula que criava dinheiro. Era a conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC. Assim surgiu o “orçamento monetário”, uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário e pôs na conta.

Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação. Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.

STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições

Discussão foi marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros

A Lei da Ficha Limpa foi aplicada nesta quarta, dia 27, pela primeira vez, barrando a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por sete votos a três. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do STF quando há empate, prevalece a decisão questionada – no caso, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Barbalho.

A discussão sobre os possíveis desfechos para o novo empate de cinco a cinco obtido nesta quarta sobre a aplicação da lei começou assim que o presidente da Corte, Cezar Peluso, votou a favor do registro de Barbalho. Em primeiro lugar, os ministros discutiram se o resultado deveria ser dado no dia ou se a Corte esperaria a chegada do décimo primeiro ministro (integrante que substituirá Eros Grau, aposentado recentemente).

Neste caso, o placar foi de seis a quatro, pois o ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a lei, afirmou que o julgamento deveria ser concluído nesta quarta.

– Na ocasião do julgamento do recurso de Joaquim Roriz [ex-candidato ao governo do Distrito Federal e que também teve a candidatura rejeita pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE], sugeriu-se esperar para que pudéssemos refletir mais sobre uma alternativa, e é o que tenho feito desde então – disse Celso de Mello.

Em seguida, ele listou diversas possibilidades para o desfecho do caso, citando e descartando as hipóteses da espera do décimo primeiro ministro, do voto de minerva do ministro Cezar Peluso e da possibilidade de convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por fim, Mello sugeriu a tese vencedora acompanhada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Cezar Peluso: a aplicação da lei nestas eleições. A solução foi adaptada do Inciso 2º do parágrafo único do Artigo 205 do Regimento Interno do STF, que diz que, no caso de empate em votação contra ato do presidente da Corte (em que ele não vota), “prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a decisão do TSE.

– Com isso, sem o prejuízo da convicção de cada qual, agora é superação da questão do mérito para solucionarmos o impasse – disse Mello.

Em seu voto, o ministro Cezar Peluso deixou claro que estava submetendo sua decisão à maioria em nome da “instituição STF” e que, para ele, prevaleceu o “princípio da necessidade”.

– A história nos dirá se acertamos ou não – disse Peluso.

Vencida a hipótese de esperar um novo ministro, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a possibilidade do voto de qualidade de Peluso. Segundo Toffoli, a solução proposta por Celso de Mello “ao invés de privilegiar o presidente da Corte [STF], privilegia outro [TSE]”. Mendes também propôs a regra de desempate do habeas corpus, que é sempre favorável a quem diz que seu direito está sendo violado.

Os ministros reconheceram, no julgamento do então candidato Joaquim Roriz, a repercussão geral da decisão. Isso significa que ela se aplicaria a outros casos semelhantes, como o de Barbalho, que, como Roriz, renunciou o mandato para escapar de possível cassação.

No julgamento desta quarta, os ministros não apresentaram um posicionamento claro sobre a questão da repercussão geral. Até o fim do julgamento, havia três hipóteses de abrangência da lei: apenas no caso de Barbalho, em todos os casos de renúncia para escapar de cassação, ou em todos os casos de atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

Um dos temas abordados pelos ministros da minoria vencida é a situação que pode se criar com o enquadramento de Barbalho e posterior mudança de posicionamento da Corte com a chegada do décimo primeiro ministro. Eles citaram o caso do próprio Pará, onde o terceiro candidato mais votado para o Senado, Paulo Rocha (PT-PA), seria inelegível pelo mesmo motivo de Barbalho.

– Poderia se criar a aberração de o terceiro mais votado ser elegível com decisão da Corte completa – ressaltou Gilmar Mendes

Com informações da Agência Brasil

Zero Hora

NOSSO COMENTÁRIO:

A decisão do Supremo Tribunal Federal, mexe com a política de Itabuna, pois ao validar a Lei da Ficha Limpa para a eleição deste ano, pelo menos quatro parlamentares baianos eleitos em 3 de outubro podem perder o mandato: Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), na Assembleia Legislativa; e Geraldo Simões (PT) - ex-prefeito de Itabuna e Jânio Natal (PRP), na Câmara Federal. Como os votos dados a eles seriam considerados nulos, o calculo das coligações seria alterado. Por conta disso, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, além de Carlos Brasileiro, Yulo Oiticica, também do PT, podem perder a vaga, já que, sem os votos dos fichas sujas, a coligação PT-PDT-PP e PRV perderia duas cadeiras. No lugar deles entrariam Capitão Tadeu (PSB) e  o atual vereador de Itabuna, Wenceslau Augusto (PCdoB). No lugar de Maria Luiza Laudano, entraria Jurandy Oliveira (PRP). Em relação à CÂMARA FEDERAL, no lugar de Geraldo Simões entraria o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB), enquanto que a vaga de Jânio Natal ficaria com o Pastor Luciano (PMN). Já tem engraçadinhos dizendo que "minha pedinha" foi nocauteado pelo boxeador....

LULLA, O MENTIROSO

Lulla declarou ser questão de honra, o sucesso do biodiesel. As fábrica fecharam. O prejuízo foi de todos nós, pagadores de impostos. Mas Lulla e a boneca de ventríloco dele, a terrorista Wanda, Patricia ou Estela, também conhecida como Dilma, vivem falando no sucesso do biodiesel na campanha eleitoral.
Vejam esta reportagem da Tv cearense, e tirem suas conclusões:

Divida interna e externa: O Brasil faliu e ningém viu!

Quando LULA assumiu o Brasil em 2002 deviamos:


Dívida Externa 212 Bilhões
Dívida Interna 640 Bilhões
Total de dívidas: 851 Bilhões

Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa. E é verdade, só que ele não explicou que para pagar a externa teve que aumentar a interna:

Em 2007 (Governo Lula):
Dívida Externa 0 Bilhões
Dívida Interna 1.400 Trilhão

Total de dívidas 1.400 Trilhão, ou seja, a dívida externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou.

Agora em 2010 você não vê mais na TV e nos jornais sobre Dívida Externa quitada. Sabe por que? É que ela voltou.

Em 2010 (Governo Lula):

Dívida Externa estimada em 240 Bilhões de dólares
Dívida Interna 1.650 Trilhão de dólares.

Total de dívidas 1.890 Trilhão de dólares, ou seja, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão no governo LULA.

Daí é que vem tudo que o Lula está fazendo:

PAC (Eufemismo para Orçamento da União, que todo governo tem que organizar anualmente para distribuir verbas para seus vários ministérios)

bolsa família
bolsa educação
bolsa faculdade
bolsa cultura
bolsa para presos (só não tem bolsa para trabalhador e gende decente)

Não é com dinheiro de crescimento; é com dinheiro de ENDIVIDAMENTO.

Nossa economia está toda subsidiada, ou seja: o Governo toma empréstimo pagando de 7 a 10% aos bancos e empresta a 5% para os empresários, para aquecer artificialmente a economia (gerar empregos e acelerar o consumo).

A diferença nós (chamados de elite burguesa) teremos que pagar com os nossos impostos, mas está tão elevada que já se tornou impagável.

Por: Exameservicos.com.br
Dr. Jesuino de Oliveira
- Economista -

Do blog O  Amigão 10

TSE nega pedido do PT para suspender divulgação de pesquisa encomendada pelo PSDB

Ou quando o "calo" dói no seu pé

Até pesquisas eles corrompem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido da coligação de Dilma Rousseff (PT) para suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral encomendada à empresa GPP por Índio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB).

A coligação de Dilma questiona a veracidade da pesquisa e o modo como foi divulgada. Afirma também que o teor da pesquisa “foi conhecido antes mesmo de ser encerrado o período de apuração [do levantamento]”.

No entendimento do TSE, no entanto, não foi apontada nenhuma regra eleitoral que teria sido violada pela coligação de Serra

Fonte: Estadão

Pois é, quando o calo dói no seu pé a conversa muda de figura. Desde o primeiro turno que as pesquisas desses institutos estão sendo manipuladas para favorecer a candidata petista. Fizeram porque fizeram para que todos acreditassem que a Dilma ganharia no primeiro turno. O esforço foi tanto que os erros foram simplesmente inaceitáveis. Agora, vêm com a mesma estratégia querendo que o povo acredite que a eleição já está decidida em favor da candidata do Mensalão do PT. Quando o PSDB reage e passa a divulgar as suas pesquisas internas mostrando que o resultado não é bem assim, os petistas tentaram proibir a sua divulgação no TSE. É uma situação para mais do que hilária, é grotesca.

A realidade é que a eleição não está decidida. A diferença caiu de 14 para 5,5 pontos, ou seja, são 2,5 pra cá e 2,5 pra lá. Estamos mo momento num empate técnico e com uma difernça que a curva do Serra é ascendente e a da Dilma é descendente.

Não viaje antes de votar. Cumpra o seu dever cívico para não permitir que o comunismo seja implantado no Brasil. Viva a democracia. Viva a liberdade de expressão.

Do blog Lúcio Neto

Prefeitura decreta ponto facultativo Segundo-Feira

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assinou o decreto 9.250 que declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração centralizada, descentralizada e fundacional na segunda-feira, dia 1º de novembro, dia que antecede o feriado nacional de Finados, 2 de novembro (terça-feira).

Ainda de acordo com o decreto municipal, que foi subscrito pelos secretários de Administração, Gilson Nascimento e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Ramiro Aquino, os serviços essenciais prestados pelo Hospital de base e pelos postos de saúde de referência funcionarão normalmente.

O prefeito Azevedo decretou ponto facultativo como parte das comemorações do Dia do Funcionário Público, que tem seu dia na quinta-feira (28) e será expediente normal no município.

Ações da Prefeitura visam melhorar acessibilidade na Paulino Vieira


As secretarias de indústria, Comércio e Turismo e de Transporte e Trânsito estão investindo conjuntamente num projeto de revitalização da Rua Paulino Vieira e transversais, com ações voltadas para a melhoria da acessibilidade e da infraestrutura local.


O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy destaca que o projeto, que foi discutido com empresários da área, prepara aquela artéria do comércio para o período natalino, com melhorias na iluminação e uma repaginação das calçadas, facilitando assim o trânsito de pedestres.


A ideia, segundo ele, é ampliar o número de rampas para os cadeirantes, além de facilitar o acesso dos transeuntes nas calçadas e o tráfego de veículos nas ruas. A área também terá melhorias na sinalização, com a criação de mais faixas para pedestres e outras melhorias estruturais.


O trabalho deverá ser concluído em 20 dias e vai incluir um reforço no sistema de varrição e limpeza das ruas, além da substituição e a instalação de novas caixas coletoras. Já as todas as placas aéreas de sinalização e que possuem a marca da Paulino Vieira, serão retiradas para reparos e manutenção.

Textos: Kleber Torres Fotos: Waldyr Gomes 22-10-2010