Discussão Pre-Sal:
Proposta deixaria União com 50% dos royalties 

Luciana Cobucci
Direto de Brasília

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou nesta quarta-feira uma proposta à emenda que trata da distribuição dos royalties do pré-sal em que a participação especial - forma de compensar produtores com recursos da exploração do petróleo - obtida dos contratos de concessão seria dividida em 50% para União, 25% para Estados e 25% para municípios. Esses 50% que não ficariam com a União seriam distribuídos de acordo com os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).


Além disso, de acordo com a proposta, a União compensaria as perdas de arrecadação dos Estados e municípios produtores (levando em consideração a diferença de receita tomando o ano de 2009 como base) por um período de quatro anos. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, estima que esse prazo seria suficiente para recompor as perdas dos Estados e municípios produtores.


"Estimamos que a produção de petróleo no pré-sal cresça 10% ao ano. Soma-se isso ao aumento natural do preço do barril de petróleo. Esses quatro anos seriam suficientes para a União compensar a perda dos produtores. Mas, se não houvesse essa compensação pela União, ela aconteceria naturalmente em 2018", afirmou.


Pela proposta da CNM, com a criação do modelo de partilha, não haveria mais pagamento da participação especial, e a divisão dos royalties ficaria assim: 22% para a União, 22% para os Estados, 22% para os municípios, 25% para os Estados produtores e 9% para os municípios produtores.


Segundo Ziulkoski, essa compensação seria feita a dois Estados (RJ e ES) e cinco municípios que perderiam com a emenda da CNM. "Seriam quatro municípios fluminenses e um capixaba. A perda do Rio de Janeiro cairia de R$ 7 bilhões para R$ 2 bilhões, e do Espírito Santo cairia para R$ 89 milhões. Além disso, todos os municípios ganhariam R$ 30 milhões", afirmou.


O presidente da CNM afirmou que, em almoço com 16 senadores nesta quarta-feira, todos anunciaram apoio à emenda. Nenhum parlamentar do Rio de Janeiro, São Paulo ou Espírito Santo - Estados produtores de petróleo que perdem com a emenda Ibsen - estão entre os apoiadores.

Municípios fluminenses abandonam CNM

Inconformado com a proposta apresentada pela CNM ao projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do pré-sal, a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) anunciou a desfiliação de todas as cidades fluminenses do grupo. Em nota divulgada nesta quarta, a Aemerj afirma que a proposta de emenda da CNM é inconstitucional e não foi discutida com a associação. A entidade afirma, ainda, que a proposta da Confederação é inconstitucional e prejudica os interesses dos municípios fluminenses.

Desde que a emenda que redistribui os royalties e a participação especial do petróleo igualmente entre Estados e municípios foi aprovada pela Câmara, a Aemerj tem recomendado aos municípios fluminenses a desfiliação da CNM. Segundo a Associação, 87 cidades do Rio de Janeiro eram associadas à Confederação Nacional dos Municípios.



» Entenda a polêmica sobre royalties do petróleo
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"Politico Ficha Limpa" será votado dia 7 de abril, diz Michael Temer

O presidente da Câmara, Michel Temer, vai convocar uma Comissão Geral para discutir, na próxima terça-feira, a legalização dos bingos no país. "Vou chamar representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Coaf, do Ministério da Justiça, o presidente da Associação de Bingos, outros presidentes de associações de jogos para um grande debate no plenário. Eu disse aos líderes que levaria ao Plenário, dependendo destas manifestações. Eu quero manifestações oficiais à respeito desse assunto."

Para esta semana, o presidente Temer acertou com os líderes partidários a votação da MP 472, que engloba vários temas, como a concessão de incentivos fiscais de cerca de R$ 3 bilhões a vários setores da economia. Também ficou acertada a inclusão na pauta do Plenário da proposta que trata da aposentadoria dos deficientes, a que prevê a implantação de banda larga nas escolas e a questão da realização de plebiscito para a criação dos estados de Carajás e Tapajós.

Ficha Limpa

Michel Temer disse ainda que vai pautar para o próximo dia 7 o chamado projeto "Ficha Limpa", que impede candidatos condenados judicialmente de disputar eleições. "Pedi aos líderes que reunissem as bancadas, que as bancadas fizessem sugestões, porque até lá se pode fazer modificações. A intenção é colocar (em pauta) logo depois da Páscoa."

Apresentado no ano passado por representantes da sociedade civil que colheram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas, o projeto "Ficha Limpa" ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e já estavam prontas para votação em plenário. Na semana passada, o relatório inicial foi apresentado pelo deputado Índio da Costa (DEM/RJ).

Do blog deputado roberto britto

Blog do Deputado Roberto Britto está no ar

Já está no ar o Blog do deputado federal Roberto Britto (PP/BA). A nova ferramenta de comunicação vai permitir que você tenha acesso direto a todos os acontecimento que envolvem o parlamentar, como ações desenvolvidas nos municípios, Projetos de Lei (PL) de sua autoria e atividades em plenário.

Notícias da política que pautam os principais veículos de comunicação do país, também vão fazer parte da lista de notícias encontradas em http://www.deputadorobertobritto.blogspot.com/.

O Blog vai funcionar como mais um canal de informação e comunicação entre o deputado e você, cidadão. No seu site (www.deputadorobertobritto.com.br), que já encontra-se no ar, você pode ter acesso a informações como: entrevistas na TV Câmara e Rádio Câmara, além de todos os PL e pronunciamentos feitos em plenário. Os canais vão estar sempre à disposição da sua sujestão. Aguardamos a sua visita!

Produtores de cacau vão propor a Lula

anulação dos contratos do PRLCB

Um documento assinado pela Associação dos Produtores de Cacau (APC), Amurc, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Comissão Nacional do Cacau e sindicatos rurais de vários municípios do sul da Bahia será entregue ao presidente Lula nesta sexta-feira, 26, durante sua visita oficial a Itabuna e Ilhéus. Segundo o presidente da APC, Henrique Almeida, está sendo articulado um encontro dos produtores com Lula, que aguarda confirmação do cerimonial do presidente.

O texto, conforme adianta Almeida, relata o histórico do endividamento dos produtores baianos, demonstrando os equívocos do PAC do Cacau em relação à renegociação das dívidas. Eles querem o apoio de Lula para a anulação de todos os contratos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), entendendo que merecem atenção especial do governo federal nesse item, por terem sido prejudicados com o que consideram “malfadadas etapas” e “recomendações equivocadas” do referido plano.

O documento que será entregue ao presidente Lula lembra que o tema já é amplamente conhecido pelo governo federal. Todos os dados relativos ao endividamento dos produtores baianos constam de relatório entregue ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e já foram debatidos em audiências públicas no Senado Federal e Câmara dos Deputados.

O débito dos produtores de cacau do sul da Bahia gira em torno de R$ 1 bilhão. O principal entrave para a renegociação das dívidas é a securitização e sua inclusão no Programa de Saneamento de Ativos da Agricultura (Pesa). Os signatários da carta que será entregue ao presidente Lula querem que o governo federal estabeleça novas regras para o PAC do Cacau, criando condições para que todos os produtores da região possam aderir ao programa, corrigindo assim o que eles chamam de “distorções históricas”.

O presidente da APC, Henrique Almeida, embora concorde com tudo isso, reconhece também que houve avanços nas renegociações da dívida dos produtores que aderiram ao plano, principalmente com o apoio do Governo do Estado, que propôs uma nova tabela de rebate da dívida, inclusão de novos contratos e alongamento dos prazos para adesão ao programa. “Mas o Ministério da Fazenda, infelizmente, não acatou essas propostas, deixando cerca de 3 mil produtores sem acesso à renegociação das dívidas”, ressalva.

Por - Erivaldo Bomfim

Alfredo Melo não se negou ir à Câmara Municipal de Itabuna

O Presidente da Emasa, Alfredo Melo contesta o que está sendo divulgado pelas emissoras de rádios de Itabuna de que ele adiou a sua ida à Câmara Municipal. A transferência da data de hoje (24) para o próximo dia 30 (quarta-feira) foi uma decisão da própria Câmara.

O presidente adiantou a esse blog que está apto a responder a qualquer questionamento, pois sua administração na Emasa é transparente como deve se portar todo órgão público.

Os vereadores querem sabatinar o presidente da Emasa sobre a quatão do aumento, e a falta de água, uma questão que todos já sabem; a falta da construção de um resevatório.

Jques Wagner e Geraldo

O Governador Jaques Wagner assinou a ordem de serviço da construção da barragem no município de Itapé, em deaembro/2009, como o presente do centenário de Itabuna, mas até o momento não chegou ainda um saco de cimento!

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O deputado Geraldo Simões, que tudo indica embargou a obra da Avenida Amélia Amado, através do Instituto Nacional de Gestão de Água (INGÀ) deve saber o motivo! Por que, em Salvador todos os canais estão sendo encobertos, e Itabuna não pode? Eis a questão!  Ai tem coisa! Fique esperto itabunense, pois quem ama Itabuna, não pode esquecer e prejudicar o seu centenário.

Por que, os deputados: Raimundo Veloso, Roberto Brito e Luis Argolo conseguem recursos para Itabuna e Geraldo Simões, não? 

Foto - Waldir Gomes

Família pode obter guia de sepultamento no cartório


Joana Lopo
A Tarde

Foto arquivo

Em caso de falecimento de um familiar ou dependente, a solicitação da declaração de óbito (DO) e da guia de sepultamento não é de exclusividade de funerárias, como as empresas divulgam. O responsável legal pelo falecido pode requerer do médico e da justiça os documentos devidamente preenchidos.  Os esclarecimentos são da promotora de justiça Itana Viana, do Grupo de Atuação Especial da Defesa da Saúde (Gesau), que alerta os familiares de falecidos para não serem vítimas de irregularidades das empresas.


“Algumas funerárias cobram valores altos para prestar o serviço de cartório”, informa. Para obter a guia de sepultamento, basta ao parente ou responsável, de posse da declaração, anexar documentos da vítima e sua identificação e se dirigir a um cartório de registro civil. A guia custa R$2,60 e é entregue exclusivamente para familiares ou responsáveis legais.


Mais usual - Geralmente, a família terceiriza os procedimentos para a despedida do ente querido. As funerárias prestam o serviço completo, desde a solicitação dos documentos até a cerimônia. “Nessa hora, ninguém quer ficar preocupado com burocracias”, diz o gerente da funerária A Decorativa, Francisco Bonadia.  Um caixão simples, mais os serviços de cartório e traslado do corpo custam, em média, R$300. Caixão mais requintado, com forro de seda, travesseiro, alça especial e visor de vidro, chega a R$5 mil.

Expressaounica

Com essa explicação da promotora Itana Viana, A Tarde Online,  o sofrimento e humilhação das pessoas piorará, pois os cartórios do Estado não têm nenhuma condição de servir ao público, do jeito que se encontram; Não tem material de trabalho e nem funcionário suficiente.

Em recente pesquisa, os cartórios públicos da Bahia se colocaram entre os piores desempenho do Brasil. Informou o Governo que os cartórios estão em processo de privatização. Enquanto não sai, daaqui até lá, a exemplo de Itabuna, muita gente vai morrer de tédio, enfretando  imensas filas! Um completo desrespeito ao cidadão, brasileiro, honrado e respeitado. 

Empresários discutem estratégias do Plano de Humanização da Cidade

O Plano de Humanização da Cidade, um projeto guarda-chuva, que contempla diversas ações, como requalificação da Avenida Cinquentenário, reurbanização da Amélia Amado, além de intervenções na Rua Paulino Vieira, Calçadão da Rui Barbosa, melhorias em ruas transversais e em praças públicas, foi discutido com empresários na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna. O encontro, nesta segunda-feira (22), teve a participação dos secretários de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde; de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, e de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy.

O projeto da Cinquentenário terá um custo de R$ 4,5 milhões e estará concluído ainda nos festejos do centenário de Itabuna. Segundo Maurício Athayde, este será um divisor de águas para Itabuna. “O projeto obedece a um cronograma específico e contempla piso, mobiliário urbano, passagens elevadas nas esquinas, melhorias no sistema de drenagem e um moderno sistema de iluminação, um projeto elaborado pela Phillips e que será divulgado nas publicações internacionais da empresa”, explicou.

Para o secretário, o projeto não apenas vai fortalecer o comércio, como também oferecer acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, com piso táctil, além de proporcionar melhores condições de utilização dos espaços urbanos através da modernização do centro da cidade.

Fernando Vita, da Sedur, abordou a decisão do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), que não concedeu a outorga para utilização das águas do canal do Lava Pés. Em função disso, o projeto de reurbanização da Avenida Amélia Amado, foi paralisado e teve que ser alterado.

O projeto executivo das obras da avenida e do envelopamento do canal foi elaborado pelos arquitetos Luiz Marques e Eduardo Lula, com cálculo estrutural de Chico França e consultoria de Cláudio Fontes, considerado um dos maiores especialistas em drenagem do pais. Previa cinco pistas de rolamento e espaços para ciclovias e equipamentos urbanos, o que facilitaria inclusive o ordenamento do trânsito na área central da cidade com a eliminação dos pontos de engarrafamento.

Vita explica que o novo projeto prevê a substituição de pontes e a implantação de um canal natural, com a retirada inclusive das paredes de contenção: “Como técnico, discordo do projeto proposto pelo Ingá, mas mesmo assim vamos executá-lo porque se trata de uma decisão de um organismo do estado”.

Calçadão

O secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, anunciou estudos para intervenções no calçadão da Rui Barbosa, que será reurbanizado em parceria com uma empresa privada, e da Paulino Vieira. Também estão em fase de estudos, projetos para reubanização de praças, que vão integrar o Plano de Humanização da Cidade.

O presidente da ACI, Eduardo Fontes, anunciou que pretende convocar os dirigentes do Ingá para esclarecer a questão do veto ao projeto da reurbanização da Amélia Amado. Ele também colocou em discussão com empresários a questão de interdição do aeroporto de Itabuna e das condições para sua reabertura.

Texto:Kleber Torres Fotos:Vinícius Borges

Anísio Alves:

De magarefe a dono de jornal.

Filho de Manuel Alves Oliveira e Laurentina Alves Sacramento, já falecidos, de origem da cidade de Vitória da Conquista, Anísio Alves de Oliveira, nasceu em Itororó, Bahia, e chegou a Itabuna com apenas onze anos de idade.

Estudos

Estudou na Escola Aurora, no bairro da Conceição, onde concluiu o quarto ano primário, com a professora Lúcia. Essa escola mais tarde passou a se chamar Colégio General Osório, localizada na Praça dos Capuchinhos, na antiga “Biscínia”, como era chamado o bairro da Conceição na época.

Primeiro emprego

Com treze anos de idade conseguiu o seu primeiro emprego no Frigorífico Catalunha, bem no centro de Itabuna, que pertencia ao ex-deputado Paulo Nunes, ao lado de Raimundo Dalton de Azevedo, que mais tarde veio a ser presidente da CDL.

Magarefe

Anísio com orgulho diz que foi como magarefe, que conseguiu meios para constituir sua família e fazer a sua reserva financeira, construindo três casas, na rua Ana Francisca, bairro Santo Antonio, que na época se chamava Coréia de Baixo, que disputava o território com a Coréia de Cima, onde hoje se localiza o bairro São Lourenço. “Eu fui um dos pioneiros da fundação do Santo Antonio” disse com orgulho. Anísio recorda que no local só tinha mato, e que o rádio naquela época era o serviço de Alto Falante “A voz da liberdade” na praça José Bastos, onde ouvia os jogos de futebol e a Voz do Brasil.

Anísio Alves está com 66 anos, completados no dia 03 de Março, deste ano 2010 e, é casado com a mulher que foi sua primeira namorada Zélia Pereira dos Santos Oliveira, com quem tem 04 filhos: Aloísio Alves, Danilo Alves, que estão vivos, e Paulo Roberto e Eleusa Alves, já falecidos.

Outro emprego

Ele saiu deste emprego, indo trabalhar como porteiro no Príncipe Hotel, do empresário Leonardo Nunes. Quando o hotel foi vendido ao empresário Paulo Queiroz, Anísio ainda permaneceu por cinco anos.

Ingresso na comunicação

Através do radialista “Genário” ingressou na comunicação e foi trabalhar na Radio Jornal de Itabuna, como cobrador. O veiculo, na época, tinha como diretores, Marilene Santos, hoje em Salvador e Waldeny Andrade aposentado e residindo na cidade de Ilhéus.

Este foi o ultimo emprego de Anísio Alves antes de se aposentar. Na Rádio Jornal de Itabuna, Anísio prestou serviços por 25 anos.

Dono de Jornal

Com a experiência que adquiriu na comunicação e sentindo a necessidade, fundou e montou juntamente com os jornalistas João de Paula e Joselito dos Reis, o veiculo de informação mensal “Jornal dos Bairros” que circulou por muito tempo.

Na roça do povo

Incansável Anisio Alves já residindo na Roça do Povo criou o jornal “O Produtor”, que tem como editor João Batista de Paula, com dicas para a área rural. O jornal hoje, bem aceito, é distribuído gratuitamente na Roça do Povo e nos bairros Nova Ferradas, Ferradas, Itamaracá, Nova Itabuna, Lomanto, Bananeira, Urbis e adjacências

Anísio Alves se tornou uma grande liderança comunitária, trabalho que ele gosta de executar com muita dedicação e boa vontade nas horas que não está a serviço de seu jornal.  Anísio faz questão de deixar um conselho para a juventude: “leiam, leiam muito, pois quem lê sabe mais”.




História dos comunicadores de Itabuna, visite o link!

EMASA DEBATE PLANO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO

O Presidente da Emasa, Alfredo Melo aponta no mapa os canais de Itabuna 

O Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário – PEMARES está sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, alinhando a política pública estadual a Lei 11.172/08, que trata sobre saneamento.

Uma das equipes do Pemares, formada pelos engenheiros Francisco Chagas e Paulo Correia, além da Socióloga Lívia Bastos debateu o assunto hoje com a área técnica da Emasa, que estava representada pelo presidente Alfredo Melo, o engenheiro Daniel Gonçalves Neto, o Diretor de Expansão Jorge Neves e os técnicos Anderson Alves e Ângelo Marcos. O encontro que contou também com o engenheiro Marcos Alan, da Sedur/Itabuna, foi realizado em uma das salas cedida pela direção da FTC e teve também as presenças de várias pessoas da comunidade, preocupadas com a questão.

De acordo com o Governo do Estado, o plano tem como objetivo conhecer a situação dos serviços de esgotamento sanitário de 406 municípios na primeira etapa e na segunda a cidade de Salvador e a região metropolitana. O levantamento possivelmente estará pronto no inicio do mês de Julho, quando será elaborado um relatório de cada município, conforme informou o técnico Paulo Correia, da equipe da PEMARES. 

(A equeipe do Estado, ladeada por Alfredo Melo, o engenheiro Jorge Ribeiro Carrilho e Daniel Gonçalves, equeipe técnica da Emasa)

Todas as demais áreas serão visitadas, pelos técnicos da SEDUR/Bahia, para a realização dos diagnósticos e estudos, oportunidade em que os gestores públicos e representações sociais serão visitados, para avaliação das condições associadas aos serviços de esgotamento sanitário e manejo das águas pluviais urbanas.

Fotos: Alex de Souza

Nova diretoria do Clube do Poeta Sul da Bahia toma posse no dia 20 de Abril

Na ultima reunião realizada no Centro de Cultura Adonias Filho (Dia de São José), ficou estabelecida a data de 20 de Abril, véspera do Dia de Tiradentes para a posse da nova diretoria do Clube do Poeta Sul da Bahia. O evento será realizado no Grapiúna Tênis Clube, programado para as 19:30.



Devido ao seu grande trabalho desenvolvido na entidade o poeta Adeildo Marques Santos foi reeleito por unanimidade. O presidente reeleito desta vez tem como vice-presidente, o poeta Divaldo Melo.


Adeildo que é uma pessoa incansável em defesa da poesia da região cacaueira neste biênio 2010/2012, tem como principal projeto construir a sede própria da entidade, além de lançamento da antologia centenária em homenagem aos cem anos de Itabuna, poesia na praça e desenvolver um trabalho em defesa do Rio Cachoeira.





Foto arquivo, solenidade dos 18 anos do Clube do Poeta Sul da Bahia