sábado, 24 de agosto de 2013

Supremo mantém a pena mais rígida para crime de corrupção

Após longa discussão sobre a independência dos ministros em proferir voto, o Supremo Tribunal Federal decidiu, no terceiro dia de julgamento dos recursos dos condenados da ação penal 470 (mensalão), que deve prevalecer a pena mais rígida para crime de corrupção.
A Corte rejeitou, por oito votos a três, os embargos de declaração opostos pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. Os ministros rejeitaram ainda, por unanimidade, todos os embargos de declaração opostos pelos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.
Ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bispo Rodrigues, o STF derrubou a tese levantada pelo ministro Ricardo Lewandowski na sessão da quinta-feira passada, 15, que poderia alterar as penas dos condenados por corrupção passiva, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.(Valmar Hupsel Filho, Estadão)

Justiça decreta prisão preventiva de assessor do Palácio do Planalto acusado de estupro

A Justiça de Realeza, no Paraná, decretou a prisão preventiva do assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Eduardo André Gaievski. Ex-prefeito de Realeza, no Paraná, ele é investigado por estupro de vulneráveis. Um inquérito que tramita em segredo no fórum da cidade reuniu depoimentos de supostas vítimas. Segundo os relatos, o então prefeito oferecia dinheiro a meninas pobres em troca de sexo.
Eduardo, entrre Dilma e a ministrra Gleisi (Foto/Reprodução)
Eduardo, entrre Dilma e a ministrra Gleisi (Foto/Reprodução)
“Eu tinha 13 anos de idade e o prefeito foi me buscar no colégio para levar para o motel”, diz J. S., uma das vítimas, que hoje está com 17 anos. O prefeito, segundo os relatos, aliciava as garotas usando mulheres mais velhas para convencê-las a manter relações com ele.

Entidades recorrem ao STF contra atuação de médicos estrangeiros

André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram  com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o Programa Mais Médicos do governo federal.
Na petição, as entidades alegam que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal. “A medida retira dos conselhos regionais de Medicina a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista, na medida em que suprime a possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental para o exercício da medicina”, informa o documento.
As entidades ainda dizem que a medida do governo promove o exercício ilegal da medicina. “A pretensão do Governo Federal não garante políticas públicas de qualidade e tem o condão de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, eis que é sabido de todos que não existe revalidação”

Constituição legitima proibição de máscaras em manifestações

Por - CLÁUDIO HUMBERTO
A Constituição cidadã, em vigor desde 1988, assegura aos brasileiros a livre manifestação de pensamento, “sendo vedado o anonimato”, conforme o parágrafo IV do artigo 5º.
O anonimato que se busca com o uso de máscaras ofende esse dispositivo constitucional e legitima a decisão do governo de Pernambuco de proibi-las, nos protestos.
Até porque manifestante que se esconde em máscaras bom sujeito não é. (Coluna de Cláudio Humberto)
Do - jornaldamídia.com

Prefeito participa de solenidade em homenagem ao dia do Soldado

O ato cívico ocorreu nesta sexta-feira, dia 23, como parte da programação da 18ª Circunscrição de Serviço Militar, em Ilhéus em comemoração ao dia do Soldado.
 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, participou nesta sexta-feira, dia 23, do ato solene da 18ª Circunscrição de Serviço Militar em comemoração ao dia do Soldado, celebrado na próxima segunda-feira, dia 26. A solenidade oficial, que contou com a presença do Coronel Antônio Alberto Ferreira Borges da 18ª CSM e do vereador Josevaldo Machado (PC do B), fez parte da programação da circunscrição em celebração à data, desenvolvida durante toda a semana.

Prefeitura e Instituto Sofré apresentam projeto para construção de casas em Itajibá

O Instituto Sofré em parceria com a Prefeitura de Itagibá apresenta neste sábado, às 18h, na sede da entidade em Itagibá, projeto para a construção de 150 casas populares através do Programa Federal, Minha Casa, Minha Vida, coordenado por entidades.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Cacauicultor ganha anulação definitiva das dívidas

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia anulou em definitivo débitos de cacauicultores do sul da Bahia, contraído após a praga da vassoura de bruxa. José Augusto Novais e Silva e sua esposa Eloysa Cabral Novais obtiveram ganho de causa em decisão que não cabe mais recurso.  

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Feriado de dia de finados em Itabuna

SANTA CASA DE ITABUNA DIVULGA  HORÁRIOS  DAS MISSAS NO CEMITÉRIO NO DIA DE FINADOS A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna divulgou, nesta q...