José Serra oficializa candidatura em Salvador

12/06/2010 às 13:01

ATUALIZADA às 15:02

José Serra oficializou sua candidatura à Presidência da República neste sábado, 12, em Salvador. O ex-governador de São Paulo reuniu cerca de cinco mil pessoas no Clube Espanhol e justificou a escolha da capital baiana para sediar o evento, afirmando que Salvador "é o retrato da nossa diversidade".

A chegada de Serra causou um pequeno tumulto. Para trazer os militantes do interior do Estado, foram fretados 140 ônibus.

Estão reunidos no evento lideranças nacionais do tucanato, do DEM e do PPS, como os senadores José Agripino (DEM- RN), Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), ACM Neto (DEM-BA) e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

O candidato chegou ao local acompanhado do presidente do PSDB, senador Sério Guerra (Pernambuco), do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), além de outros deputados e senadores aliados.

Expressaounica

Itabuna está representada pela presidente dos Democratas locais Maria Alice Araujo, que saiu ontem de desta cidade, com uma grande comitiva.  

Aécio diz que o Brasil não precisa de um "messias"

Agência Estado

O ex-governador de Minas Aécio Neves disse hoje, na Convenção do PSDB, que o Brasil não merece ser governador por um "messias". Em outra intervenção forte, coube ao presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), levar para o encontro tucano o caso de um dossiê que teria sido montado por integrantes da campanha da petista Dilma Rousseff. Guerra também explorou o fato de a imagem da candidata do PT estar vinculada à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político.

"Queremos uma campanha limpa e popular que expõe o candidato e não que esconde", afirmou o senador. "Nada nos aproximará da política dos dossiês, das denúncias, dos atos subalternos", disse Sérgio Guerra.

O presidente do partido repetiu o discurso do encontro nacional, em abril, quando Serra foi lançado pré-candidato e disse que os tucanos não aceitam a divisão do país entre ricos e pobres, segundo eles estimulada pelo PT. "A divisão não é nossa praia. O País não está submetido a constrangimento. Todos nós somos democratas", discursou Guerra. O senador também procurou destacar a falta de experiência política de Dilma. "Nada contra a candidata adversária, mas o Brasil merece um líder de verdade", disse.

Aécio reforçou a ideia de contrapor a experiência administrativa e política de Serra ao fato de que Dilma disputa sua primeira eleição. "Não nos atemorizam a propaganda enganosa, a falácia de alguns. Temos um líder de fato e não, como disse Fernando Henrique, o reflexo de um líder", discursou Aécio.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não foi à convenção, porque está no exterior, mas mandou um vídeo com uma saudação na qual diz que "Serra sempre esteve do lado dos mais pobres". Na breve fala, Fernando Henrique declarou que "com as mãos competentes e carinhosas do Serra o Brasil vai poder muito mais
A Tarde Online

Reunidos em São Paulo, presidentes de TREs elogiam a Lei da Ficha Limpa

11/06/2010

15h59

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Walter de Almeida Guilherme, classificou hoje (11) como “um grande avanço” a decisão tomada ontem (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aplicar já nas eleições deste ano a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

“Poucas vezes a sociedade se engajou tanto para que um projeto de lei fosse aprovado. Está aí o número de assinaturas que levaram à discussão do projeto no Congresso”, observou o desembargador, referindo-se à coleta de l,6 milhão de assinaturas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que viabilizou a apresentação do projeto de iniciativa popular.

Pelo que determina a lei, pessoas que tenham sido condenadas por órgão colegiado da Justiça - seja qual for o delito - estarão impedidas de disputar cargos eletivos. Mas, na avaliação de Almeida Guilherme, deverão ocorrer muitas tentativas para neutralizar essa inelegibilidade, seja por ações de inconstitucionalidade, seja por recursos amparados no princípio da presunção de inocência em casos nos quais ainda caibam recursos.

Segundo o desembargador, os juízes vão levar em consideração “a vida pregressa do candidato, analisar os processos a que ele responde ou já respondeu, se ainda não está condenado definitivamente ou se houve uma condenação por algum tribunal. É o que diz a lei. E se [o candidato] entrou com algum recurso e obteve efeito suspensivo. Neste caso, claro, poderá ter o registro da candidatura”.

O desembargador também alertou que o uso de recursos não contabilizados (caixa dois) nas eleições é uma prática difícil de ser combatida. “O que os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] e o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] têm feito é apenas minimizar o efeito do caixa dois, mas não acredito que seja extinto”.

Almeida Guilherme é um dos participantes do 49º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs, que discute questões de rotina do trabalho das cortes eleitorais. O encontro começou ontem (10) e vai até amanhã (12) em São Paulo.

Para o coordenador do encontro, desembargador Luiz Carlos Santini, do TRE de Mato Grosso do Sul, “nunca na história do Brasil o país teve um período democrático tão longo e com tanta estabilidade política com instituições funcionando”. Para ele, o grande desafio atual é manter essa condição para que o país “possa entrar no rol de país de primeiro mundo”.

De acordo com Santini, a Justiça Eleitoral está otimista com relação à segurança do sistema de votação eletrônica. “O TSE, no ano passado, fez um desafio aos rackers para que que invadissem as urnas eletrônicas e eles não conseguiram. Então, vamos aperfeiçoar esse sistema para colher a vontade do cidadão brasileiro”.

Da Agência Brasil

Indústria, Comércio e Mineração vai ao encontro das necessidades do Sul e Extremo Sul

O Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia inauguram um novo ciclo de desenvolvimento sem precedentes, a par de investimentos estruturantes como o Gasene, o Complexo Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste. Nas terras do sem-fim, agora se abrem novas possibilidades de mais renda e empregos com a agropecuária, a celulose, a movelaria, o etanol, os eletroeletrônicos, a mineração, o turismo e o petróleo.

Com o objetivo de acompanhar de perto esse desenvolvimento e fortalecer as ações de Governo da Bahia, o secretário James Correia irá percorrer, a partir de segunda-feira (14), os municípios de Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Lajedão, Mucuri, Eunápolis, Ilhéus e Itabuna, levando serviços da Secretaria, além de se reunir com os prefeitos, empresários e representantes de associações para dialogar sobre as necessidades da região.

No Extremo Sul, o secretário irá visitar os distritos industriais e polos moveleiros de Teixeira de Freitas e Eunápolis; a fábrica da Suzano Papéis e Celulose, em Mucuri; e as usinas de etanol da Ibiralcool, nas terras de Caravelas, mas próxima a Ibirapuã, e Unial, em Lajedão. Durante a visita, será inaugurado o escritório da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado (Sudic), em Eunápolis.

No dia 17 de junho, em Itabuna, James Correia (foto) visitas as fábricas da Trifil e da Nestlé, onde ambas devem sinalizar projetos de ampliação. A Nestlé é hoje a maior empresa de Itabuna, onde processa cerca de 25 mil toneladas de cacau/ano. Já a Trifil é uma das maiores empregadoras da região, com 2.500 trabalhadores. Ainda em Itabuna, no Tarik Hotel, à partir das 18h, o Secretário abre o XIV Fórum de Líderes Empresariais, promovido pela Associação Comercial de Itabuna e reúne-se com prefeitos da Associação do Municípios da Região Cacaueira (Amurc).

Em Ilhéus, no dia 18, pela manhã visita a Ponta da Tulha, local onde será implantado o Porto Sul. Na mesma ocasião, junto com a Prefeitura, lança o Plano de Desenvolvimento das Comunidades do Litoral Norte. À tarde, a partir das 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus, James Correia participa da abertura do Seminário “Complexo Porto Sul – O novo ciclo de desenvolvimento sustentável da Região Cacaueira”, em conjunto com a Prefeitura de Ilhéus - Bamin – Valec – Infraero – DNIT – ZPE e Bahiagás.

O ciclo de atividades se encerra no final da tarde com a inauguração do stand “Ilhéus de braços abertos”, na Avenida Soares Lopes, onde a Prefeitura de Ilhéus e o Governo da Bahia estarão divulgando os grandes projetos estrutantes planejados para a região, como o Porto Sul, o Aeroporto Internacional de Ilhéus, a Ferrovia Oeste-Leste, o Gasene e a duplicação da BR-415.

ASCOM
ascom@sicm.ba.gov.br

Ampliação da oferta de água repercute positivamente

O aumento em 50% da oferta de água em Itabuna, num prazo médio de 120 dias, repercutiu positivamente entre a classe empresarial e líderes comunitários. A ampliação do sistema vai permitir que a captação de água saia dos atuais 600 litros para 900 litros por segundo. Com isso, o atendimento da demanda de consumo, estimada em mil litros por segundo, alcançará o índice de 90%.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Jorge Braga, a iniciativa do governo municipal é muito importante, dado as dificuldades enfrentadas pela população, principalmente na alta estação quando o consumo tende a aumentar.

“O comércio é um dos setores que mais tem sofrido com a deficiência no abastecimento de água. Agora, com esse incremento de 50% no sistema de captação o problema será sanado”, argumenta Braga.

Quem também está otimista com a decisão do prefeito Capitão Azevedo de investir na ampliação do fornecimento de água, através da Emasa - Empresa Municipal de Águas e Saneamento é Erivânio Sobreira, líder comunitário do bairro Santa Clara. “Será uma boa para a nossa cidade, porque um dos grandes problemas de não vir empresas para Itabuna é a falta de água”.

“Com o aumento da oferta do produto, novas empresas virão se instalar na ccidade e, sem dúvida, gerará mais emprego e desenvolvimento”, diz Erivânio. Quanto aos benefícios para os moradores do Santa Clara, ele revela que naquele bairro cai água uma vez por semana.

“Agora a história vai mudar, inclusive com mais desenvolvimento já que o bairro tem característica comercial, com diversas empresas, fábricas e pousadas”, prevê o líder comunitário.

O anúncio da ampliação da oferta de água foi feito pelo prefeito Azevedo, na última quarta-feira (9), quando assinou a ordem de serviço para a construção de uma unidade de tratamento de resíduos (UTR) da água e aquisição do novo maquinário a ser utilizado no sistema de captação.

O investimento está sendo viabilizado através de uma negociação de cerca de R$ 5 milhões junto ao Ministério das Cidades. Os recursos serão repassados pela Caixa Econômica Federal.

Texto: Erivaldo Bomfim – Reportagem: Paulo Leonardo – Foto: Waldyr Gomes
http://www.preeituradeitabuna.ba.gov.br/

ACI NESTA SEGUNDA-FEIRA COMPLETA 102 DE MUITA LUTA

A Armando Freire, José Oduque Teixeira, Manoel Chaves, Adelino Kfoury Silveira, Carlito Alemão, José Soares Pinheiro, Adolfo José Gomes, Milton Veloso, Helenilson Chaves, Ubirajara Coelho, Raimundo Galvão Ribeiro, Moisés, Carlos Ulisses Valverde Dórea, Silvio Roberto, que já passaram pela presidência da Associação Comercial de Itabuna, e a Eduardo Fontes Neto (foto), atual presidente, e em nome, de todos que fizeram e fazem a ACI, nosso reconhecimento pelos serviços prestados nesses 102 anos de existência que acontece neste dia 14 de Junho de 2010.

Para quem não sabe, foi com o nome de União Comercial, que surgiu a Associação para representar o nosso comércio no inicio de 1907, mas só em 14 de Junho de 1908 aconteceu a sua instalação. A entidade além de representar a classe, participou da emancipação-politico-administrativa do distrito de Tabocas, que se transformou no município de Itabuna, em 1910, desmembrado de Ilhéus, numa grande luta de seus desbravadores. Portanto, a ACI surgiu dois anos antes da emancipação do município. E continua lutando pelo progresso de Itabuna, agora tentando a reativação do Aeroporto local.

Hoje, como Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, mudando a sua razão social para se adequar a um modelo nacional, e trocando as cores de sua bandeira de “vermelho/azul”, para “verde/amarelo”, a ACI é uma das entidades representativas mais destacadas em toda região sul da Bahia e com uma grande força de reivindicação para o desenvolvimento regional dentro do Estado.

É uma das entidades de classe mais conceituada e respeitada em todos os setores de atividade em nível de Brasil. É a terceira mais antiga do setor no país. Primeiro vem Salvador e depois São Paulo.

Para que a data não passe em branco, a diretoria da casa, através do seu presidente Dr. Eduardo Fontes está convidando todos os empresários e amigos para a assinatura de um convênio de Plano de Saúde com o Plansul, no Hotel Tarik Fontes, conforme convite abaixo. Esse convênio vem beneficiar os sócios da entidade e seus funcionários.

Parabéns ACI, você com todas as dificuldades sempre defendeu o desenvolvimento e progresso de todos os grapiúnas.

http://www.acei.org.br/

TSE decide ficha limpa já vale para eleição 2010

MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram hoje a noite, às 21:50, que a Lei Ficha Limpa vale já para a eleição deste ano. De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo.

O TSE chegou a esse entendimento durante o julgamento de uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O parlamentar perguntou se uma lei sobre inelegibilidades aprovada até 5 de julho deste ano poderia ser aplicada na eleição de outubro. Cinco de julho é o prazo para o registro das candidaturas.

"A lei tem aplicação na eleição de 2010", respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por 5 de seus 6 colegas de tribunal. O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes.

No julgamento, a maioria dos ministros do TSE concluiu que a Lei Ficha Limpa foi aprovada antes das convenções, não provocou mudanças no processo eleitoral e, portanto, não seria necessário esperar um ano para começar a aplicá-la. Há uma jurisprudência consolidada, baseada na Constituição Federal, segundo a qual modificações no processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

"As inovações trazidas pela lei não alteram o processo eleitoral", afirmou Carvalhido. "Essa lei não tem finalidade casuística", afirmou a ministra Cármen Lúcia, que também votou a favor da aplicação da regra na eleição deste ano. "A cláusula vedadora (à aplicação da lei antes de esperar o prazo de um ano) é categórica", afirmou.

O ministro Marco Aurélio Mello votou contra. "O processo eleitoral está em pleno curso", concluiu. O ministro Marcelo Oliveira ressaltou que o assunto deverá no futuro ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes que os ministros votassem, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a aplicação da Lei Ficha Limpa na eleição deste ano. Ela afirmou que a lei é resultado de um movimento da sociedade, que não suporta mais os escândalos na política. "Está ligado a insatisfação popular e a vontade popular de mudar, de que tenhamos daqui para frente candidatos que sejam capazes de exercer seus mandatos sem se envolver em escândalos", afirmou. "Entendo que não é um projeto que mereça ser protelado para eleições futuras. Precisa imediatamente atender aos anseios do povo brasileiro."

Dez mil pessoas saem às ruas de Ilhéus em defesa do Porto Sul

Cerca de 10 mil pessoas participaram na tarde desta quinta-feira (10) de uma caminhada em defesa da implantação do Complexo Intermodal Porto Sul em Ilhéus, proposto pelo governo do Governo da Bahia e que contempla a região com uma ferrovia, um aeroporto internacional, um porto off-shore e uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O evento contou com a presença de representantes de 160 entidades da sociedade civil organizada de Ilhéus e de diversos municípios do estado. Líderes políticos e sindicais e empresários da rede hoteleira também marcharam pelas principais ruas do centro, pedindo “Porto Sul Já”. A mobilização ganhou ainda adesão de empresários e funcionários das lojas do centro comercial do município, que aderiram à caminhada

Os participantes da caminhada pró Projeto Intermodal resolveram chamar a atenção da população para a necessidade de garantir a execução do projeto, que de acordo com o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, vai significar uma novo caminho para a economia baiana e, principalmente, regional.

“A região vai iniciar um novo ciclo de desenvolvimento, trazendo geração de renda e novas perspectivas, principalmente, aos jovens. Ilhéus, dentro deste contexto, será o município a representar essa mudança de perfil e a consolidação de um dos projetos mais promissores que a Bahia já abarcou”.

Geração de emprego e renda também foi um dos principais pontos lembrados pelo deputado federal Geraldo Simões, presente ao evento. “Não podemos renunciar a esta oportunidade. Devemos estar atentos à todas as possibilidades de crescimento econômico que virão agregadas ao Porto Sul. E hoje a população deu uma prova concreta de que o projeto é o melhor para a cidade, para a região e para todo o estado”.

O vereador de Itabuna, Wenceslau Júnior (PC do B) lembrou do empenho dos governos federal e estadual em transformar a região num grande pólo de desenvolvimento. “Após o período agonizante vivido pela região sul com a quebra da lavoura cacaueira, o Porto Sul chega para propor uma mudança do perfil econômico da Bahia e a consolidação do seu posicionamento como um dos estados mais promissores do país”.

Os deputados estaduais Capitão Fábio e Ângela Souza, bem como o deputado federal Raymundo Veloso também estiveram presentes ao evento que foi encerrado na Praça Dom Eduardo, centro da cidade.

O Complexo Intermodal Porto Sul é um projeto desenvolvido pelos governos estadual e Federal em parceria com a iniciativa privada e com a Prefeitura de Ilhéus Todos os equipamentos propostos no projeto – considerada a maior intervenção estrutural da história de Ilhéus - serão instalados em área já delimitada, no litoral norte do município.

Ascom/Ilheus

Por:Maurício Maron

www.ilheus.ba.gov.br