O município de Itabuna
aguarda para breve a retomada do comando único da saúde, retirado em 2008, no
último ano de governo do então prefeito Fernando Gomes. Há quatro anos, o poder
público local divide a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com o Estado,
ficando o município responsável somente pelos serviços de atenção básica e o
governo baiano com os procedimentos de média e alta complexidade.
Os fluxos do chamado pacto
da saúde, ao qual Itabuna aderiu em 2009, estão previstos na portaria 699, de
2006, que acaba de ser revogada pela Comissão Intergestora Tripartite (CIT),
órgão que reúne representantes do Ministério da Saúde e das secretarias
estaduais e municipais da área. O
entendimento é de que, com a revogação, o município recupera o direito à gestão
plena do setor, em virtude de previsão constitucional.
“A Constituição prevê que o
SUS deve ter direção única em cada esfera de governo”, explica o advogado
Marcos Conrado, membro da Procuradoria Geral do município. É baseado nessa
determinação que Itabuna já vinha buscando, na Justiça Federal, a retomada da
plena.
A nova resolução da CIT
prevê que os municípios, à exceção daqueles de pequeno porte, devem exercer o comando único do SUS.
“Estamos aguardando que a resolução seja publicada no Diário Oficial da União
para que o município possa agir e ter de volta o comando único, a fim de
oferecer à população todos os procedimentos de saúde, como prevê a
Constituição”, salienta Conrado.
A atuação do Estado como
responsável pelos serviços de média e alta complexidade não tem sido uma
experiência positiva para Itabuna. Problemas como a falta de cotas para
procedimentos de alta demanda, como os exames de oftalmologia e na área de
cardiologia, geram queixas dos usuários. A situação também é complicada para os
prestadores de serviços ao SUS, como clínicas, hospitais e laboratórios, que
passaram a enfrentar graves dificuldades e até ameaça de fechar as portas.
“Assim que a resolução for
publicada, o Estado não terá mais nenhuma legitimidade para receber os recursos
destinados aos serviços de média e alta complexidade de Itabuna, nem o
Ministério da Saúde poderá repassar tais recursos para o Estado”, salienta
Marcos Conrado.
A recente votação feita pelo
Conselho Municipal de Saúde, que por 14 votos a 9 rejeitou o a volta da gestão
plena, também perde a validade. Segundo o advogado, essa deliberação está
vinculada aos fluxos previstos na portaria 699. Como ela foi revogada, a
votação perdeu o efeito.
DA ASSESSORIA
EXPRESSAOUNICA
Sem comentário: E o dinheiro da saúde de Itabuna que ficou retido no Estado, durante esses quatro anos! Perguntamos: para onde foi?
Projeto com a participação da Emasa para
reduzir degradação do Cachoeira
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Rio Cachoeira, já sofre intervenção de limpeza, através da Emasa em parceira com o Eng. Agamenon Farias |
A convite da
Prefeitura de Itabuna, técnicos da Bahia Pesca estão em Itabuna para fazer uma avaliação
técnica do Rio Cachoeira, que nos últimos dias tem apresentado mortandade de
peixes. O problema foi discutido na manhã desta sexta-feira (4), numa reunião
com o titular da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelino Oliveira no Centro Administrativo Firmino Alves. No
encontro, ele falou da preocupação do município com a situação do rio e
destacou a importância da busca de parcerias para encontrar soluções.
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Secretário Marcelino e os técnicos |
O técnico Paulo
Fonseca, da Bahia Pesca, explica que o período de estiagem prolongado na Região
Cacaueira é um fator que acentua a degradação do rio. De acordo com a engenheira
de pesca, Luciana Silva dos Santos, afirma que um diagnóstico será elaborado,
em conjunto com a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Informações
técnicas acerca do espelho d´água, profundidade, espécies de peixes existentes e
outros detalhes serão considerados. Os dados servirão como subsídio para um
projeto de revitalização do Cachoeira.
“Esse é um de
toda a comunidade, principalmente das famílias que sempre tiveram no rio uma
fonte de renda, a exemplo dos pescadores”, salienta Marcelino. O secretário observa que Itabuna está entre
os 120 municípios brasileiros contemplados no Plano de Saneamento do Ministério
das Cidades.
Por Rosi Barreto - Fotos: Pedro Augusto – 04/05/12