HUMBERTO MATTOS E A POLUIÇÃO SONORA
Por Antônio Paulo
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| Paulo Lima |
À frente da Secretaria de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura de Itabuna, o advogado Humberto Mattos tem uma série de atribuições, entre as quais se destaca a responsabilidade de garantir à população tranquilidade e bem-estar físico e emocional, especialmente no que diz respeito à saúde dos cidadãos itabunenses frente à poluição sonora e visual.
Não faz muito tempo, afirmei aqui mesmo, nesta Coluna Espaço Dois, que estudo realizado por órgãos especializados na temática aponta Itabuna como uma das grandes cidades do Nordeste brasileiro com os maiores índices de poluição sonora e visual registrados.
Atualmente, transitar pela Avenida Cinquentenário — e digo isso com base em inúmeros relatos que recebo via mensagens de empresários, idosos e até jovens — tornou-se uma verdadeira via crucis, devido à instalação de caixas de som nas portas de estabelecimentos comerciais. Ressalte-se que Itabuna conta com três emissoras de televisão, além de rádios AM e FM. A cada dia, a situação se agrava com o aumento de empresas volantes que, após as 17h, circulam pela principal artéria da cidade, desrespeitando o limite de 80 decibéis, que é o máximo suportado pelo ouvido humano sem prejuízo à saúde.
Quero deixar claro, através deste artigo, que não desejo que as autoridades impeçam o trabalho de profissionais e chefes de família, que com dignidade garantem o sustento diário, muitos deles com alvarás concedidos pelo próprio poder público municipal.
No entanto, é urgente que a Secretaria de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura de Itabuna estabeleça critérios claros e ordenamento: defina horários para o início e término das atividades desses profissionais, em conformidade com o que determina o Código de Posturas do Município.
A poluição sonora e visual é, sim, um problema de saúde pública, e Itabuna caminha para se tornar uma cidade doente. Alguns mercados e farmácias também adotaram essa forma de propaganda ao longo de todo o dia, causando transtornos a moradores — especialmente em apartamentos onde vivem idosos e crianças.
O problema é fácil de ser solucionado. Depende, exclusivamente, da atuação da autoridade competente em normatizar os horários de funcionamento, respeitando os limites de ruído toleráveis, sem, contudo, tirar o ganha-pão desses trabalhadores, que merecem nossa consideração e respeito.
* Jornalista. Cerimonialista. Membro da Academia Grapiuna.de Artes e Letras-AGRAL- e coordenador do movimento do " Senado" do Café Pomar.


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