Luiz Fux é empossado como ministro do Supremo

( Será que agora a Ficha Limpa entrará em prática. Esse é o Ministro do desempate! - expressaounica)

publicado em 03/03/2011 às 16h45:

Com formação completa, Corte poderá voltar a analisar temas polêmicos pendentes

Gabriel Mestieri, do R7, em Brasília

Tomou posse nesta quinta-feira (3) o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Primeiro nome indicado pela presidente Dilma Rousseff para o posto, Fux ocupa a cadeira deixada pelo ex-ministro Eros Grau, que se aposentou no ano passado.

Com a posse de Fux, o Supremo volta a ter formação completa, com 11 ministros, após ficar desfalcado por sete meses. Dessa maneira, o plenário poderá voltar a analisar temas polêmicos que estavam pendentes devido à falta de um ministro.

O presidente da Corte, Cezar Peluso, espera a chegada do ministro para incluir na pauta temas como a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, a validade da Lei da Ficha Limpa e a união civil entre casais homossexuais.

A primeira das grandes missões de Fux será o espinhoso caso de Battisti deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu último dia de governo, Lula negou a extradição do italiano e passou a batata quente para o STF decidir se aplicaria a determinação do ex-presidente ou seguiria o tratado de extradição firmado com o governo da Itália.

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O julgamento mais esperado, no entanto, é dos recursos contra a aplicação da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Há mais de 25 processos circulando pelo STF questionando a regra definida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que criou um impasse inédito no Supremo quando ficou empatado em cinco votos contra e cinco votos a favor da validade da lei para o mesmo ano em que entrou em vigor.

A presidente Dilma não compareceu à posse de seu indicado.

Trajetória

Fux se formou em direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976, onde também deu aulas na década de 90.

A carreira profissional do novo ministro começou em um escritório de advocacia no mesmo ano em que se formou. Ele atuou como advogado de uma petrolífera por dois anos, até passar em concursos públicos. O primeiro deles o levou para a promotoria de Justiça, o segundo o alçou ao cargo de juiz eleitoral, sempre no Rio.

Em 1997, ele se tornou desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), mas foi em 2001 que sua carreira federal teve início.

Naquele ano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o indicou para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em uma das vagas destinadas a desembargadores de Tribunais de Justiça. Uma de suas principais atividades foi presidir a comissão de juristas que criou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro, concluído no ano passado. Foi no STJ que Fux trabalhou até hoje.