O Maio Amarelo programação educacional de trânsito em Itabuna

Como parte do conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas como parte da 5ª edição do movimento internacional “Maio Amarelo” (que este ano tem por tema: “Nós somos o trânsito”), a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran realizou na manhã da última sexta-feira (04), no auditório da Escola Municipal de Trânsito – Emtran, mais uma palestra educativa para cerca de 40 condutores autuados durante a última operação de fiscalização educativa, ocorrida na manhã de quarta (02), no Bairro Califórnia, nas proximidades da Escola Municipal 28 de Julho.

Segundo números apresentados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes de trânsito são responsáveis pela morte de 1,25 milhão de pessoas/ano. Diante disto, o movimento visa chamar a atenção de toda a sociedade para o alto índice de mortos e feridos, com a prática de ações preventivas. O titular da Sesttran, Secretário Cláudio Dourado avalia “que o Maio Amarelo é mais uma oportunidade de fortalecimento do trabalho educacional desenvolvido pelo órgão, por acreditar que a educação cumpre sempre um papel transformador”, finaliza.

Ana Cristina de Oliveira Guimarães competência comprovada

#MulherServidora - Ana Cristina de Oliveira Guimarães

Ana Cristina de Oliveira Guimarães, suas atividades como servidora pública na Prefeitura de Itabuna tiveram início no dia 1º de junho de 1983, quando o Centro Administrativo, ainda funcionava na Praça José Bastos, centro da cidade.

Natural da capital do estado, Salvador, Ana Cristina é professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Muito determinada, diz que é uma funcionária comprometida com a administração pública, assumindo responsabilidades com o compromisso de exercer a função condignamente à sociedade.

A professora, que reside no BNH, nesta cidade, é casada e mãe de quatro filhos. Ao longo desses 35 anos como servidora pública municipal, a sua desenvoltura e competência é notada por todos, sempre com o objetivo do melhor em prol de Itabuna. É mais uma mulher homenageada pela administração municipal.

Foto – Adeildo Marques

07.05.2018

Com 180 mil habitantes, Ilhéus tem 488 mil cartões de usuários do SUS

Ilhéus tem uma população estimada em 180 mil habitantes. Mas na Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) existem 488 mil cartões emitidos com endereçamento da cidade. “Os números não batem”, revela o responsável pela central, Fábio Mantena. Após apuração interna realizada por técnicos do órgão, a grande diferença nos números passou a ser atribuída a uma irregularidade cometida por populares no momento de emissão do cartão. “Muita gente de Ilhéus tem cedido um comprovante de endereço local para pessoas residentes em outras cidades e estas se credenciam aqui para receber atendimento médico nos postos de saúde de Ilhéus”, revela.

Mantena explica que, apesar dos 488 mil “ilheenses” cadastrados na Central, o município só recebe recursos para o atendimento público de saúde sobre a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Isso significa dizer que ao ajudar alguém de outra cidade, o ilheense está limitando o seu próprio direito”, lamenta. Mantena estima que com a melhora considerável do atendimento na rede de postos de saúde e dos hospitais públicos e conveniados, a Central de Regulação passou a perceber uma procura ainda maior no número de cartões solicitados.

DOLEIROS, LISTAS DE CONTAS SECRETAS

CONTAS SECRETAS

LAVA JATO ESPERA QUE DOLEIROS PRESOS ENTREGUEM LISTAS DE CONTAS SECRETAS

FORÇA TAREFA ESPERA QUE DOLEIROS PRESOS DELATEM CONTAS LÁ FORA

Policiais e procuradores federais estão muito otimistas com as prisões dos mais importantes doleiros que atuam no submundo da corrupção, no Brasil, alvos da Operação “Cambio, Desligo”, nova fase da Lava Jato deflagrada esta quinta (4). A prioridade dos investigadores é obter os dados das contas secretas dos políticos do PT e MDB, que usaram esses doleiros para transferir ao exterior o dinheiro que roubaram. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Tem sido difícil localizar no exterior o dinheiro roubado pelos políticos, por isso uma lista dos doleiros terá o significado de mapa da mina.

Investigadores experientes recomendam cautela. Apostam mais em lista de políticos do baixo clero do que de celebridades da Lava Jato.

Os doleiros são suspeitos de terem movimentado para seus clientes políticos mais de R$6 bilhões roubados dos cofres públicos.

O principal alvo da Operação “Câmbio, Desligo” é o doleiro Darío Messer, o maior de todos, conhecido por ser amigo de celebridades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

NOTA DE PESAR

O prefeito do município de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, e o vice-prefeito José Nazal Soub, manifestam, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do médico, servidor público e ex-vereador ALVARO AUGUSTO SIMÕES DE OLIVEIRA NETO, aos 63 anos, ocorrido nesta segunda-feira, dia 7, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital São José, nesta cidade. O servidor, que também era médico perito do Estado, atuou sempre com dedicação na Secretaria Municipal de Saúde, tendo prestado inúmeros serviços à comunidade ilheense e regional. Nesse momento de imensa dor, externamos o sentimento de solidariedade aos seus familiares e amigos. 

Ilhéus, 7 de maio de 2018.

Consórcio Litoral Sul realiza regularização fundiária em Floresta Azul e Ibicaraí

As famílias da agricultura familiar, nos municípios de Floresta Azul e Ibicaraí, Sul da Bahia, estão sendo beneficiadas com o serviço de georreferenciamento de suas propriedades rurais. Desde o mês de abril deste ano, a equipe do Consórcio Litoral está desenvolvendo as últimas etapas do projeto de Regularização Fundiária Rural.

A ação é resultado do convênio firmado entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado da Bahia e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, com apoio das secretarias de agricultura dos municípios.

“Acho que este trabalho é bom para nós e vai servir para provar que somos donos da terra”, diz satisfeita a agricultora Elenice da Silva Santos, de 58 anos, moradora da comunidade Gavião, do município de Floresta Azul.

"TORMENTO MODERNO!" Artigo de Antonio Nunes

TORMENTO MODERNO!

Antonio Nunes de Souza*

Por mais que queiramos, ou façamos um grande esforço, é inevitável que fiquemos tensos e preocupados com a situação que estamos vivenciando, em função da violência desmedida pelos contraventores da lei, principalmente praticantes de roubos, latrocínios, arrastões, sequestros relâmpagos, assaltos com tiroteios, explosões de caixas eletrônicos, furtos de veículos e mais uma série de comportamentos criminosos que não precisa citar, já que as rádios, televisões e jornais explicitam tais atos nos mínimos detalhes!

Como complementação vou citar apenas as guerras entre os traficantes de drogas, suas diversas facções e, nas nossas defesas, as guerras balísticas com os policiais e exército contra as gangues milicianas que, eventualmente, ou sempre, deixam várias vítimas inocentes!

Lamentavelmente e infelizmente, somos passivos de ficar à mercê desses acontecimentos deploráveis, sem que possamos esperar melhoras, já que as estatísticas apresentam a cada dia ampliação nos percentuais!

Não podemos dizer que chegamos ao fim do poço, mas, que estamos, relativamente, pertos é uma verdade respeitável!

Como resultado dessa incrédula circunstância, estamos vivenciando uma vida de aventuras radicais cotidianamente, nos deixando tensos, assustados, atormentados e, principalmente, deprimidos, por não ver nenhuma melhora, mesmo com as ações veementes das forças armadas. Até agora nossas perspectivas é “zero”! Estamos, sinceramente, nos apoiando nas esperanças Divinas, pedindo a Deus que nos ajude com cobertura e coragem para enfrentar, praticamente, uma guerra urbana e suburbana sem precedentes!

Essa crônica é apenas para demonstrar que não é só você o preocupado e desgostoso. Essa crise atinge uma gama enorme da população, inclusive de todas as classes sociais. Não existem privilegiados!

Todos, sem exceção, tem medo de ir as ruas para trabalhar e, muito menos, para praticar o laser tão importante para a saúde!

*Escritor-Membro da Academia Grapiúna de Letras-AGRAL-antoniodaagral26@hotmail.com-antoniomanteiga.blogspot.com

lhéus permissionários das centrais de abastecimentos concedem redução de tarifa

A Prefeitura de Ilhéus anunciou na tarde da última quinta-feira (3), durante reunião realizada no Centro Administrativo, a redução do valor das taxas do metro quadrado dos boxes nas centrais de abastecimento da Urbis e do Malhado. O valor foi reduzido de R$ 10 reais para R$ 7, atendendo ao pleito dos feirantes locais.

A medida visou garantir o cumprimento do regulamento que ordena o funcionamento dos Mercados Públicos de Ilhéus. A alteração do valor atende a uma solicitação da Associação dos Feirantes do Malhado (AFM), também do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Vendedores Ambulantes de Ilhéus (Sicovfamil) que representam cerca de mil permissionários ocupantes das centrais.

Compromisso com os trabalhadores – O chefe do Executivo Municipal explicou que a redução do valor irá contribuir para melhorar a condição de trabalho dos permissionários, e destacou que a atual gestão municipal continuará trabalhando para atender as reivindicações dos trabalhadores do município. “Assumi o compromisso de melhorar a vida de quem trabalha no município. E é isso que a nova gestão está fazendo, atendendo as reivindicações dos permissionários e melhorando as condições de trabalho”, disse o prefeito.

JUSTIÇA DO TRABALHO REFORMA

JUÍZES DECIDEM QUE REFORMA TRABALHISTA SÓ DEVE VALER PARA AÇÕES POSTERIORES

Do -www.pimenta.blog.br - A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas. Após o debate de um número recorde de teses apresentadas ao fórum, concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência.

Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa.

INCONSTITUCIONAIS

Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber dez salários mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito.

A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo.

“[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, explica Feliciano.

ACORDOS COLETIVOS

Outro posicionamento tomado pela associação é relativo aos acordos coletivos. A Anamatra também considerou inconstitucionais a previsão legal que diz que o percentual de insalubridade pode ser diminuído por norma coletiva e também o artigo que aponta que jornada e repouso não dizem respeito à saúde e à segurança do trabalhador. Para a associação, não é possível que acordos se sobreponham às leis existentes – o chamado negociado sobre o legislado – em relação a essas questões, exatamente por se tratar de temas relacionados à saúde e segurança do trabalho.

O congresso também reafirmou que “os juízes, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada”. “Qualquer entendimento, que parta da lei, no sentido de pretender que fixar uma interpretação é uma restrição inconstitucional”, acrescenta o Feliciano.

Discussão polêmica envolveu a contribuição sindical. Embora haja críticas quanto à natureza tributária que essa contribuição tem, o Conamat aprovou tese que entende inconstitucional a supressão do caráter obrigatório da contribuição sindical pela Lei nº 13.467/2017, o que só poderia ser feito por lei complementar – e não ordinária, com é a lei da reforma trabalhista. Da Agência Brasil.

MAIORIA DOS BRASILEIROS ACHA QUE VOZ DAS RUAS INFLUENCIA O STF

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EXCLUSIVO: MAIORIA DOS BRASILEIROS ACHA QUE VOZ DAS RUAS INFLUENCIA O STF

PARA 55,3%, MINISTROS DECIDEM PARA ATENDER OPINIÃO PÚBLICA

Publicado: 06 de maio de 2018 às 00:01 - Atualizado às 00:13

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder avaliou quanto os entrevistados acreditam que a opinião pública exerce influência sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos de casos polêmicos, como o do ex-presidente Lula: 55,3% concordam que os ministros sofrem influência e 37,3% não acreditam que os ministros são influenciados pela opinião pública. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Eleitores de 25 a 34 anos são os que mais acreditam na influência da opinião pública no STF: para 56,9%, os ministros são influenciados.

São eleitores formados no Ensino Superior os que menos acreditam na influência da opinião pública sobre o STF: 42,2% não acreditam.

Foram 7,4% os que não souberam responder ou não opinaram sobre a influência da opinião pública em julgamentos polêmicos no STF.

O Paraná Pesquisa entrevistou 2.002 eleitores em 154 cidades de 26 estados e DF, entre 27 de abril e 2 de maio. Nº BR-02853/2018/TSE.