Lula só “H”

O Presidente Luis Inácio Lula da Silva em seu discurso em Itabuna no de hoje (26), estava mais para comediante do que para Presidente da Republica, para atender as reivindicações dos produtores da Região Cacaueira da Bahia.

 A respeito da solicitação da categoria para anistiar os débitos da lavoura, que foi exterminada pela “vassoura de bruxa” nos anos 90, e, segundo informação trazida, conforme investigação, pela mão humana, disse que não podia fazer nada.

O mesmo aconteceu quando lhe solicitaram a duplicação da Ilhéus/Itabuna, quando o Presidente mandou entregar o projeto ao Governador Jaques Wagner para se anexar ao PAC...

A verdade é a de que Lula, só veio mesmo à região para apresentar sua candidata a Presidência da República Dilma Russeff. A sua segurança foi maior do que as dos presidentes da época do regime militar. Um grande desrespeito à população regional para quem tanto fala em democracia!

Os cacaicultores em débito com a união com a incompreensão de Lula, agora só tem um caminho procurar o Congresso Nacional, com a ajuda de algum deputado, para executar o Projeto de Anistia. Será que Lula o sancionará?

Itabuna e Ilhéus em relação à duplicação dos 30 quilômetros que separam as duas cidades (Rodovia Jorge Amado) devem esperar mais alguns anos, esperando que o PAC seja desempacado!

O desrespeito do Presidente e do Governador para com a região cacaueira do sul da Bahia é gritante, levando-se em consideração de que essa região foi uma das que mais contribuíram para o desenvolvimento do Estado e do País, na época área do cacau. O retorno ainda não aconteceu.

 O Gasene, só passou por aqui, nossa região, porque não encontraram outro caminho!

Quem quer ver piada “de que furando o chão prá buscar petróleo vai dá no Japão ou na China”; “De quando vejo o retrato de Deus, sinto que ele é brasileiro e nasceu no nordeste”, são os atores da Rede Globo do “Caceta e Planeta!”      

Fotos Pedro Augusto 

  

Azevedo diz a Lula que Itabuna precisa de investimentos em infraestrutura

O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal (Capitão Azevedo), foi o primeiro a discursar na cerimônia de inauguração da base do Gasoduto da Integração Sudeste – Nordeste. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jaques Wagner e comitiva, o prefeito destacou a posição de Itabuna como polo de desenvolvimento regional e reafirmou que o município necessita de investimentos em infraestrutura para crescer e gerar empregos.

Para o prefeito, o implemento do gás natural dará uma contribuição significativa para que a cidade amplie o seu parque industrial, mas outras carências na área de infraestrutura não podem ser esquecidas. “O problema do abastecimento de água, por exemplo, é algo que precisamos resolver com a maior brevidade”, observou Azevedo. Lembrou, no entanto, que o governo baiano já se comprometeu com a construção da barragem no Rio Colônia, que fará com que a cidade diminua sua vulnerabilidade às estiagens.

Azevedo reafirmou que o seu governo está aberto ao diálogo com todas as forças políticas, independentemente de cor partidária, desde que o objetivo seja beneficiar a sociedade. “Antes de nos preocuparmos com os partidos, temos que buscar somar forças para melhorar a vida das pessoas e, por isso quem quiser investir em Itabuna, que venha”, frisou.

O investimento no social, com o estímulo a setores como a agricultura familiar, foi enfatizado pelo prefeito. Ele fez questão de afirmar que Itabuna é destaque na execução do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual é hoje a primeira da Bahia e a 16ª do País. “Estamos melhorando, com isso, as condições de vida do homem do campo”, declarou Azevedo.

O prefeito foi portador de uma carta de cacauicultores para o presidente Lula, na qual se apontam equívocos da Ceplac nas duas primeiras fases do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira e se reivindica anistia de débitos financeiros da lavoura referentes àquelas etapas. Ele também defendeu que o Governo Federal invista no fortalecimento da Ceplac. O governador Wagner assegurou que a questão da dívida da cacauicultura será resolvida com a Medida Provisória 472.

Texto: Ricardo Ribeiro Fotos:Waldir Gomes e Pedro Augusto

Lula hoje em Itabuna e Ilhéus

Chega hoje às 10:30 à região Cacaueira o Presidente Lula acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Russef. Lula será recebido pelo Governador Jaques Wagner e deputados da base do governo em Ilhéus.

Primeiro em Itabuna, o Presidente da República inaugurará o Gasoduto que interliga o Sudoeste ao Nordeste (Gasene) com base nesta cidade, localizado no Parque Antonio Setenta, Zona Oeste do município.

Já em Ilhéus o Presidente Lula abrirá o processo de licitação para a construção da ferrovia Oeste/Lesta, Tocantins/Ilhéus.

A sua chegada está sendo esperada com grande expectativa, principalmente pelos produtores de cacau que querem uma solução para resolver o impasse das dívidas.

Na oportunidade, o Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, entregará ao Presidente um documento reivindicatório dos cacauicultores, que solicitra também ao Presidentre para ver a questão das terras  dos municípios  de Una, Ilhéus e Buerarema, onde muitos produtores podem perder suas tarras produtivas para os indios Tupinambás!  

Os produtores bastante prejudicados pretendem fazer uma manifestação de protesto, usando 600 cruzes pretas e uma bandeira do Brasil com 30 metros de diâmetro.       

 A solenidade em Itabuna no Posto da Petrobrás na rodovia Itabuna/Ibicaraí (Parque de Exposição Antonio Setenta) está programada para as 11:00 horas. 

Foto: arquivo

                 ACI: 

Fórum Empresarial dia 09 de Abril no Tarik

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) programou para o dia 09 de Abril de 2010 (Sexta-feira) às: 12:00 horas no Tarik Fontes Plaza Hotel, mais um FÓRUM DE LÍDERES EMPRESARIAIS na sua 12ª edição.

Desta vez, os empresários vão ouvir e discutir “o Pré-Sal e o Marco Regulatório”, através da palestra do Coordenador do Gabinete da Presidência da Petrobrás. Rosemberg Pinto. Na oportunidade o Presidente da ACI, Eduardo Fontes estende convite aos diretores, sócios e empresários de Itabuna. 

Projeto repassa recursos a municípios inadimplentes!

                                                                                     Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projeto de lei que permite a transferência de recursos da União para pequenos municípios inadimplentes ou com problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta garante às prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes firmarem convênio para receber ações do programa Territórios da Cidadania, que neste ano de eleições tem R$ 27 bilhões em caixa para gastar até dezembro.

Pela proposta enviada ao Congresso, o governo federal poderá fazer transferências do programa Territórios da Cidadania para os municípios incluídos no Cadastro Único de Convênios, o Cauc. A lista de inadimplentes, uma espécie de "Serasa" das prefeituras, foi idealizada pelo Tesouro Nacional em 2001 para impedir repasses a municípios e Estados que não cumprirem exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ou que usarem de forma irregular recursos da saúde e da educação. Estima-se que mais da metade dos pequenos municípios e dos Estados estão nessa lista.

O próprio presidente reconheceu que "malandros" podem se beneficiar da proposta de liberar recursos para municípios incluídos no cadastro de inadimplentes. "No Brasil, habitualmente, as pessoas muitas vezes não cumprem com o seu compromisso: uns porque não podem, outros porque estão em dificuldade, e outros porque querem ser malandros e não querem cumprir."

Ele avaliou que o Cauc criou uma "estupidez burocrática", impedindo convênios com prefeituras. "Nós descobríamos que o Cauc era um empecilho", disse. "Se uma prefeitura deve para a Previdência hoje, ela não pode fazer nenhum convênio com o governo, mas amanhã ela pode estar em dia e ela pode fazer. Mas depois de amanhã ela pode não fazer mais", ressaltou. "Resolvemos apostar que todo mundo é honesto até que se prove o contrário. É um voto de confiança para fazer fluir o dinheiro que está disponibilizado."

O programa Territórios da Cidadania é um conjunto de ações de 22 ministérios em áreas pobres, especialmente na zona rural. Na estimativa do governo, serviços de saúde, odontologia, farmácia, entre outros, beneficiam 42 milhões de pessoas em 1852 municípios do interior.

Discussão Pre-Sal:
Proposta deixaria União com 50% dos royalties 

Luciana Cobucci
Direto de Brasília

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou nesta quarta-feira uma proposta à emenda que trata da distribuição dos royalties do pré-sal em que a participação especial - forma de compensar produtores com recursos da exploração do petróleo - obtida dos contratos de concessão seria dividida em 50% para União, 25% para Estados e 25% para municípios. Esses 50% que não ficariam com a União seriam distribuídos de acordo com os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).


Além disso, de acordo com a proposta, a União compensaria as perdas de arrecadação dos Estados e municípios produtores (levando em consideração a diferença de receita tomando o ano de 2009 como base) por um período de quatro anos. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, estima que esse prazo seria suficiente para recompor as perdas dos Estados e municípios produtores.


"Estimamos que a produção de petróleo no pré-sal cresça 10% ao ano. Soma-se isso ao aumento natural do preço do barril de petróleo. Esses quatro anos seriam suficientes para a União compensar a perda dos produtores. Mas, se não houvesse essa compensação pela União, ela aconteceria naturalmente em 2018", afirmou.


Pela proposta da CNM, com a criação do modelo de partilha, não haveria mais pagamento da participação especial, e a divisão dos royalties ficaria assim: 22% para a União, 22% para os Estados, 22% para os municípios, 25% para os Estados produtores e 9% para os municípios produtores.


Segundo Ziulkoski, essa compensação seria feita a dois Estados (RJ e ES) e cinco municípios que perderiam com a emenda da CNM. "Seriam quatro municípios fluminenses e um capixaba. A perda do Rio de Janeiro cairia de R$ 7 bilhões para R$ 2 bilhões, e do Espírito Santo cairia para R$ 89 milhões. Além disso, todos os municípios ganhariam R$ 30 milhões", afirmou.


O presidente da CNM afirmou que, em almoço com 16 senadores nesta quarta-feira, todos anunciaram apoio à emenda. Nenhum parlamentar do Rio de Janeiro, São Paulo ou Espírito Santo - Estados produtores de petróleo que perdem com a emenda Ibsen - estão entre os apoiadores.

Municípios fluminenses abandonam CNM

Inconformado com a proposta apresentada pela CNM ao projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do pré-sal, a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) anunciou a desfiliação de todas as cidades fluminenses do grupo. Em nota divulgada nesta quarta, a Aemerj afirma que a proposta de emenda da CNM é inconstitucional e não foi discutida com a associação. A entidade afirma, ainda, que a proposta da Confederação é inconstitucional e prejudica os interesses dos municípios fluminenses.

Desde que a emenda que redistribui os royalties e a participação especial do petróleo igualmente entre Estados e municípios foi aprovada pela Câmara, a Aemerj tem recomendado aos municípios fluminenses a desfiliação da CNM. Segundo a Associação, 87 cidades do Rio de Janeiro eram associadas à Confederação Nacional dos Municípios.



» Entenda a polêmica sobre royalties do petróleo
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"Politico Ficha Limpa" será votado dia 7 de abril, diz Michael Temer

O presidente da Câmara, Michel Temer, vai convocar uma Comissão Geral para discutir, na próxima terça-feira, a legalização dos bingos no país. "Vou chamar representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Coaf, do Ministério da Justiça, o presidente da Associação de Bingos, outros presidentes de associações de jogos para um grande debate no plenário. Eu disse aos líderes que levaria ao Plenário, dependendo destas manifestações. Eu quero manifestações oficiais à respeito desse assunto."

Para esta semana, o presidente Temer acertou com os líderes partidários a votação da MP 472, que engloba vários temas, como a concessão de incentivos fiscais de cerca de R$ 3 bilhões a vários setores da economia. Também ficou acertada a inclusão na pauta do Plenário da proposta que trata da aposentadoria dos deficientes, a que prevê a implantação de banda larga nas escolas e a questão da realização de plebiscito para a criação dos estados de Carajás e Tapajós.

Ficha Limpa

Michel Temer disse ainda que vai pautar para o próximo dia 7 o chamado projeto "Ficha Limpa", que impede candidatos condenados judicialmente de disputar eleições. "Pedi aos líderes que reunissem as bancadas, que as bancadas fizessem sugestões, porque até lá se pode fazer modificações. A intenção é colocar (em pauta) logo depois da Páscoa."

Apresentado no ano passado por representantes da sociedade civil que colheram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas, o projeto "Ficha Limpa" ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e já estavam prontas para votação em plenário. Na semana passada, o relatório inicial foi apresentado pelo deputado Índio da Costa (DEM/RJ).

Do blog deputado roberto britto

Blog do Deputado Roberto Britto está no ar

Já está no ar o Blog do deputado federal Roberto Britto (PP/BA). A nova ferramenta de comunicação vai permitir que você tenha acesso direto a todos os acontecimento que envolvem o parlamentar, como ações desenvolvidas nos municípios, Projetos de Lei (PL) de sua autoria e atividades em plenário.

Notícias da política que pautam os principais veículos de comunicação do país, também vão fazer parte da lista de notícias encontradas em http://www.deputadorobertobritto.blogspot.com/.

O Blog vai funcionar como mais um canal de informação e comunicação entre o deputado e você, cidadão. No seu site (www.deputadorobertobritto.com.br), que já encontra-se no ar, você pode ter acesso a informações como: entrevistas na TV Câmara e Rádio Câmara, além de todos os PL e pronunciamentos feitos em plenário. Os canais vão estar sempre à disposição da sua sujestão. Aguardamos a sua visita!

Produtores de cacau vão propor a Lula

anulação dos contratos do PRLCB

Um documento assinado pela Associação dos Produtores de Cacau (APC), Amurc, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Comissão Nacional do Cacau e sindicatos rurais de vários municípios do sul da Bahia será entregue ao presidente Lula nesta sexta-feira, 26, durante sua visita oficial a Itabuna e Ilhéus. Segundo o presidente da APC, Henrique Almeida, está sendo articulado um encontro dos produtores com Lula, que aguarda confirmação do cerimonial do presidente.

O texto, conforme adianta Almeida, relata o histórico do endividamento dos produtores baianos, demonstrando os equívocos do PAC do Cacau em relação à renegociação das dívidas. Eles querem o apoio de Lula para a anulação de todos os contratos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), entendendo que merecem atenção especial do governo federal nesse item, por terem sido prejudicados com o que consideram “malfadadas etapas” e “recomendações equivocadas” do referido plano.

O documento que será entregue ao presidente Lula lembra que o tema já é amplamente conhecido pelo governo federal. Todos os dados relativos ao endividamento dos produtores baianos constam de relatório entregue ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e já foram debatidos em audiências públicas no Senado Federal e Câmara dos Deputados.

O débito dos produtores de cacau do sul da Bahia gira em torno de R$ 1 bilhão. O principal entrave para a renegociação das dívidas é a securitização e sua inclusão no Programa de Saneamento de Ativos da Agricultura (Pesa). Os signatários da carta que será entregue ao presidente Lula querem que o governo federal estabeleça novas regras para o PAC do Cacau, criando condições para que todos os produtores da região possam aderir ao programa, corrigindo assim o que eles chamam de “distorções históricas”.

O presidente da APC, Henrique Almeida, embora concorde com tudo isso, reconhece também que houve avanços nas renegociações da dívida dos produtores que aderiram ao plano, principalmente com o apoio do Governo do Estado, que propôs uma nova tabela de rebate da dívida, inclusão de novos contratos e alongamento dos prazos para adesão ao programa. “Mas o Ministério da Fazenda, infelizmente, não acatou essas propostas, deixando cerca de 3 mil produtores sem acesso à renegociação das dívidas”, ressalva.

Por - Erivaldo Bomfim

Alfredo Melo não se negou ir à Câmara Municipal de Itabuna

O Presidente da Emasa, Alfredo Melo contesta o que está sendo divulgado pelas emissoras de rádios de Itabuna de que ele adiou a sua ida à Câmara Municipal. A transferência da data de hoje (24) para o próximo dia 30 (quarta-feira) foi uma decisão da própria Câmara.

O presidente adiantou a esse blog que está apto a responder a qualquer questionamento, pois sua administração na Emasa é transparente como deve se portar todo órgão público.

Os vereadores querem sabatinar o presidente da Emasa sobre a quatão do aumento, e a falta de água, uma questão que todos já sabem; a falta da construção de um resevatório.

Jques Wagner e Geraldo

O Governador Jaques Wagner assinou a ordem de serviço da construção da barragem no município de Itapé, em deaembro/2009, como o presente do centenário de Itabuna, mas até o momento não chegou ainda um saco de cimento!

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O deputado Geraldo Simões, que tudo indica embargou a obra da Avenida Amélia Amado, através do Instituto Nacional de Gestão de Água (INGÀ) deve saber o motivo! Por que, em Salvador todos os canais estão sendo encobertos, e Itabuna não pode? Eis a questão!  Ai tem coisa! Fique esperto itabunense, pois quem ama Itabuna, não pode esquecer e prejudicar o seu centenário.

Por que, os deputados: Raimundo Veloso, Roberto Brito e Luis Argolo conseguem recursos para Itabuna e Geraldo Simões, não? 

Foto - Waldir Gomes