Contas públicas têm 4º pior resultado para o mês em quase 30 anos

Ministério da Fazenda (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram superávit de R$ 30,6 bilhões

Do - Diario do Poder - As contas públicas do governo federal registraram um déficit de R$38,8 bilhões em junho, conforme comunicado do Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 26. Apesar da expansão das receitas federais, o déficit é o quarto pior para o mês desde o início da série histórica em 1997. Em comparação, o déficit de junho de 2023 foi de R$47 bilhões, ajustado pela inflação.

No acumulado do primeiro semestre de 2024, o saldo das contas públicas do governo apresentou um déficit de R$68,7 bilhões, o pior resultado desde 2020, quando a pandemia de covid-19 causou um rombo de R$544,1 bilhões.

Fonte: Tesouro Nacional

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, “o resultado de abril foi impactado pelo aumento de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias relativo à antecipação de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas”. Em 2023, esse pagamento começou somente em maio.

De acordo com o Tesouro Nacional, em abril:

• A receita líquida foi de R$191,27 bilhões, com alta real de 8,4%;
• A despesa total foi R$180,19 bilhões, com crescimento real de 12,4%.                 

As contas públicas do governo abrangem o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social. Em junho, houve um crescimento real de 5,8% na receita líquida, descontadas as transferências para Estados e municípios, em relação ao mesmo período do ano anterior.

A despesa subiu 0,3% acima da inflação no mesmo período. No entanto, essa alta foi influenciada pelo pagamento do 13º salário dos aposentados, realizado em junho de 2023, enquanto este ano o repasse ocorreu entre abril e maio.

Devido a isso, o gasto com benefícios previdenciários do governo federal teve uma queda real de 7% em junho, embora não reflita a dinâmica real das despesas em 2024.

Despesas impactam nas contas públicas do governo

No comparativo mensal interanual, o principal fator para a elevação das despesas nas contas públicas do governo foi o aumento de R$24,4 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários, segundo o Tesouro Nacional.

No primeiro semestre, as despesas aumentaram 8,7% acima da inflação, totalizando R$501,9 bilhões, R$40 bilhões a mais que no mesmo período de 2023. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, teve um aumento significativo.

Em junho, os gastos com o BPC foram de R$9,2 bilhões, uma alta de 16% em relação a junho de 2023. No semestre, a despesa com o BPC alcançou R$ 54,2 bilhões, um crescimento real de R$17,3 bilhões, representando uma diferença absoluta de R$8 bilhões.

Os gastos com benefícios previdenciários e BPC estão sendo revistos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios para 2025, incluindo a revisão desses benefícios.

O resultado das contas também foi influenciado pelas despesas extras destinadas à enfrentar a calamidade no Rio Grande do Sul. Em junho, o governo federal destinou R$ 1,1 bilhão em despesas primárias para combater os efeitos da tragédia, totalizando R$ 7,7 bilhões no semestre. Esses valores não incluem gastos financeiros como crédito.