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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Vendas de sentenças no TRT da Bahia são alvos da PF na Operação Injusta Causa

Mandados expedidos pelo STJ evidenciam que magistrados são investigados

Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região da Bahia, em Salvador. Foto: Divulgação

- Diário do Poder - A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado no Estado da Bahia, voltado a venda de decisões judiciais e tráfico de influência, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador (BA).
As buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de  vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no TRT5. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos  no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos. Os nomes dos alvos das medidas cautelares não serão divulgados, uma vez que as investigações são sigilosas.
O fato de os mandados da operação terem origem na instância superior, Superior Tribunal de Justiça (STJ), evidencia que a investigação envolve desembargadores do TRT da Bahia, cuja sede foi visitada por policiais federais, que tentam localizar e apreender provas complementares de crimes praticados.
Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão no TRT da Bahia, escritório de advocacia e nas residências dos investigados. Com informações da Comunicação Social da PF e do MPF na Bahia)


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