A Operação Patrulha do Som realizada pela Secretaria
Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema) da Prefeitura de
Itabuna está garantindo uma maior fiscalização referente á poluição sonora no
município. Retomada em Março, a Patrulha do Som foi intensificada e seu serviço
ampliado em todo município a partir da disponibilização de dois canais de
comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com
a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 153 (Guarda Civil
Municipal) e 73-98146-9483, que pode ser acionado através de chamada ou pelo
aplicativo de mensagens WhatsApp.
De acordo com a Secretaria Municipal de
Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, a fiscalização intensa visa manter
o sossego da população itabunense, coibindo qualquer ação de perturbação sonora.
O Diretor do Departamento de Indústria e Comércio
da Sema, Sandro Lopes, observa que Operação Patrulha do Som também objetiva atender
reclamações da população relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais,
residências ou veículos que estiverem infringindo a Lei do Silêncio com som
excessivo, independente do horário.
A Patrulha do Som é operada pelo Departamento de
Indústria e Comércio da Sema, em conjunto com o Ministério Público Estadual,
Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de
Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Secretaria de Saúde/Vigilância
Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A operação age de
acordo com a Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e
a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e com a Lei de nº
2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação
mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico.
Patrula
do Som
73-98146-9483 (Chamadas e WhatsApp)
153 (Guarda Civil Municipal)
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