(Recolhimento do lixo, ao contrário do que dizem, Itabuna tem economia)
Ao considerar
que está no governo para servir e manter com transparência um diálogo
permanente com o legislativo e a sociedade civil organizada, o secretário de
Administração, Dinailson Oliveira, lembrou que o prefeito Fernando Gomes
assumiu o governo com um contrato anterior de R$ 728 mil mensais relativos apenas
à coleta de lixo, transporte e organização da disposição final dos resíduos
sólidos urbanos.
O contrato foi revisto e ampliado para
R$ 1,6 milhão por mês partir da posse do prefeito visando assegurar uma maior
eficiência nos serviços de limpeza pública, com a inclusão de mais 15 atividades
que eram custeadas fora do contrato pela prefeitura através do fatiamento de
serviços, o que mascarava os gastos, mas com um custo total de R$ 2,4 milhões
por mês para o governo, que agora economiza o equivalente a R$ 800 mil.
Ele negou irregularidades na limpeza urbana no que tange a
valores pagos pela prestação do serviço, salientando que a gestão do prefeito Fernando Gomes realizou um contrato
emergencial com a Biosanear, visando evitar a descontinuidade de um serviço
essencial para a população. Explicou que o gestor manteve a mesma empresa que
prestou serviços ao governo do seu antecessor, informando que ela também ganhou a licitação realizada com
participação de 12 concorrentes por oferecer o menor preço na prestação de
serviços, mas foi objeto de impugnação por parte de duas das empresas
concorrentes com uma ação na
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna. O serviço vem
sendo mantido em caráter emergencial até que a justiça julgue o mérito da
contestação.
Dinailson Oliveira observa que o
governo atual promoveu uma licitação mais ampla, “contemplando atividades que
foram fatiadas e fragmentadas na gestão anterior, o que serviu para disfarçar e
mascarar os valores pagos e dificultar a análise dos contratos sobre o aspecto
de transparência e cotejo de despesas.” O fato, segundo o secretário de
Administração, é que se fossem somados todos os contratos e serviços fatiados
na gestão passada, a prefeitura municipal teria uma economia real de cerca de
R$ 800 mil.
Ele destacou ainda, que a gestão passada
ainda não prestou contas dos gastos realizados em 2016 e que o governo atual
tem se empenhado na melhoria do sistema de coleta de lixo e limpeza urbana, o
que inclui varrição de ruas. Na sessão presidida pelo vereador Francisco Reis,
ele respondeu a questionamentos dos vereadores informando sobre os serviços e
respondendo também sobre ações do governo inclusive com relação à coleta de
lixo hospitalar, que tem um custo de R$ 96 mil divididos entre a Saúde e Hospital
de Base, bem como sobre a Operação Tapa Buracos, dificultada por dividas da
gestão passada com a Petrobrás e fornecedores.
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