A Faculdade de Ilhéus reuniu
um time de especialistas para oferecer o curso de Pós-Graduação em Penal e Processo
Penal, cujas aulas terão início no mês de outubro. A instituição disponibiliza
50 vagas para graduados em Direito e profissionais das diversas áreas
provenientes da área jurídica, sendo que as inscrições já estão abertas.
O curso de pós-graduação (lato
sensu) em Penal e Processo Penal é regido pela Resolução 01/2001, através do
(MEC), sob a coordenação do professor Joilson Vasconcelos. A taxa de inscrição
tem valor de R$ 50,00, que deve ser recolhida no setor Financeiro da Faculdade
de Ilhéus.
A pós-graduação terá duração
de 15 meses, com 410 horas/aula. As aulas serão mensais, com possibilidade de
encontros quinzenais, sendo três dias na semana (sexta, sábado e domingo), com
o seguinte horário: às sextas-feiras, das 18h30min às 22h30min; aos sábados,
das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas; e aos domingos, das 8h30min às 11h30min.
O processo seletivo inclui
análise de curriculum vitae e
entrevista. Os documentos necessários para a inscrição dos classificados são: Curriculum Vitae atualizado, fotocópia
do Diploma de Graduação, fotocópia do Histórico Escolar de Graduação,
fotocópias da carteira de Identidade, do CPF, uma foto 3x4 e comprovante da taxa
de inscrição. O investimento é de 17 parcelas de R$ 380,00.
Programa – O curso está estruturado em cinco módulos. O
primeiro será iniciado com aula magna a ser proferida pelo juiz Helvécio
Argôllo. E na sequência, Metodologia da Pesquisa Científica (Marlúcia Rocha) e Didática
do Ensino Superior Jurídico (Jackson Novais).
O segundo módulo trará
conhecimentos de Teoria Geral do Direito (Fábio Roque), Teoria Geral do
Processo Penal (Nestor Távora) e Criminologia Sociológica e Política Criminal (Norberto
Cordeiro). O terceiro consta de Jurisprudência Penal e Processual Penal –
Principais Julgados dos Tribunais Superiores, com Rogério Sanches, e Hermenêutica
e Processo Penal Constitucional, com Flávia Bahia.
O quarto módulo, sobre “Estado,
Prisão e Liberdade”, abordará: Prisões, Medidas Cautelares e Liberdade
Provisória/ Ações Penais Autônomas de Impugnação (Dioneles Leone), Lei de
Execução Penal (Gammil Fopel) e Direitos Humanos e Ações Afirmativas Penais de
Gênero (Alysson Floriano). No último módulo, “Dos Crimes, do Julgamento Popular
e da Guarda Municipal”, as aulas serão sobre Crimes Contra Administração
Pública (Luciano Chaves), Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária (Eduardo
Viana), Crimes Organizados (Vinicius Marçal), Tribunal do Júri (Daniela Haun), Lei
dos Crimes Hediondos, (Alysson Floriano) e Estatuto das Guardas Municipais e
seus Reflexos na Segurança Pública (Florisvaldo Cavalcante).
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