Plano
de governo tem como meta mudar a fisionomia e a retomada do
desenvolvimento de Itabuna
Ao propor um pacto de paz entre o Executivo e
o Legislativo, com uma grande união em prol da retomada do desenvolvimento de
Itabuna, para mudar a fisionomia do município em quatro anos com a realização
de obras e investimentos, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes apresentou o
seu Plano de Governo na sessão de instalação do período ordinário 2017 de
sessões da Câmara Municipal. Ele também deu boas-vindas aos vereadores, com a
expectativa de quatro anos de harmonia e entendimento entre os poderes.
Lembrando que todos devem pensar em Itabuna,
“que também é meu partido”, o prefeito lamentou a herança maldita recebida da
gestão anteriores, com dividas, contratos superfaturados e obras mal feitas ou
inacabadas: “deixei a prefeitura organizada, com a máquina administrativa funcionando bem e
hoje nada funciona.”
Hospital
de Base
Citou como exemplo, o Hospital de Base Luís
Eduardo Magalhães, que deixou com um débito de
R$ 191 mil, mas com dinheiro em caixa para sua quitação, ele lamentou a
existência de uma dívida de R$ 33 milhões, “com estes débitos, se não fosse a
parceria com o governo do Estado, este hospital seria fechado, porque era uma
situação insustentável,” argumentou.
Para o prefeito Fernando Gomes o problema é
que o hospital atende pacientes de 168 municípios, os quais representam 90% dos
casos graves que passam na emergência. Já a ortopedia vinha atendendo há sete
anos sem um centavo de receita pelo SUS, com isso o Hospital de Base registrava
um faturamento de R$ 3,2 milhões, quando deveria receber o equivalente a R$ 8
milhões.
Emasa
O sucateamento da Emasa também foi outro
problema citado por ele ao falar com vereadores diante de um plenário lotado,
com a presença de secretários municipais, dirigentes de entidades da
administração centralizada, representantes da sociedade civil organizada.
Salientou que deixou a empresa com uma divida de R$ 12 milhões, renegociada em
240 meses com o INSS. Hoje, a empresa tem uma divida astronômica, que supera a
marca dos R$ 110 milhões.
Assim, a alternativa para assegurar o
abastecimento de água, o que depende da barragem do rio de Colônia, que devera
ser concluída em abril e os investimentos em saneamento e redução de perdas na
distribuição, a tendência segundo o
prefeito é de implementar com transparência uma parceria público privada – PPP
– discutindo amplamente com os vereadores, Ministério Público e a sociedade
civil organizada.
A empresa também enfrenta problemas com uma
perda de água de 55% que considera muito elevada, uma vez que o limite máximo
seria de 25% e o nível ideal de 10%.
Prefeitura
Sobre o caos administrativo e da falta de
gestão, informou ainda que recebeu a prefeitura com R$ 41 milhões de restos a
pagar e inadimplente com o INSS e o governo federal. A dívida deverá ser
renegociada pelo governo municipal em 180 meses, segundo o prefeito Fernando
Gomes, que também quer apurar o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 2,6
milhões com aquisição de produtos numa empresa fictícia de Barro Preto.
Ele revelou que uma auditoria preliminar mostrou
que a mesma empresa, que não tem nem mesmo uma base física de operações em
Barro Preto, forneceu R$ 900 mil de luvas, pás, enxadas e vassouras, além de
ter vendido para a Prefeitura de Itabuna mais R$ 1,7 milhões de brita e
cimento.
Calamidade
Para Fernando Gomes, a situação encontrada na
prefeitura “foi de calamidade pública e por isso estaremos encaminhando o
relatório dos auditores ao Ministério Público para que apure este caso de
desvio de recursos, que é muito greve.” Informou
ainda, que com o novo contrato de coleta lixo e limpeza urbana que envolve 16
atividades diversas e que foram englobadas num só contrato a prefeitura terá
uma economia da R$ 300 mil.
O prefeito considera que em função da crise
nacional que afetou a receita de estados e municípios, bem como pelo conjunto
de dividas e problemas encontrados na administração municipal, “a ordem é
apertar o cinto e trabalhar para mudar o quadro negativo da cidade para
promovermos a retomada do desenvolvimento econômico.”
Educação
No documento encaminhado à Câmara de
Vereadores também foi apresentado um quadro dos problemas da educação, com o
fechamento de dez escolas e a transferência irregular do Escola Lúcia Oliveira
para três sindicatos. Destacou que a escola será retomada para sua
transformação numa escola e creche em tempo integral. Fernando Gomes denunciou ainda a invasão do
Parque da Cidade, que já foi desocupado agora na sua gestão. O projeto tem uma
área de 38 hectares e deve incluir quadra de esportes, piscina e áreas de lazer
para a população.
Ele criticou os desmandos na área da Saúde,
citando como exemplo a criação de um QG da Dengue, com aluguel de um prédio por
R$ 40 mil por mês na Cinquentenário, durante o pico da epidemia em Itabuna no
ano passado, enquanto a rede de postos de saúde nos bairros, que seria muito
mais acessível para a população, foi inteiramente sucateada.
Outro exemplo negativo, segundo o prefeito,
são as duas UPAs, que não foram inauguradas na gestão passada. Uma delas foi
uma obra mal feita, com uma das vigas
cedendo e que foi paga integralmente antes da sua conclusão. Também o camelódromo,
que custo R$ 2 milhões, tem problemas que precisam ser avaliados depois de um
acidente ocorrido ano passado e podem comprometer a sua estrutura: “o prédio
foi feito no lugar errado, eliminando um jardim na área central da cidade, além
de ser uma obra mal feita e com problemas de acabamento.”
Integração
Além
de defender a harmonia e entre o Executivo e o Legislativo para a retomada do
desenvolvimento de Itabuna, e com os vereadores contribuindo com reivindicações
para as comunidades dos bairros que não terão mais administradores indicados
pelo governo municipal, o prefeito Fernando Gomes apresentou no Plano de Ação
Governamental encaminhado à Câmara,
um pacote de obras e ações em 10 áreas diferentes.
As ações do governo contemplam os setores de Saúde;
Educação; Segurança Pública; Saneamento Ambiental, Meio Ambiente e Habitação;
Assistência Social; Transporte e
Trânsito; Desenvolvimento econômico e transparência; Cultura, Esporte e
Turismo; Agricultura, Indústria Comércio; além da geração de Emprego e Renda.
Entre elas
estão a recuperação da Vila Olímpica; do Hospital de Base Luís Eduardo
Magalhães; das
unidades básicas de saúde sucateadas ou fechadas; além da construção de dois unidades de pronto atendimento -
Upas 24 horas; bem como a construção de passarela
sobre o rio Cachoeira e de
uma ponte ligando os vértices da cidade e desafogando o trânsito, melhorando a
mobilidade urbana.
O elenco de prioridades inclui ainda a
conclusão do Teatro Municipal em parceria com o governo do Estado; além da
implantação do Parque da Cidade e da conclusão da avenida
Fernando Gomes, que
vai interligar à BR 101 à 415, abrindo mais um vetor de crescimento urbano no
lado Oeste da cidade. As obras também contemplam a cobertura dos canais do
São Caetano, Santo Antônio e Califórnia,
áreas densamente povoadas e incluem a
ampliação do Centro Administrativo Firmino Alves.
Uma
solução para o abastecimento de água e saneamento de Itabuna
Uma proposta de grande impacto ambiental e que visa
solucionar a questão do abastecimento e
tratamento de esgoto de Itabuna é a
pactuação de uma parceria público privada, um projeto ambicioso e que
deve custar mais de R$ 200 milhões, segundo o Plano Setorial de Governo do
Município de Itabuna – Gestão Administrativa 2017/202, apresentado na Câmara de
Vereadores pelo prefeito Fernando Gomes . As ações de governo contemplam ainda pavimentação de ruas nos diversos
bairros, reformas e reurbanização de feiras, construção de mais três colégio e
de 08 creches.
A agenda do governo inclui também a recuperação
da barragem de Itamaracá e na saúde, o aumento
de leitos da ala de alta complexidade do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que atende a
pacientes de 168 municípios.
O prefeito Fernando Gomes destacou que “na
elaboração deste Plano de Ação Governamental, foram definidas áreas setoriais
(setores priorizados), levando-se em conta as necessidades, urgências e
prioridades que foram previamente estabelecidas por nossa equipe, objetivando
atender de maneira eficiente, célere, transparente e sobretudo democrática, ao
nosso povo nesses próximos quatro anos de administração,” destacou.
Ele admite que os desafios do município são muito
grandes e que entre os principais temas estão as questões ligadas ao meio ambiente, que por sua vez,
desenrolam-se por todos os setores da sociedade: “Os problemas relacionados ao
saneamento básico (incluídos aqui a captação e distribuição da água, o
tratamento do esgoto, a drenagem urbana, o destino e tratamento do lixo, a
limpeza urbana e o controle de vetores que possam causar doenças) são
primordiais nas proposituras aqui apresentadas, e terão, portanto, prioridade
na execução no meu governo” acrescentou.
Fernando Gomes concluiu que Itabuna não pode mais
esperar para resolver tais questões, “sob pena de todo o resto ficar
comprometido, assim como não se pode deixar de promover a recuperação imediata
da Bacia do Rio Cachoeira, ao tempo em que se promovam ações consorciadas
envolvendo municípios, produtores e proprietários de terras, esferas
governamentais, iniciativa privada e o terceiro setor. O município de Itabuna
tem que assumir tal responsabilidade e a de resgatar a liderança regional, como
maior centro de comércio e serviços,” complementou.
Reforma
Administrativa
Na mensagem foi incluída a reforma
administrativa com base em um Projeto de Lei que reduziu as secretarias
municipais de 14 secretarias, para apenas nove, sem prejuízo do desempenho das
funções e atenção concedida a cada área do interesse público. Com isso foram
extintos 119 cargos comissionados se comparado com a lei até então vigente.
Assim, fundiram-se as secretarias de
Indústria, Comércio e Turismo com a de Agricultura e meio ambiente, compondo a
Secretaria, agora, da Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. A secretaria
da Fazenda absorveu a pasta de Planejamento Institucional, enquanto que a
Secretaria de Administração voltou a aglutinar o setor de tecnologia.
Da - Assessoria
de Comunicação Social
Por:
Kleber Torres
Foto:
Pedro Augusto
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