Itabuna assina termo doação de lotes no Jorge Amado

             

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), fez a entrega hoje dos primeiros 22 termos de doação de lotes para famílias residentes no bairro Jorge Amado, na zona oeste da cidade. De posse do documento, os atuais proprietários poderão pedir, gratuitamente, a elaboração de escritura de propriedade, além de registro no Cartório de Registro de Imóveis, já que as taxas foram pagas pela municipalidade. 

            A dona de casa Alzira Santana Félix Nascimento, residente à Rua Colômbia, nº 60, disse que não via a hora de ser a proprietária do imóvel onde mora há 14 anos, juntamente com marido, três filhos e dois netos. “Estou realizando um sonho. Graça a Deus de posse da escritura vai acabar o sofrimento”, afirmou, acrescentando que a maioria dos seus vizinhos aguarda com ansiedade pela titularidade dos lotes doados pela Prefeitura em 2002, mas sem escrituração.

            Dona Creuza Vieira de Brito Souza também se disse muito feliz por assinar o termo de doação que lhe facilitará a propriedade plena do imóvel.

Com a regularização fundiária, estará assegurado o cumprimento da legislação para por fim a um dos principais problemas dos munícipios que na maioria das vezes ficam impossibilitados de investimentos públicos na infraestrutura destas localidades: invasões, aforamentos, loteamento clandestinos ou irregulares. “Ser dono do local onde fixa residência é sonho de muitos anos”, declarou a dona de casa.

            Contando com 270 mil metros quadrados doados pela Prefeitura, o bairro Jorge Amado nasceu como um loteamento popular para 1.500 famílias, mas jamais havia sido regularizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis. O prefeito Claudevane Leite instituiu Comissão Técnica que iniciou a regularização com o levantamento topográfico para a conferência da área de cada um 1.505 lotes de 120 m² doados no Jorge Amado.

Com isto, os atuais proprietários de casas e lotes apresentaram a documentação pessoal (CPF, RG, título de eleitor, etc.) e contas de consumo de água, energia elétrica ou telefone, a mais antiga que a pessoa tiver para a elaboração do processo de doação final que, a partir de agora, começa a se tornar real. Outros bairros deverão passar pelo processo de regularização fundiária como Sarinha Alcântara, Lomanto Júnior e Pedro Jeronimo.

“Além de garantir aos cidadãos a documentação legal de suas casas ou lotes, assegura a propriedade plena e promove meios de poder investir na construção, ampliação ou melhorias dos imóveis, através de financiamento junto às instituições financeiras e a emissão alvarás pela Prefeitura, facilitando a abertura ou conclusão de inventários e de documentos de compra e venda”, simplifica o procurador Mateus Santiago Silva.

Por: Luiz Conceição

Foto: Lucas França