Ministério cancela 759 cadastros do Bolsa Família em Itabuna

A partir do dia 17 um total de 759 famílias de Itabuna não receberá mais os benefícios do Bolsa Família depois que foram cancelados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) por conter inconsistências. Como parte da ação de qualificar a focalização do Programa Bolsa Família foi concluído nesta semana o maior cruzamento já realizado na história do Programa, que permitiu identificar inconsistências cadastrais em benefícios pagos pelo Governo Federal.

De um total de 1.694 beneficiários foram efetuados bloqueios de 935 beneficiários que, contudo, poderão comparecer ao setor do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), das 8 às 14 horas para atualizar o cadastro. Segundo o secretário Evandro Pereira Filho as famílias vão passar por avaliação para possam ter a possibilidade do desbloqueio pela gestora municipal do Programa Bolsa Família, já os benefícios cancelados, só podem ser revistos pelo MDSA.

No país, o Governo federal identificou inconsistências em benefícios, que terão bloqueios e cancelamentos a partir deste mês. A ação de fiscalização utilizou seis bases do Governo para o cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho; Sistema de benefícios permanentes e auxílios pagos pelo INSS; Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI); Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), de servidores públicos do governo federal; e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

A partir do cruzamento dessas bases com a Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família foram identificadas inconsistências cadastrais em aproximadamente 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos atualmente pelo Programa, sendo que: 469 mil casos (3,3%) referem-se a achados de renda subdeclarada acima de meio salário mínimo. Os beneficiários nessa situação terão seus benefícios cancelados na folha de pagamento de novembro e 654 mil casos (4,7%) referem-se a achados de renda sub-declarada entre 170 reais até meio salário mínimo (440 reais). Os beneficiários nessa situação terão seus benefícios bloqueados e serão convocados para atualização cadastral.

Aapartamentos do Jubiabá e Gabriela

A Caixa Econômica Federal realizou na tarde de terça-feira, dia 8, a sessão de sorteios eletrônicos dos apartamentos das unidades habitacionais dos residenciais Jubiabá e Gabriela, situados no bairro Nova Ferradas, na zona oeste de Itabuna, para os aprovados do Programa Minha Casa, Minha vida. O sorteio eletrônico é uma das etapas do programa e obedece a critérios de prioridades, tais como: pessoas com necessidades especiais, idosos e demais beneficiados, caracterizando assim uma forma de direcionar cada beneficiário para sua futura moradia.

    Moradora do bairro Maria Matos (Rua de Palha), Adriana Luz disse que a conquista da casa própria era considerada um sonho: “Isso é tudo pra mim. Hoje pago R$ 350, 00 de aluguel mensal, mas como ganhei a casa própria pretendo investir esse dinheiro no meu filho, que possui necessidades especiais”, disse a dona de casa e mãe de quatro filhos.

O sorteio das unidades aconteceu na Superintendência Regional da Caixa, no edifício Jequitibá Trade Center, com a presença de representantes da Caixa, da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Assistência Social (SAS) e de beneficiários do programa. O sorteio é feito com aplicativo que seleciona de forma aleatória, e no final foram escolhidos dois representantes de beneficiários de cada residencial para assinar na ata, confirmando que presenciou o sorteio, e que este foi realizado de forma íntegra.

Após essa etapa, cada um dos imóveis será vistoriado pelos futuros mutuários para constatar que se encontra em perfeitas condições, sendo agendado o dia para assinatura dos contratos e entrega das chaves. Os residenciais Jubiabá e Gabriela podem ser considerados como pequenas cidades, já que possuem toda a infraestrutura necessária.

Dos 2.052 imóveis, 62 foram para adaptados para pessoas portadoras de deficiência. Os dois condomínios contam ainda com estações de tratamento de esgoto (ETE), duas quadras poliesportivas, duas quadras de areia, cinco parques infantis e dois centros comunitários. Além disso, estão previstos para a segunda fase do programa, que depende de liberação de recursos do Governo federal, a construção de creche, escola e unidade básica de saúde.

TRABALHO SOCIAL

Na tarde de hoje, dia 9, a empresa 3A Projetos Ambientais Eireli EPP reúne a segunda turma de mutuários da terceira turma, entre as 13 e 17 horas para apresentação do Projeto de Trabalho Social. Desde a tarde de terça-feira que as famílias aprovadas pela Caixa Econômica Federal para o conjunto habitacional Gabriela, em Nova Ferradas, estão participar de reuniões no Grapiúna Tênis Clube.

Da comunicação da prefeitura