Conselheiros
tutelares recém-empossados
de
Canavieiras recebem capacitação
Os conselheiros tutelares
empossados no último dia 11 de janeiro e membros do Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente (CMDCA) estão passando por um Curso de Capacitação, cujo
objetivo é aprimorar seus conhecimentos sobre suas atribuições e competências
e, assim, a sua prática, bem como contribuir para mudanças efetivas no
atendimento à infância e juventude no município.
Segundo o presidente do CMDCA de
Canavieiras, José Amorim Cruz, os conselheiros
devem participar do treinamento pois são apresentadas as questões que envolvem
o ofício diário da atividade, além de compartilhar ideias e experiências para
otimizar a aprendizagem. “Quando a população vota em um conselheiro tutelar,
presume-se que este tem
total vocação e experiência para trabalhar com crianças e adolescentes. Mas não
é só isso, precisa saber como atuar para enfrentar os problemas cotidianos
relacionados a esse público”, disse Amorim, na abertura do curso.
O curso é ministrado pelo
assistente social Terêncio Rafael Almeida Borges, nos dias 14 a 15 de janeiro,
das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Com experiência de 29 anos na área, o
assistente social afirma que quando o Conselho Tutelar não é capacitado, quem sofre
as consequências e o próprio município. “Por isso é importante que antes que o
conselheiro comece a exercer as atividades, ele saiba exatamente quais as
atribuições inerentes ao seu trabalho”, disse Terêncio.
Entre as
atribuições do Conselho Tutelar estão atender crianças e adolescentes ameaçados
ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e
aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público
fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar à
justiça os casos que a ela são pertinentes; requisitar certidões de nascimento
e óbito de crianças e adolescentes, quando necessário; levar ao Ministério
Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder.
Os novos conselheiros tutelares são: Sebastião Rubens Ribeiro (342
votos), Hilda Danielle Silva de Oliveira (336 votos), Aldeniz Nascimento Góis
(292 votos), Érica Belém Santos (217 votos), Bruno Loureiro Rocha (200 votos).
Suplentes: Jucylene Souza Agrelio (196 votos), Maria da Conceição Araújo
Barbosa (159 votos), Lorena Benjamin Souza Andrade (158 votos), Aldenice
Nascimento Guerra (139 votos) e Weuslas Pereira Souza (130 votos).
A transferência
do Colégio Osmário Batista para o Muncípio
A partir de hoje á administração do Colégio Osmário Batista (Ceob)
é da Prefeitura de Canavieiras, por meio da Secretaria Municipal da Educação.
Documento neste sentido foi publicado na edição desta sexta-feira (15), no
Diário Oficial do Estado Bahia (DOE), relativo ao Termo Aditivo nº 01 ao
Convênio nº 17/2015, firmado entre as duas instituições.
De acordo com os termos do Convênio, assinado pelo secretário
estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e o prefeito de Canavieiras, Almir Melo,
fica transferida a entidade mantenedora do Estado da Bahia para o Município de
Canavieiras. Em vista do acordo, o Colégio Estadual Osmário Batista passa a
fazer parte integrante do anexo I do Convênio Matriz, a partir da publicação no DOE.
Segundo o Anexo II do Termo do Aditivo ao Convênio, alguns
servidores do quadro do Colégio Osmário Batista serão cedidos ao Município.
Para efetivar a cessão, a Prefeitura de Canavieiras deverá elaborar uma relação
com a quantidade e os cargos que serão necessário ao funcionamento daquela
instituição.
Segundo o prefeito Almir Melo, com o convênio, o Colégio Osmário
Bastista (Ceob), retorna ao Município após 57 anos que foi transferido para o
Governo do Estado. O colégio foi construído nas administrações dos prefeitos
Osmário Batista e Licurgo Ramos, com o objetivo de
ministrar o ensino secundário dentro dos planos, leis e normas estabelecidos
pela legislação federal em vigor.
O Colégio Estadual Osmário Batista (Ceob) sempre foi uma referência em
educação junto à comunidade canavieirense. No período de 1958 a 1998 ofereceu o
cursos técnico de Contabilidade e de 1958 a 2015, o curso Normal (antigo
Magistério), que foram extintos, sem a implantação de cursos em outras áreas.
Nova concepção – Segundo a secretária da Educação, Emília Cristina Santos, a partir de agora, o
Ceob irá oferecer o Ensino Fundamental II nos turnos matutino e vespertino, e o
Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Fundamental II e Ensino Médio – no período
noturno. “A mudança será na “correção de fluxo escolar”, que é o programa de aprovar os alunos para a 5ª série e
regularizar o fluxo escolar. Esses
alunos serão transferidos do Noécia Cavalcante para o Ceob, a fim de corrigir a
defasagem entre idade e série dos alunos”, explicou.
Segundo a secretária da Educação, a tendência é que
o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) deixe de ser obrigação do Governo do
Estado e, portanto, teria que se construir uma nova escola para atender essa
demanda. “Muitas salas estavam desocupadas e a municipalização vem para suprir
a carência de salas de aula e excesso de alunos em outras escolas, como o
Noécia Cavalcante”, disse.
Informa o prefeito Almir Melo, que o Ceob dispõe de uma estrutura
física com 14 salas de aula, um grande auditório, laboratório de ciências e de
informática e quadra de esportes. “A Secretaria de Obras e Transportes está
realizando uma vistoria para verificar as carências estruturais, com finalidade
de saná-las antes do início do ano letivo”, disse o prefeito.
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