CÂMARA MUNICIPAL E SINDICATOS FAZEM REUNIÃO PARA APRIMORAR ESTATUTO DOS SERVIDORES

Na manhã desta segunda-feira (07), em reunião na sala da presidência, os vereadores juntamente com os sindicatos, propuseram várias emendas para o aprimoramento do estatuto dos servidores, que estará na pauta da sessão do próximo dia 8, amanhâ.

Estavam presentes nesta reunião, os vereadores Tarcísio Paixão, Valmir Freitas, Ivo Evangelista, Gilmar Sodré, Fábio Magal, Nerival, Gil Gomes, Dr. Jó, Lukas Paiva e Alisson Mendonça, juntamente com o presidente do SINSEP, Luis Machado, o presidente da APPI, Osman Nogueira, a diretora da APPI, Enilda Mendonça, o presidente do SINDGUARDA, Pedro Oliveira, o presidente do sindicato dos bancários, Rodrigo Cardoso e o sindicalista Dino Rocha.

Na oportunidade, o grupo de trabalho comandado pelo presidente da câmara, Tarcísio Paixão, discutiu temas polêmicos, a exemplo da licença-maternidade, que de acordo com a Constituição Federal no Novo Estatuto, serão mantidos os 180 dias, também será assegurado o mesmo período para casos de aborto espontâneo e concepto natimorto. No que diz respeito à licença para tratar de assunto particular, será mantido o prazo de 2 anos, sendo possível a sua renovação por igual período. Já a licença sem vencimento será concedida sempre com a anuência da administração para o bem do funcionamento da máquina pública.

De acordo com os vereadores e os representantes dos sindicatos, é fundamental que o município viabilize junto a caixa econômica, a individualização das contas dos servidores com o objetivo de facilitar o acesso ao recurso do fundo de garantia.

Segundo os vereadores Valmir Freitas, Ivo Evangelista, Gilmar Sodré, Fábio Magal, Nerival, Gil Gomes, Dr. Jó, Lukas Paiva e Alisson Mendonça, a câmara municipal proporciona aos sindicatos a oportunidade de uma ampla discussão de um estatuto que tem como objetivo gerir os servidores públicos municipais. O presidente Tarcísio Paixão, assegurou que a união das ideias é o caminho para a construção da consolidação democrática entre os poderes constituídos. “Nesse caso específico no que diz respeito ao estatuto do servidor, temos pela consciência de que a participação efetiva dos representantes dos servidores, nesta reunião através do SINSEP, da APPI, da prefeitura municipal e da câmara municipal de Ilhéus, encontraremos sempre uma saída para o bem da coletividade”, afirmou Tarcísio.

A proposta discutida pela Câmara e pelos sindicatos, visa o aprimoramento e a segurança dos servidores públicos no exercício de sua função, não só para a gestão atual, bem como para gestões futuras.

Da ASCOM/