quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Aposentadorias: Dilma vai sancionar regra mais favorável, diz jornal.

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A presidente Dilma Rousseff vai sancionar uma regra mais favorável para as aposentadorias do INSS. A nova fórmula de cálculo foi aprovada pelo Congresso e tem como base a chamada regra 85/95, que soma o tempo de contribuição à idade (mulheres/homens), e funcionará como uma alternativa ao fator previdenciário, segundo informa nesta terça-feira reportagem doo jornal Folha de São Paulo.

O governo propôs ao Legislativo a adoção da fórmula 85/95 com aumento gradual de um ponto a partir de 2017. Com isso, a intenção era atingir 90/100 em 2022. Com as mudanças feitas pelo Congresso, o fator 85/95 fica congelado até 2018 e só sobe um ponto a partir de 2019. Vai chegar a 90/100 em 2027.


A presidente vai vetar, porém, proposta referente à reaposentadoria, que é a possibilidade de as pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria pedirem, ao completar cinco anos de novas contribuições, o recálculo do benefício. O mecanismo, inserido pela Câmara dos Deputados, poderia gerar um rombo de R$ 70 bilhões em 20 anos à Previdência Social, segundo cálculos do governo de 2014.

A possibilidade da ''reaposentadoria'' é discutida no STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente existem 123 mil ações de aposentados requerendo o recálculo, segundo estimativas de parlamentares. A mudança nas regras de aposentadoria do INSS vai resultar uma economia de R$ 17,5 bilhões —contra previsão inicial de R$ 12,2 bilhões para o período 2015 e 2018. (Folha de São Paulo)

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