Hoje, às 11:30, Congresso vota os vetos da Dilma.

TERÇA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2015

O horário não poderia ser mais adequado para que o quórum seja mínimo e os vetos sejam mantidos. Muitos parlamentares vão fugir do plenário para não se indispor com o Judiciário.

Uma nova sessão do Congresso Nacional está marcada para esta terça-feira (6), às 11h30, para finalizar a análise dos vetos presidenciais, iniciada no último dia 22. Os itens mais polêmicos são o veto total ao reajuste salarial de até 78,56% para os servidores do Poder Judiciário e o veto à correção das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo com ganhos reais.

Quando esteve reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na semana passada, o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, chegou a afirmar que a confirmação dos vetos presidenciais corresponderia, em termos fiscais, "a duas CPMFs" — referindo-se à arrecadação prevista com a recriação da contribuição provisória sobre movimentações financeiras.

Para vetar o reajuste do Judiciário, a presidente Dilma Rousseff apresentou, como justificativa, o impacto financeiro da medida, “contrária aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal”. Estima-se que o reajuste custaria R$ 27,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos e, depois disso, mais de R$ 10 bilhões por ano.

A oposição já anunciou a intenção de votar pela derrubada do veto, mas os governistas continuam se mobilizando para manter não só esse, mas todos os demais vetos da pauta. “Estamos contando os votos, mas cho que o cenário que se avizinha é pela manutenção dos vetos. Temos que trabalhar para garantir isso, que será uma sinalização importante para a economia brasileira e para o mercado”, afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é fundamental manter os vetos para sinalizar ao mercado o compromisso com as contas públicas. "Temos trabalhado muito, mostrado para o país, para os deputados e deputadas e os senadores que não é possível, numa decisão de meia hora, criarmos uma despesa da ordem de R$ 64 bilhões. Quem é que vai pagar a conta disso? É o contribuinte? É o cidadão? É o beneficiário dos programas sociais?"

Mesmo favorável à derrubada dos vetos ao reajuste do Judiciário, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), minimizou o impacto do reajuste nas contas públicas. "O que está se propondo é um aumento de seis em seis meses, e que vai chegar lá em 2018. Não é da noite para o dia."

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani, disse que o partido vai apoiar o governo e votar pela manutenção dos vetos. "Há votos para manter os vetos e isso será muito importante para a economia do País."

Na semana passada, uma sessão do Congresso chegou a ser marcada para a quarta-feira de manhã, mas acabou cancelada devido à decisão da Câmara dos Deputados de convocar sessões deliberativas extraordinárias para o mesmo horário.