Secretário admite possibilidade de equívocos do IPTU em recadastramento de imóveis

O secretário da Fazenda de Itabuna, Marcos Cerqueira, participou de audiência pública nesta terça-feira (3), na Câmara de Vereadores, onde apresentou esclarecimentos sobre o recadastramento feito na base de dados de imóveis da Prefeitura. A medida elevou o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de alguns contribuintes, apesar de o governo negar reajuste do tributo.

A audiência foi convocada pelos vereadores Joilson Rosa (Pros), Antônio Cavalcante (PMDB), José Silva (PSDB), Carlito do Sarinha (PTN) e César Brandão (PPS). O objetivo era sanar dúvidas sobre possíveis distorções no recadastramento promovido pelo governo municipal.

De acordo com Cerqueira, a possibilidade de erros no recadastramento dos imóveis existe. “Os equívocos são normais em um trabalho dessa dimensão, mas se o contribuinte observar qualquer divergência deve procurar o Setor de Tributos para corrigir”, afirmou o secretário. Ele disse, inclusive, que alguns contribuintes já tiveram recursos deferidos. Cerqueira também admitiu que a falta de geoprocessamento dificulta a atualização dos cadastros.

Consta da base de dados da Prefeitura um total de 105 mil imóveis, mas apenas 51 mil carnês de IPTU foram emitidos pelo Setor de Tributos. Os outros 54 mil estão entre isentos (26 mil), unidades cujo valor do imposto é inferior a R$ 25,00 e terrenos, cujos proprietários precisam solicitar o carnê diretamente na Prefeitura. Cerqueira informou que houve “adequações” em apenas 13% dos imóveis cadastrados, todos – segundo ele – em bairros de classe média e alta.

Sugestões – Vereadores recomendaram modificação na cobrança do imposto. Júnior Brandão (PT), por exemplo, sugeriu o parcelamento do valor ampliado do IPTU em função da revisão cadastral. Já o vereador Jairo Araújo (PCdoB) reforçou a necessidade de corrigir as distorções e defendeu que o município adote medidas para ampliar sua capacidade de investimento.

O secretário Marcos Cerqueira aproveitou a audiência para salientar que a arrecadação do IPTU em Itabuna tem crescido nos últimos anos, desde a implantação da campanha “IPTU Premiado”, que sorteia prêmios entre os contribuintes. Mas a inadimplência ainda é elevada, tendo ficado em 57% em 2014.

Para Joilson Rosa, que presidente a Comissão de Legislação da Câmara, a audiência foi proveitosa e permitiu o esclarecimento de dúvidas. “Foi também importante a sugestão de parcelamento da revisão IPTU, que o secretário se comprometeu a avaliar”, declarou.

Da assessoria de comunicação da Câmara