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sexta-feira, 27 de março de 2015

Congresso quer reforma política aprovada até setembro, valendo para 2016.

SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015

(Valor) O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a Casa fará um esforço concentrado para a votação da reforma política em maio. Segundo Cunha, a Câmara terá uma semana para votar toda matéria relativa à reforma política. Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participaram do debate "Mais Mulheres na Política", na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"Devemos fazer uma semana em maio para votarmos única e exclusivamente tudo o que tivermos que votar de reforma política", afirmou. O objetivo é chegar a um consenso para que as mudanças de legislação eleitoral já valham para as eleições municipais de 2016. "É para que isso possa valer para as eleições de 2016, onde vão ser discutidos sistema de eleição, sistema eleitoral, financiamento de campanha, coincidência ou não de mandatos, se teremos ou não reeleição, o tempo de campanha, se teremos coincidência de eleições, tudo isso estará esclarecido", detalhou.

Cunha disse que a reforma precisa estar promulgada em 30 de setembro. E disse que é possível concluir esta semana a votação da emenda constitucional que torna obrigatória a presença das mulheres nas mesas diretoras da Casa. Tanto Cunha quanto Renan em diversos momentos reafirmaram que o Congresso terá uma pauta independente do Planalto. "Quando o Executivo não faz a sua parte, suplementarmente, o Legislativo vai ter que fazer", disse Renan, em referência à alteração do indexador da dívida dos Estados e municípios.

Questionado se o Congresso Nacional está ocupando um espaço maior nesse segundo mandato, Renan disse que o Congresso não tem outro caminho a não ser fazer a sua parte e cumprir o seu papel constitucional. "Disso o Brasil tenha certeza de que tanto Cunha quanto eu não vamos abrir mão", disse. O Senado adiou para terça-feira a deliberação sobre tornar mandatório ou não uma lei que autoriza o governo federal a renegociar as dívidas.

Já Cunha disse não ter dúvidas que a "lei foi feita para ser cumprida". O pemedebista foi relator do projeto que altera o indexador da dívida de Estados e municípios. "Como fui relator à época, eu não tenho dúvida nenhuma porque foi discutido dessa forma com o governo. Nós entendemos que é compulsório", afirmou de maneira taxativa. "O texto é do governo, eu apenas adaptei o texto que o governo mandou".

Segundo Cunha, o recuo do governo com relação à mudança de indexador da dívida de Estados e municípios é quebra de contrato. Para deixar claro o seu ponto de vista, Cunha fez uma correlação com a quebra de confiança entre governo e mercados. "Não tem condições se querer passar mensagem para os mercados que o país tem condições de atrair investidores, de manter politicamente um ajuste fiscal, se, ao mesmo tempo, não se respeita contratos", afirmou.

O presidente da Câmara procurou ser enfático em afirmar que o PMDB não está em rota de colisão com o governo federal. Lembrou que não há na Câmara dos Deputados nenhuma matéria colocada pelo governo que tenha sido derrotada. "As medidas provisórias de ajuste fiscal ainda não chegaram ao plenário da Câmara e o projeto de desoneração da folha de pagamento chegou na sexta, foi distribuído, já tem relator e vamos votar certamente antes de 45 dias, para que a pauta não seja trancada", afirmou.

Para Cunha, o processo político foi tumultuado pela tentativa de criação de um partido para rivalizar o PMDB, o que "desgastou a relação", afirmou, em referência ao movimento incentivado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. "Há desconfianças que o governo estimulou a criação do partido para enfraquecer o PMDB".
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