Acordo entre Prefeitura de Canavieiras e Ceplac vai beneficiar os agricultores

A Prefeitura de Canavieiras e a União, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) firmaram convênio para a conjugação de esforços para a execução de ações de assistência técnica e extensão rural, defesa agropecuária e desenvolvimento regional. O Termo de Compromisso foi assinado pelo prefeito de Canavieiras, Almir Melo, e o superintendente regional da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Juvenal Maynart Cunha.

Publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2014, o termo de compromisso tem, dentre outros objetivos, a criação da Casa do Produtor do Município de Canavieiras. Este equipamento funcionará na atual sede da Ceplac e será composto pela Secretaria Municipal da Agricultura, Assessoria do Meio Ambiente, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Escritório Local da Adab, além da própria Ceplac.

Segundo o prefeito Almir Melo, hoje a Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente desenvolve um amplo trabalho de assistência técnica agropecuária junto aos agricultores do município. “Com a implantação da Casa do Produtor, o homem do campo não perderá tempo, pois terá todas as instituições no mesmo lugar e resolverá seus problemas com mais facilidade”, ressaltou o prefeito.

Enfatiza, Almir Melo, que Canavieiras é um dos municípios que mais vem recebendo investimentos privados em projetos agropecuários de grande e médio porte, a exemplo da cacauicultura, cafeicultura e pecuária de corte e leite, incluindo laticínios. “Uma de nossas prioridades é tornar Canavieiras autossuficiente em produtos hortifrutigranjeiros. Para isso temos nos dedicado a prestar toda a atenção à agricultura familiar”, informa Almir Melo.

Termos do acordo - Para o desenvolvimento das ações firmadas, compete à Ceplac treinar os servidores disponibilizados pelo município, capacitando-os tecnicamente, para o exercício das tarefas específicas. Também cabe à Ceplac prestar assessoramento técnico aos produtores rurais, em especial aos enquadrados como agricultores familiares, mini e pequenos agricultores.

Ainda incumbe à Ceplac apoiar e participar das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; apoiar e participar da implementação e execução das políticas públicas que visem o desenvolvimento comunitário regional. Também estará a cargo da Ceplac a transferência técnica de inspeção e controle de pragas e doenças de interesse econômico local, regional e nacional.

De acordo com o documento firmado entre as partes, será de obrigação da Prefeitura de Canavieiras o desenvolvimento conjunto de programas de capacitação de recursos humanos e treinamento de mão de obras rural de interesse das instituições; operacionalizar ações de cooperação que visem captação de recursos financeiros orientados à execução dos trabalhos.

Também ficará a cargo da Prefeitura de Canavieiras a disponibilização de servidores lotados na Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente para a execução de trabalhos técnicos em conjunto com a Ceplac. Já a elaboração dos projetos técnicos de implantação e manejo das lavouras e pecuária, com vista a obtenção de recursos financeiros junto às agências de crédito será de obrigação da Ceplac.

Para que a Casa do Produtor de Canavieiras passe a funcionar normalmente, o imóvel (Escritório Local da Ceplac) passará por uma reforma. Pelo mesmo convênio, a Ceplac também cederá à Prefeitura o imóvel onde funcionou o antigo armazém da revenda de materiais agropecuários e a garagem dos carros oficiais. Neste local funcionará a garagem da Secretaria Municipal de Transportes e demais órgãos afins.

Canavieiras realiza leilão de veículos 

A Prefeitura de Canavieiras realiza um leilão de 20 lotes, entre os quais veículos de transporte de passageiros, carros de passeio, utilitários e sucata, que ainda fazem parte da frota e inventário patrimonial do município. O Leilão Público está agendado para a partir das 11 horas do dia 15 de setembro de 2014, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na praça da Bandeira, s/n, centro de Canavieiras, e será conduzido pelo leiloeiro público Miguel Paulo Rodrigues da Silva.

Os bens que vão a leilão já estão à disposição para visitação prévia desde a última quinta-feira (28), no horário das 8 às 14 horas (excluindo-se sábados, domingos e feriados), nas duas garagens municipais, que ficam situadas nas ruas São Francisco e Almir Nonato, ambas no centro da cidade. Mais informações podem ser obtidas com o leiloeiro, através dos telefones  (71) 9988-5050 e 9247-0541.

Segundo o prefeito Almir Melo, com o leilão dos bens inservíveis, a administração visa, sobretudo, reduzir o alto custo que o município tem com a manutenção desses veículos, uma vez que muitos já estão velhos, alguns inservíveis para a Administração Pública. “Os veículos baixados do patrimônio do município serão substituídos imediatamente, a partir da compra de novos utilitários”, esclarece.

O pagamento dos bens arrematados deverão ser efetuados pelos arrematantes, diretamente ao leiloeiro, que imediatamente emitirá uma nota fiscal do bem arrematado. No caso de pagamento efetuado em cheque, só será liberado o bem arrematado depois da compensação do mesmo, sendo que a liberação da certificação de registro de veículo ao arrematante ocorrerá a partir do primeiro dia útil a contar da data do pagamento do bem.

(29-08-14 LL)

Da assessoria - (29-08-14 WR)