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terça-feira, 7 de maio de 2013

Tuma Jr. revela como ministros do STF foram grampeados pela PF


Plenário do STF
Plenário do STF
Gilmar Mendes não foi o único ministro do Supremo Tribunal Federal que teve escutas instaladas em seus telefones e no seu computador. Quando o episódio veio a público, em 2007, as apurações da Polícia Federal não conseguiram constatar que todos os ministros do STF estavam com seus telefones grampeados ou com escutas ambientais instaladas em seus computadores. E isso tudo feito por delegados da Polícia Federal.


As informações estão no livro Assassinato de reputações: um crime de Estado, um depoimento do ex-delegado de classe especial da Polícia Civil de São Paulo Romeu Tuma Jr. ao jornalista Claudio Júlio Tognolli. O livro é uma coleção de memórias de Tuma Jr., ex-secretário de Segurança Nacional do Ministério da Justiça, a respeito de relações suas e de seu pai, o senador Romeu Tuma, morto em 2010, com o governo petista. O lançamento do livro é previsto para as próximas semanas.

O grampo ao ministro Gilmar Mendes foi o único que de fato chegou a vazar e ficar comprovado. Mas, já em 2008, informações a respeito de escutas feitas aos outros juízes do Supremo rondavam as apurações e chegaram à imprensa. Em setembro daquele ano, uma comitiva de ministros do Supremo foi até ao gabinete do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamar do uso indiscriminado das escutas ilegais, cobrando que a Presidência da República desse uma resposta enérgica ao que estava se tornando costume.

A primeira informação de grampo ao ministro Gilmar Mendes foi vazada em agosto de 2007. Policiais federais disseram que haviam interceptado uma ligação que comprovava que o então presidente do STF havia recebido “mimos” da construtora Gautama, investigada pela Operação Navalha, da PF. As informações, à época, eram que a Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, era quem estava comandando as escutas e as operações de grampo. O episódio custou o cargo do então diretor da Abin, Paulo Lacerda.

Mas o que Tuma Jr. contou a Tognolli é que eram delegados e agentes da Polícia Federal que estavam no comando das operações. Ele cita, por exemplo, Protógenes Queiroz, então delegado e responsável por grandes operações, e o agente Idalberto Matias de Araújo, o Dadá. “Protógenes, Dadá e seus gansos e agentes fizeram uso dessa maleta para grampear todos os ministros do STF e o Lacerda pagou o pato”, resume o livro.

A carta – Tuma Jr. contou a Tognolli em seu livro que soube do grampo indiscriminado a ministros do Supremo por meio de uma carta enviada a ele pelo amigo Edson Oliveira, ex-diretor da Interpol no Brasil, no dia 2 de maio de 2011. Na carta, Oliveira diz que ficou sabendo do caso sem querer, numa conversa informal com o então presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio de Janeiro, Telmo Correia, no fim de 2008. Eles trabalhavam juntos no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

O ex-presidente do Sindicato da PF no Rio contou que um amigo delegado da PF o procurou logo depois de a imprensa divulgar a descoberta de escutas telefônicas no STF, que tinham como alvo principal o ministro Gilmar Mendes. Seu amigo estava desesperado, pois tinha a certeza de que a história chegaria a ele a qualquer momento — e quando chegasse, não saberia o que fazer.

Edson Oliveira, então, passa a narrar que, preocupado com o teor da revelação, foi apurar o ocorrido. A partir de um cruzamento de dados, feito por ele e pelo agente da PF Alexandre Fraga, segundo a carta, chegou-se a um agente Távora, reputado como autor dos grampos aos ministros do STF. Na época, ele trabalhava na Delegacia Fazendária da PF no Rio. Era um policial com pouco tempo de casa, segundo Oliveira, “mas muito experiente em análise financeira e documental”.

“Távora participou de operações em Brasília, recebendo diárias, tendo passado vários meses naquela cidade, convocado para participar da equipe do delegado Protógenes [Queiroz, hoje deputado federal pelo PC do B]”, diz a carta. “Durante o levantamento feito, ficou evidente que a escuta realizada no STF foi feita com a utilização de equipamentos de gravação digital sem fio, de origem francesa, produto de um acordo feito entre o governo da França e o do Brasil.”

Aqui cabe uma explicação, contida no livro. Esse equipamento de grampo funciona dentro de uma maleta com se fosse uma estação de recepção e emissão de sinal de telefonia. Ela fica apontada à direção de onde está o telefone que será grampeado e a tela do equipamento mostra todos os números naquele raio de distância.

De acordo com Tognolli e Tuma Jr. no livro, essa “mala francesa”, como é chamada, entra no lugar da operadora de telefonia, funcionando como uma substituta. Dessa forma, o operador do grampo tem acesso a todas as operações feitas com o telefone e pode controlá-las. Ele pode, por exemplo, apagar o registro de uma ligação, ou fazer uma ligação a partir da máquina.

Segundo o depoimento de Tuma Jr., esse equipamento foi usado pelos arapongas da Polícia Federal no caso das escutas no Supremo. “Não só Gilmar Mendes foi grampeado como também todos os outros ministros do STF”, diz o livro. O ex-delegado relata ainda que, após fazer essa denúncia, Edson Oliveira foi alvo de perseguições na Polícia Federal. (Pedro Canário, do Conjur)

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