O
Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar implementado pela Prefeitura
de Itabuna está concluindo o ano de 2012 dando o passo significativo, com a
entrega de Contratos de Permissão de Uso para 81 pequenos produtores que, a
partir de agora, poderão cultivar 48 hectares de terra da Fazenda Bela Flor,
desapropriada pelo governo municipal.
Durante a solenidade de entrega dos
contratos, realizada na última terça-feira (18), o prefeito José Nilton Azevedo
Leal ressaltou a importância da agricultura familiar para o fortalecimento da
economia municipal e a permanência do homem no campo.
Ele também destacou que, além de garantir
o acesso à terra, é necessário viabilizar assistência técnica para a melhoria
da produção agrícola, condições e
logística para o escoamento da produção, bem como o acesso aos serviços de
saúde e educação para as famílias do campo.
Presente na solenidade, o secretário de
Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, Antonio Marcelino Oliveira revelou que
nos últimos quatro anos 122 famílias já foram contempladas com a concessão de
permissão de uso de lotes de terras. “Além da Fazenda Bela Flor, o governo
municipal desapropriou e entregou lotes de terra para outros 48 produtores
familiares na Fazenda Niterói”, disse.
Marcelino enfatizou ainda que o pagamento
de indenizações aos proprietários das terras desapropriadas é feito com
recursos próprios. Segundo o secretário, esta é uma prática não comum entre os
municípios brasileiros, já que na maioria das vezes a desapropriação e
indenização são feitas pelo Governo Federal e o Governo Estadual.
“A partir de agora, esses produtores
beneficiados com os títulos de concessão poderão cultivar a terra e vender sua
produção diretamente, sem atravessadores, através do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), do Programa de Alimentação Escolar, bem como na Feira do
Agricultor e nas feiras livres da cidade”, argumentou Marcelino.
O secretário acrescentou ainda que os pequenos
produtores terão acesso às políticas públicas desenvolvidas para o
fortalecimento da agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional da
Agricultura Familiar (Pronaf) implementado pelo Governo Federal. A solenidade
de entrega de contratos contou ainda com a presença do engenheiro agrícola da
Ceplac, José Américo. Entre os 81 pequenos produtores beneficiados, estão 21
mulheres.
Da assessoria
por Erivaldo Bomfim
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