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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Municípios não abrem mão de suas comarcas

Prefeitos se mobilizam para manter funcionando 50 comarcas que o TJ-BA quer desativar


Prefeitos de 50 municípios baianos ameaçados de perder suas Comarcas se mobilizam para evitar a desativação definida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Nesta segunda (31), eles realizaram uma série de reuniões, com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tentativa de manter os serviços do Judiciário.

Eles visitaram a presidente do TJ baiano, desembargadora Telma de Britto, a quem falaram sobre a importância das comarcas para cada cidade.

“A presidente está irredutível”, comentou uma das lideranças, ao final do encontro. A desembargadora Telma Britto alegou questões orçamentárias para justificar a desativação das comarcas e citou a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O grupo de prefeitos seguiu, então, para a Assembleia Legislativa da Bahia, em busca de apoio para sua reivindicação. As conversas com os deputados levaram à busca de soluções para o problema.
O setor jurídico da UPB analisa a necessidade de mover uma ação administrativa, para mostrar as particularidades de cada município, ou até um mandado de segurança para manter as comarcas funcionando.

De acordo com a vice-presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a entidade busca uma solução para o problema porque os prefeitos mostraram a extensão do prejuízo. Há municípios em que o serviço judiciário passará a ser prestado a mais de 100 Km de distância.

Veja a lista dos 50 municípios da Bahia podem perder suas comarcas:

Acajutiba, América Dourada, Baianópolis, Barro Preto, Boa Vista do Tupim, Botuporã, Caldeirão Grande, Canudos, Capela do Alto Alegre, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagimirim, Itamari, Itaquara, Jitaúna, Jussara, Licínio de Almeida, Macururé, Malhada, Maraú, Marcionílio Souza, Morpará, Nilo Peçanha, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Pindaí, Planalto, Potiraguá, Quixabeira, Rio do Antonio, Rodelas, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Serrolândia, Souto Soares, Teodoro Sampaio, Tremedal, Uibaí, Várzea do Poço.
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 Foto: Ascom UPB
Do blog:www.bahiatodahora.combr

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