quarta-feira, 6 de abril de 2011

PT é contra geradores de riqueza


Representantes do agronegócio fizeram vários atos durante todo o dia de ontem em Brasília, para pressionar pela aprovação do projeto que revisa o Código Florestal.

Segundo a Polícia Militar, 10 mil pessoas participaram da passeata e de uma missa campal. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que representa os agricultores, fala em 20 mil.

Líderes do movimento ficaram frustrados com a posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que quer aguardar o fim do debate em uma nova comissão especial para levar o novo código ao plenário.
A falta de posição clara do governo sobre o tema também é um empecilho para a votação. Os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura têm divergências.

Sentindo que os ambientalistas podem perder a queda de braço com os ruralistas, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) esteve na Câmara e falou da possibilidade de estender o prazo do decreto presidencial, que vence em 11 de junho, para que os produtores façam a averbação (ou seja, a delimitação) de sua reserva legal.

Izabella é contra o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Reclama, principalmente, da anistia que será concedida a pequenos agricultores que desmataram suas terras.
Já o ministério da Agricultura é a favor do texto de Rebelo. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o Planalto deve encerrar o impasse até o fim da semana.

Ontem, Rebelo confirmou que vai retirar do seu substitutivo a "moratória do desmatamento". O artigo prevê período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para uso agropecuário.
Outra mudança será a possibilidade de a reserva legal ser compensada no mesmo tipo de ambiente, mas em Estados diferentes.

De acordo com Kátia Abreu, presidente da CNA, o projeto põe fim à "agonia de brasileiros". "Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de cada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade."

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo  do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro.
 
De acordo com Mendes, o fato de Rebelo ainda estar analisando a possibilidade de alterar o texto não inviabiliza o apoio. “Isso apenas reflete uma demonstração clara de que não estamos de portas fechadas para o diálogo. Tudo o que vier para melhorar será bem vindo”, disse o deputado, ao reconhecer que “parte da proposta será discutida somente em Plenário”.
Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), confirmou a reunião de bancada nesta terça-feira (29) para fechar questão sobre o assunto.

Posiçao contrária


Mantendo posição contrária ao relatório, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o partido deverá se reunir ainda nesta semana para encaminhar ideias ao relator.  
 
As informações são da Agência Câmara.



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