Foto: Com a demarcação da FUNAI, o lado direito seria todo dos índios. |
Parte para os índios, parte para os atuais donos. Assim ficaria a zona urbana do balneário de Olivença em Ilhéus, no sul da Bahia, caso o processo de demarcação de terras indígenas seguisse de onde está, na FUNAI, para o Ministério da Justiça, e daí para homologação presidencial.
A área em litígio abrange quatro municípios limítrofes: Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. Nela predominam terras produtivas de agricultura familiar que servem para moradia e subsistência de 22.000 pessoas, assim como para fornecimento de gêneros alimentícios, especialmente para os mercados de Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades sul-baianas. Nessa área encontram-se também pousadas, hotéis, resorts e imóveis de comércio, residência e veraneio de gente de várias partes do país.
Antes de o Prof. Ed Brasil obter o mandado de segurança, reinava um clima de incerteza e tensão permanentes entre os que têm posse legal das terras. E com razão: autodenominados índios, após a publicação de um edital pela FUNAI no ano passado anunciando a identificação das terras, chegaram a invadir fazendas, sítios, casas e até a atear fogo em veículos e implementos de agricultores. O movimento de supostos novos donos das terras vinha se expandindo de tal forma que autoridades tiveram que intervir.
Ed. Brasil |
A Polícia Federal realizou diligências e efetuou a prisão do Cacique Babau, de quem a FUNAI, numa nota em revista de circulação nacional, teria afirmado que iria cassar a carteira indígena, mas que logo em seguida foi libertado e promovido a elemento custodiado pela Justiça, ingressando no Serviço de Proteção à Pessoa. Agora o Prof. Ed Brasil, autor individual da ação, terá três meses depois de citado para apresentar sua defesa. Após esse prazo, a FUNAI terá dois meses para se manifestar.
Enquanto isso tramitam no Congresso Nacional dois projetos: um que retira da FUNAI os poderes para pedir a desapropriação de terras e outro prevendo indenização por valor de mercado aos que forem obrigados a ceder suas terras. “Assim poderemos voltar as atenções para nossos projetos de vida, tendo como base e como bênção esses pedaços de chão com que nossas famílias foram contempladas”, conclui o Prof. Ed Brasil.
Carlos Malluta –
cmalluta@consultoria.net
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