segunda-feira, 22 de abril de 2024

Ilhéus realiza seminário sobre trânsito e vida

Ilhéus sedia o Seminário sobre Trânsito e Vida, nos dias 25 e 26 de abril!*. O tema do evento será: “Segurança no Trânsito a Caminho da Escola".

Nos dias 25 e 26 de abril, acontece em Ilhéus o Seminário Trânsito e Vida 2024, com o tema “Segurança no Trânsito a Caminho da Escola”. O evento é um dos maiores na área de alta qualidade técnica e profissional sobre o assunto e tem como objetivo apresentar novas soluções em produtos, serviços e tecnologias de trânsito, assim como todo o conhecimento dos profissionais que se apresentarão em palestras e rodas de conversas.

A organização do Seminário Trânsito e Vida 2024 é da Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Sutram, e conta com uma vasta relação de autoridades do trânsito como palestrantes. Os participantes também contarão com stands apresentando soluções para um trânsito mais seguro.

O evento tem como base, “as orientações da Organização das Nações Unidas [ONU] que definiu os anos de 2021 a 2030 como a “Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito”, cuja meta é a redução de, pelo menos, 50% de lesões e mortes no trânsito no mundo inteiro”, explica Hermano Fahning, diretor-geral da Sutram-Ilhéus.

Regularização de microempreendedores em Itabuna

Prefeitura realiza mutirão para regularização de microempreendedores individuais em Itabuna

No município de Itabuna cerca de cinco mil microempreendedores individuais (MEIs) estão em débito com a União no pagamento de taxas. Por isso, no período de 6 a 10 de maio, das 8 às 13h, no estande da CDL, na Praça Adami, centro, haverá um mutirão para atender a esse público, e ainda na Sala do Empreendedor no Centro Administrativo Firmino Alves, no Banco Raso.

O evento é promovido pela Prefeitura de Itabuna em apoio à Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia (AMPESBA) e Sindicato dos Contadores e Técnicos cm Contabilidade do Sul do Estado da Bahia (SINDICONTASUL).

O mutirão também visa esclarecer dúvidas sobre abertura de empresa, fechamento e regularização, além de prestar informações para a otimização do trabalho dos microempreendedores individuais.

“A ação é muito importante porque ainda existe desinformação sobre o MEI”, disse o secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro.
De acordo com o cadastro do Governo Federal, atualmente Itabuna tem 16,04 mil MEI, com 454 novos cadastros. Já no Simples Nacional (posicionado em 12/2023) há um total de 6,72 mil empresas optantes do Simples no mês, com 366 novas optantes a partir de 2023. (Ascom).

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GCM FAZ PROTESTO EM ITABUNA

Foto: cacau news 

A Guarda Civil Municipal -GCM de Itabuna está em "pé de guerra" com à administração municipal do prefeito Augusto Castro. A organização quer que seja cumprido o Plano de Carreira e Salários, além de requisitarem uma sede digna para a corporação. 

Até hoje. a instalação fica localizada  na Vila Olimpica! Ainda de  improviso, e sem nenhum conforto. Por estes motivos, os agentes fizeram uma manifestação, neste dia 22, percorrendo todo o alongamento da Avenida do Cinquentenário. 

O que chamou, muito, à atenção da população. O programa "Show da Tarde" apresentado por Antônio Carlos,  através dos microfones da Rádio Difusora Sul da Bahia, também, anunciou o fato na tarde de hoje. 

A GCM, tem uma grande função guardar  o patrimônio da cidade!

Veja nota da Prefeitura:

NOTA PÚBLICA

Gratificação dos Agentes de Trânsito obedece à ordem judicial e Decreto da BONATRAN limita autuação 

Diferentemente do que têm se propagado nas redes sociais, com caráter eleitoreiro e distante da verdade, o Decreto Municipal nº 15.776/2024 da Prefeitura de Itabuna não instituiu metas e comissionamento por multas aos Agentes de Trânsito, mas sim impôs um limite que não existia na legislação, pondo fim às supostas imputações de indústria da multa.

Desde 2007, os Agentes de Trânsito recebiam gratificação por multa aplicada por força da Lei Municipal nº 2.042/2007 e Decreto Municipal nº 7.899/2007 que a regulamentou. Em 2019, o Município de Itabuna contestou a legalidade sobre os pagamentos dessa gratificação nos autos do processo nº 0500952-92.2019.8.05.0113. Contudo, em decisão judicial foi reconhecida a constitucionalidade da gratificação, determinando que o Município retornasse o pagamento. 

Até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou pela continuidade do pagamento da gratificação aos Agentes de Trânsito que nas leis anteriores não possuía nenhum limite, como se pode ver na decisão exarada no citado processo judicial

Com a decisão judicial chancelada pelo Supremo Tribunal Federal não restou alternativa ao Município de Itabuna senão retornar o pagamento da gratificação aos Agentes de Trânsito por notificações aplicadas. 

Por essa razão, durante o ano de 2023 em debate com o grupo de servidores e com sindicato da categoria chegou-se ao acordo de limitar o pagamento dessa bonificação razão pela qual foi publicada a Lei Municipal nº 2655/2023 e o Decreto Municipal nº 15.776/2024 que cumprem decisões judiciais consolidadas e ainda põe fim a um índice desregulado de notificações de trânsito.

A presente NOTA PÚBLICA restabelece a verdade e desmente a falsa notícia de quem não tem compromisso com a cidade.

Itabuna, 20 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Social

Prefeitura de Itabuna

20.04.2024

Feira Saúde Mais Perto chega a Santo Antônio de Jesus com mais de 9 mil atendimentos previstos

Sucesso em toda a Bahia, com mais de 100 mil atendimentos já realizados em 2024, a Feira Saúde Mais Perto chega a Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, nos dias 25 e 26 de abril. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, acontece no campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), das 8h às 17h, tem expectativa de realizar mais de 9 mil atendimentos, entre consultas, exames e procedimentos.


Entre os serviços de saúde oferecidos estão consultas e procedimentos oftalmológicos como rastreamento para cirurgia de catarata de idosos acima de 60 anos, exame de refração, limpeza da lente para quem já fez cirurgia de catarata, atendimento odontológico, preventivo ginecológico, exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-X, mamografia e exames laboratoriais.
“Santo Antônio de Jesus é um dos maiores municípios do nosso Estado e tenho certeza que a população irá aproveitar essa iniciativa do Governo da Bahia para realizar exames e consultas que tanto necessitam. Temos recebido uma resposta muito boa das pessoas, que estão extremamente satisfeitas com a realização das Feiras”, declara a secretária da Saúde, Roberta Santana.

Para participar da Feira, o agendamento será 100% online, por meio do site saudemaisperto.saude.ba.gov.br, e cada cidadão poderá fazer o agendamento de até três serviços, selecionando o dia e turno do atendimento.

“O agendamento online facilita muito para o cidadão, que já chega na Feira para ser atendido no turno que escolheu”, explica Edvaldo Gomes, coordenador da Feira Saúde Mais Perto.

A iniciativa ainda também vai oferecer os serviços de emissão de segunda via do RG e de antecedentes criminais de forma gratuita.

Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Feira Saúde Mais Perto, é necessário apresentar o cartão do SUS, RG e CPF. No caso de exames de ultrassonografia e exames laboratoriais, é preciso apresentar a solicitação médica.
Ascom/Sesab 

domingo, 21 de abril de 2024

Bolsonaro destaca liberdade de expressão

 Bolsonaro menciona Elon Musk e exalta liberdade de expressão

Jair Bolsonaro durante evento em Copacabana. (Foto: redes sociais)
"Fizeram voltar à cena do crime o maior ladrão da história do Brasil", protestou o ex-presidente

Do- Diário do poder - O ápice do evento promovido na capital carioca, em Copacabana, neste domingo (21), pela direita bolsonarista, foi o discurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Ele pediu aplausos ao dono da rede social X, Elon Musk, e afirmou que foi a liberdade de expressão que o levou à Presidência da República.

“Fizemos o possível e o impossível, as provas estão chegando, apesar de vocês já saberem o que aconteceu. Com isso (segurando o celular na mão), chegou alguém fora do sistema à Presidência da República. Sem isso, com censura, com discriminação, eles fizeram voltar à cena do crime o maior ladrão da história do Brasil”, afirmou.

Bolsonaro também afirmou que ‘o sistema’ não gostou dos quatro anos em que foi presidente da República e passou a trabalhar contra a liberdade de expressão. “Ainda têm a desfaçatez de dizer que salvaram o Brasil de uma ditadura. Elegeu um acara amante de ditaduras”, completou o ex-presidente. 


Estande de Testagem Rápida chega ao último dia da Micareta de Feira com mais 2 mil exames realizados

Depois de desfilar com sua fantasia afro no Circuito Maneca Ferreira, Tamara Borges escolheu se prevenir antes de voltar pra a Micareta de Feira. Junto com duas amigas, deu uma passada no estande de Testagem Rápida da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). "Tá maravilhoso. Um bom atendimento, tudo feito muito rápido. (A testagem) É importante para as pessoas se prevenirem", afirmou.


Desde a abertura da folia, na última quinta-feira (18), a estrutura montada na rua da antiga Norauto recebe foliões e também quem está trabalhando na micareta para a realização de testes de HIV, sífilis e hepatites virais. O estande segue funcionando das 14h deste domingo (21) até às 2h da segunda-feira (22), pelo menos.

"A determinação do governador Jerônimo Rodrigues é que nossos profissionais atendam até o último folião que quiser se testar. Então, assim será", garante a secretária da Saúde do Estado Roberta Santana. "É um trabalho de prevenção, de vigilância e educação também. Nossas equipes abordam os foliões explicando como é o funcionamento do estande e a importância da testagem", complementa.

Ao todo, nos três dias de Micareta, 2.197 testes foram realizados, com sete testes positivos para HIV, 54 positivos para sífilis, além de outros três positivados para hepatite C e um para hepatite B. O tratamento para sífilis, por meio de aplicação de benzetacil, foi iniciado no estande por 13 pessoas. "As outras, a gente acolheu e realizou o encaminhamento para começar o tratamento depois da micareta", explica Eleuzina Falcão, coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Sesab. O início do tratamento imediato é de suma importância para quebrar o ciclo de transmissão das doenças.

Ainda como ação de prevenção, mais de 312 mil camisinhas femininas e masculinas já foram distribuídas no estande de testagem e na iniciativa Camisinha Tá na Mão, realizada em parceria com a superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), que distribui os preservativos em diversos pontos do circuito.

Ocorrências

Nos três primeiros dias da Micareta, foram registradas 14 ocorrências médicas nas unidades estaduais, sendo as vítimas provenientes da folia. Oito foram encaminhadas para a Unidade Estadual de Pronto Atendimento (UPA), cinco para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), e uma para o Hospital Estadual da Criança (HEC). Durante a festa, as unidades que fazem parte da rede estadual de saúde estão funcionando em esquema especial, garantindo que baianos e turistas possam curtir tranquilos.

"Quase 500 mil pessoas já passaram pela Micareta de Feira nos três primeiros dias de folia, então é um número de ocorrências baixo. E isso se deve ao trabalho conjunto entre as secretarias do Governo do Estado. Esperamos que continue assim nesse último dia de folia", pontua Roberta Santana.

O Governo da Bahia está investindo cerca de R$ 800 mil em ações de assistência, prevenção, vigilância e fiscalização da saúde durante os quatro dias de festa.  São 470 plantões, número 104% a mais que em 2023, além da ampliação na frota de ambulâncias – incluindo uma nova do tipo UTI – e reforço no estoque de medicamentos e insumos.

No período da Micareta, o HGCA também conta com o Centro de Atendimento a Múltiplas Vítimas, que pode ser acionado em caso de desastres ou emergência para atender até 45 vítimas simultâneas. Asvom 

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